Álvaro Santos Pereira: 'Temos a obrigação de baixar impostos' - Economia - Sol

Álvaro Santos Pereira: 'Temos a obrigação de baixar impostos' - Economia - Sol

Um ano depois da assinatura do acordo de concertação social, o ministro da Economia e do Emprego promete «fazer tudo» para salvar o entendimento. A reforma do Estado vai ser discutida com os parceiros sociais e em breve haverá novidades sobre as indemnizações. O governante admite que a carga fiscal do país é muito elevada, o que afecta a competitividade.
Como se gere o equilíbrio entre o ministério da Economia e o das Finanças?
De uma maneira simples: percebendo de uma forma clara que, além dos dossiês que temos em conjunto – como as privatizações, empresas públicas, em que há um contacto muito regular – tem de haver equilíbrio entre austeridade e crescimento. É fundamental termos medidas que impulsionem o crescimento e o investimento.
Sente dificuldade em passar essa mensagem às Finanças?
Penso que não há antagonismo entre austeridade e crescimento. Um dos problemas do memorando inicial era a ausência de medidas de apoio ao investimento e nós temos vindo trabalhar nesse sentido, até com a própria troika.
Na proposta de redução do IRC, têm estado articulados com a comissão que foi criada pelas Finanças?
O Ministério da Economia está nessa comissão, por isso estamos articulados por natureza. É importante pensar a competitividade fiscal a dois níveis. Uma a curto prazo, para impulsionar o investimento. Mas também numa perspectiva de médio prazo. É importantíssimo haver uma descida faseada, em cinco a seis anos, para termos a taxa de IRC mais atractiva da Europa. Não vejo alternativa. Um governo de centro-direita que está preocupado com a competitividade da economia tem por obrigação baixar os impostos.
Mas não só para as empresas?
Não só para as empresas. Temos de preparar o terreno para assim que possível, quando passar o período de emergência, podermos baixar os impostos.
A carga fiscal não está a afectar a economia?
Todas as questões da competitividade são importantíssimas. Por isso, concentrámo-nos nas reformas económicas de reforço da competitividade. Já perguntei à própria troika, nomeadamente ao FMI, se há alguma reforma económica que não está feita e que eles gostariam que fosse implementada. E até hoje as principais estão todas feitas ou no terreno.
Sente que no último ano ganhou peso político?
Eu respondo à questão do peso político com trabalho. Tenho a convicção absoluta de que estamos a fazer o que é certo para a economia nacional. Se virem as ideias que defendo hoje, são as que defendo há anos, e são essas reformas que estamos a fazer. Respondo sempre às críticas com trabalho e determinação.
Em algum momento pensou em desistir do cargo devido a dificuldades ou cansaço?
Nunca na vida deitei a toalha ao chão. E isso não iria acontecer quando decidi vir para um lugar em que a intenção é ajudar o meu país. Pelo contrário, todos os dias tenho consciência de que o que o ministério está a fazer é fundamental.
Das medidas que defendia antes de vir para o Governo, há alguma que ainda gostasse de aplicar?
Temos de apostar, mais cedo ou mais tarde, em medidas de apoio à natalidade. A questão demográfica é crítica e é fundamental termos esse debate. O Governo já avançou com o visto familiar e a atracção dos nossos emigrantes e o envolvimento da nossa diáspora é muito importante. Vamos lançar o programa Valorizar, que visa fomentar o empreendedorismo de base local. O incentivo à natalidade tem de passar exactamente pelo combate às assimetrias regionais.