Guia essencial para 2013: duodécimos - Dinheiro Vivo

Guia essencial para 2013: duodécimos - Dinheiro Vivo


Em 2013, a generalidade dos portugueses vai ter de refazer as contas mensais e de olhar para o recibo de vencimento/pensão de forma diferente. Para os funcionários públicos e setor privado, as mudanças devem chegar logo em janeiro, com os primeiro duodécimo do subsidio.
Nos reformados, este fracionamento só arranca em fevereiro e retroagirá a janeiro. Com os duodécimos, o valor bruto dos salários/pensões vai subir, mas a parcela líquida (aquela que efetivamente conta) vai manter-se igual a 2012, na melhor das hipóteses.  A isto, muitos reformados terão de somar  o efeito da contribuição extraordinária de solidariedade e quem tem casa deve também preparar-se para pagar mais de IMI.    
Duodécimo pode chegar já em janeiroEm 2013 os funcionários públicos recuperam o subsídio de Natal e segundo fonte governamental tudo está a ser feito para que comecem a receber o primeiro duodécimo em janeiro. A medida está  no Orçamento do Estado, previsto para entrar em vigor a 1 de janeiro, pelo que os serviços dispõe ainda de alguns dias até que ocorra o processamento dos salários.
Privados com sistema diferente Os trabalhadores do setor privado, abrangidos pelo Código do Trabalho, também vão passar a receber  os subsídios em duodécimos. A medida é hoje discutida e votada pelo Parlamento, devendo entrar em vigor a tempo para que as empresas avancem com este fracionamento em janeiro. Está previsto o pagamento de 50% dos subsídios de férias e de Natal em  duodécimos, enquanto as restantes metades serão pagas nas alturas devidas (antes das férias ou até 15 de dezembro). Esta medida é temporária - aplicar-se-á apenas em 2013 - mas obrigatória. Apenas as empresas que entrem em acordo com os trabalhadores para efetuarem o pagamento dos 13º e 14º meses de forma diferente, poderão contorná-la.
Duodécimo dos reformados Ao contrário do que sucede com os salários, as pensões começam a ser processadas com maior antecedência. Exemplificando: os valores que o Centro Nacional de Pensões e a Caixa Geral de Aposentações se preparam para pagar em janeiro, já foram "fechados" em 18 de dezembro. E é precisamente isto que faz com que o  fracionamento do subsídio de Natal só possa começar a verificar-se a partir de fevereiro, porque se assim não fosse a medida estaria a ser aplicada na prática antes de ter sido formalmente aprovada pelo Governo (o que aconteceu a 20 de dezembro).
Desta forma, se segundo precisou ao DN/Dinheiro Vivo fonte governamental, em fevereiros os pensionistas receberão o equivalente a dois duodécimos do subsídio de Natal, sendo estes valores sujeitos a retenção na fonte de forma autónoma face ao valor da pensão mensal.
O fracionamento dos subsídios será ainda assim feito de forma diferente consoante a pensão seja paga pelo Centro Nacional de Pensões ou pela CGA. Assim, os pensionistas da segurança social receberão o subsídio de Natal em duodécimos apenas quando o valor das suas pensões for superior a 600 euros mensais. Se estiver abaixo deste valor, receberão o 13º mês em novembro, como habitualmente. No caso da CGA, o fracionamento será a regra geral, independentemente do valor da reforma em causa.
IRS sobe de forma acentuadaO Governo reduziu de oito para cinco os escalões e aumentou as taxas do IRS. Esta subida do imposto vai começar a ser aplicada  no início do ano, através da retenção na fonte, cujas tabelas terão de ser ajustadas (para cima). Habitualmente, as novas tabelas são publicas em fevereiro ou março, mas em 2013 não é ainda seguro que não estejam prontas logo no início do ano. A um ritmo mensal começará também a ser cobnrada a sobretaxa de 3,5% de IRS.
Reformas com taxa de solidariedadeOs reformados com pensões de valor acima dos 1350 euros mensais vão ser chamados a pagar uma contribuição extraordinária de solidariedade - uma espécie de taxa que até agora apenas era aplicada às reformas acima dos 5 mil euros. A taxa começa nos 3,5% e atinge os 40% para os valores de pensões que superem os 7545 euros mensais.  Deverá arrancar já em janeiro
Salvaguarda não impede IMI de subirA probabilidade de pagar mais de IMI em 2013 é grande para os donos das casas que estão a ser alvo do processo geral de avaliação e também para aqueles cujas casas já tem um valor patrimonial definido pelas regras do IMI, mas habitam num dos municípios que optou por escolher a taxa máxima de 0,5%. Existe uma cláusula de salvaguarda que limita as subidas, mas muitos terão de pagar pelo menos mais 75 euros do que pagaram em 2012. E este é apenas o cenário mais simpático.