Uma petição para o aumento do salário mínimo conseguiu, numa semana, mais de 5 mil assinaturas, número que ultrapassa o necessário para que o tema seja debatido em plenário da Assembleia da República, disse um dos promotores.
"O salário mínimo que existe hoje não permite que quem o recebe escape ou esteja acima do limiar da pobreza", afirmou à Lusa o sociólogo José Soeiro, que é um dos promotores da iniciativa.
No texto do da petição -- que reúne 5362 assinaturas, sendo que a partir das 4 mil já o assunto tem de ser debatido em plenário parlamentar -- é explicado que Portugal tem o salário mínimo mais baixo da zona euro.
"Um em cada 10 trabalhadores vive abaixo do limiar da pobreza. Em 2010, o limiar da pobreza foi definido nos 434 euros. Hoje, depois dos descontos, os trabalhadores que auferem o salário mínimo recebem 431,65 euros líquidos, ou seja, ficam abaixo daquele limiar", adianta.
José Soeiro considera esta situação inadmissível até porque "viola o acordo de concertação social", que determinou um salário mínimo de 500 euros.
"Em 2006, o Governo e as confederações sindicais e patronais acordaram em concertação social que, em 2011, o salário mínimo chegaria aos 500 euros", explica o texto da petição.
"Todavia, aos primeiros sinais da crise, esse acordo foi violado e o salário mínimo ficou congelado nos 485 euros. Este incumprimento tem sido mantido, num contexto em que o seu valor está longe do que é preconizado na Carta Social Europeia, subscrita pelo Estado português, que estabelece que o salário mínimo líquido deve ser 60% do salário médio", adianta, acrescentando que se isso fosse cumprido, o salário mínimo ultrapassaria já os 600 euros.
"O aumento do salário mínimo é uma questão de combate à pobreza, uma questão de direitos humanos, na medida em que a pobreza é uma violação dos direitos humanos e da dignidade das pessoas", defende o sociólogo, acrescentando que "um pequeno aumento é também uma forma de estimular a economia e combater a lógica profundamente recessiva em que nos encontramos".
A petição -- que se encontra on-line - tem como base um manifesto publicado "há cerca de duas semanas" como texto de opinião e, "neste momento, já ultrapassou o número de assinaturas necessário para que o tema volte a ser discutido no parlamento", sublinha.
Por isso, "os promotores do texto entenderam agendar uma audiência com a presidente da Assembleia da República para entregar o texto e vão agendar um encontro com os parceiros sociais para expor os fundamentos deste manifesto".
Entre os principais signatários da petição encontra-se o presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz, Alfredo Bruto da Costa, o presidente da Cáritas Portuguesa, Eugénio Fonseca, o diretor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, José Reis, os presidentes e diretora da Rede Europeia Anti-Pobreza, Jardim Moreira e Sandra Araújo.
Leia também:
Petição sobre salário mínimo que reúne figuras da igreja católica e da esquerda disponibilizada na internet
"O salário mínimo que existe hoje não permite que quem o recebe escape ou esteja acima do limiar da pobreza", afirmou à Lusa o sociólogo José Soeiro, que é um dos promotores da iniciativa.
No texto do da petição -- que reúne 5362 assinaturas, sendo que a partir das 4 mil já o assunto tem de ser debatido em plenário parlamentar -- é explicado que Portugal tem o salário mínimo mais baixo da zona euro.
"Um em cada 10 trabalhadores vive abaixo do limiar da pobreza. Em 2010, o limiar da pobreza foi definido nos 434 euros. Hoje, depois dos descontos, os trabalhadores que auferem o salário mínimo recebem 431,65 euros líquidos, ou seja, ficam abaixo daquele limiar", adianta.
José Soeiro considera esta situação inadmissível até porque "viola o acordo de concertação social", que determinou um salário mínimo de 500 euros.
"Em 2006, o Governo e as confederações sindicais e patronais acordaram em concertação social que, em 2011, o salário mínimo chegaria aos 500 euros", explica o texto da petição.
"Todavia, aos primeiros sinais da crise, esse acordo foi violado e o salário mínimo ficou congelado nos 485 euros. Este incumprimento tem sido mantido, num contexto em que o seu valor está longe do que é preconizado na Carta Social Europeia, subscrita pelo Estado português, que estabelece que o salário mínimo líquido deve ser 60% do salário médio", adianta, acrescentando que se isso fosse cumprido, o salário mínimo ultrapassaria já os 600 euros.
"O aumento do salário mínimo é uma questão de combate à pobreza, uma questão de direitos humanos, na medida em que a pobreza é uma violação dos direitos humanos e da dignidade das pessoas", defende o sociólogo, acrescentando que "um pequeno aumento é também uma forma de estimular a economia e combater a lógica profundamente recessiva em que nos encontramos".
A petição -- que se encontra on-line - tem como base um manifesto publicado "há cerca de duas semanas" como texto de opinião e, "neste momento, já ultrapassou o número de assinaturas necessário para que o tema volte a ser discutido no parlamento", sublinha.
Por isso, "os promotores do texto entenderam agendar uma audiência com a presidente da Assembleia da República para entregar o texto e vão agendar um encontro com os parceiros sociais para expor os fundamentos deste manifesto".
Entre os principais signatários da petição encontra-se o presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz, Alfredo Bruto da Costa, o presidente da Cáritas Portuguesa, Eugénio Fonseca, o diretor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, José Reis, os presidentes e diretora da Rede Europeia Anti-Pobreza, Jardim Moreira e Sandra Araújo.
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