sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

Ministério Público abre quatro inquéritos a abuso sexual a crianças em instituições da Igreja | iOnline

Ministério Público abre quatro inquéritos a abuso sexual a crianças em instituições da Igreja | iOnline

Procuradoria-Geral da República desconfia da existência de crimes fiscais, além dos crimes de abusos sexuais a menores e deficientes.

Depois de a ex-provedora da Casa Pia Catalina Pestana ter denunciado à comunicação social a existência de casos de pedofilia na Igreja, a Procuradoria-Geral da República (PGR) ordenou ontem a abertura de quatro inquéritos por suspeitas de abusos sexuais em instituições religiosas.
Segundo uma nota da PGR, três dos inquéritos foram entregues ao Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) e estão relacionados com a Ordem Hospitaleira de São João de Deus, que tem oito centros hospitalares no continente e nas ilhas. “Foram recebidas denúncias de factos susceptíveis de enquadramento criminal, que foram remetidas ao DCIAP”, lê-se no comunicado. Em causa estará uma notícia publicada no sábado no “Expresso” que dava conta de que o Vaticano quis conhecer detalhes de denúncias de pedofilia e abusos sexuais de menores naquela ordem. Para o Ministério Público estão em causa crimes de abuso sexual de incapazes e de pessoa internada, além de crimes patrimoniais e de natureza fiscal. “Os factos ocorreram no Telhal (Sintra), em Montemor-o-Novo, em Portalegre e nos Açores”, adianta a PGR. A investigação foi entregue à Polícia Judiciária (PJ) com “carácter urgente”.
O quarto inquérito foi entregue ao Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa e, esclarece a Procuradoria, tem a ver com as “declarações prestadas a alguns órgãos de comunicação social” por Catalina Pestana. Em causa está a prática de “crimes contra as pessoas, designadamente abusos sexuais”. Após a detenção do vice-reitor do Seminário do Fundão por suspeitas de pedofilia, a ex-provedora da Casa Pia revelou à comunicação social ter conhecimento de, pelo menos, outros cinco casos de abusos de menores por membros do clero. Catalina Pestana acrescentou ainda ao “Público” que teve uma reunião formal, no ano passado, com membros da Igreja para debater o problema. Segundo o “Expresso”, além da Ordem Hospitaleira de São João de Deus, figura também na lista de denúncias entregues à ex-provedora o caso de um padre que é acusado de abusos sexuais de menores em várias paróquias por onde passou, na Grande Lisboa e em Paris.
De acordo com a PGR, todos os processos estão em segredo de justiça, tendo já sido arquivado um outro inquérito, relacionado com alegados abusos sexuais a um doente mental de 49 anos num centro hospitalar da Ordem Hospitaleira de São João de Deus em Ponta Delgada. O caso remontava a 2010. O processo, segundo o Ministério Público, foi arquivado por “insuficiência de indícios”, podendo ser “reaberto” se vierem a surgirem novas provas.

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