sexta-feira, 26 de outubro de 2012

Alunos custam mais ao Estado nas públicas do que nas privadas | iOnline

Alunos custam mais ao Estado nas públicas do que nas privadas | iOnline

Um aluno de estabelecimento de ensino particular ou cooperativo custa ao Estado quase menos 400 euros/ano.

Cada aluno do ensino público custa ao Estado, em média, 4415,45 euros por ano, de acordo com uma análise detalhada efectuada pelo Tribunal de Contas a pedido do grupo parlamentar do PSD, ainda antes de estar no governo. O valor encontrado varia consoante o ciclo de ensino e a região do país.
Enquanto um aluno do 1.o ciclo do ensino básico custa, em média, 2771,97 euros, um aluno do 2.o e 3.o ciclos do ensino básico e do ensino secundário custa, em média, 4921,44 euros.
A Região Centro apresenta o custo médio por aluno mais elevado, 4307,59 euros, enquanto a região do Algarve é a que apresenta um custo médio mais baixo, 3627,55 euros, o que representa uma diferença de 680,04 euros por aluno.
O tribunal optou pelo apuramento do custo médio em duas perspectivas: uma primeira (3890,69€) baseada na execução orçamental dos estabelecimentos de ensino e uma segunda (4415,45€) em que incluiu despesas relacionadas com o ensino artístico especializado, ministrado em regime articulado ou supletivo, com o pessoal docente financiado através de contratos de execução (celebrados com algumas autarquias locais) e com o Fundo Social Municipal atribuído às autarquias (para o 1.o ciclo do ensino básico), sendo esta última a mais completa.
PRIVADO MAIS BARATO O relatório especifica ainda que a despesa suportada pelo Ministério da Educação e Ciência relativa aos contratos de execução foi de quase 211,364 milhões de euros no ano lectivo 2009/10.
O valor médio do financiamento por aluno nos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo com contrato de associação é de 4522 euros.
Uma vez que apenas existem contratos de associação com os 2.o e 3.o CEB e secundário (o 1.o ciclo do ensino básico não está abrangido), isto significa que cada um dos 53 mil alunos a estudar no ensino particular ou cooperativo coberto por estes acordos custa ao Estado menos 399,44 euros.
Também neste caso os valores variam consoante as regiões do país, entre 4656 euros na Direcção Regional de Educação do Centro e 4253 euros na Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo. Em termos absolutos, o custo mais baixo registou-se na área de abrangência de Lisboa e Vale do Tejo (3063,67€) e o mais elevado no Norte (10 883,53€).
De acordo com o Tribunal de Contas, tornou-se impossível saber os custos por tipologia de oferta educativa/formativa, “por não ter sido implementado um plano oficial de contabilidade analítica”.
O custo médio encontrado contempla o ensino regular e o ensino recorrente e de dupla certificação, uma vez que os dados financeiros não estão desagregados de acordo com este tipo de ofertas.
Também não estão englobadas nesta avaliação as despesas de estrutura do Ministério da Educação e Ciência, ou seja, direcções-gerais, direcções regionais, gabinetes, institutos públicos, órgãos consultivos e outros, uma vez que as suas atribuições não são exclusivamente respeitantes ao ensino público, mas também ao ensino privado.
O Tribunal de Contas adverte ainda para o custo médio encontrado não deve ser extrapolado para os anos seguintes, dado o contexto de contenção da despesa pública.

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