O primeiro-ministro disse, em entrevista à RTP, que Paulo Portas participou na preparação das novas medidas de austeridade e admitiu que está surpreendido com a agressividade da linguagem de Seguro. Afirmou também não poder garantir que o IRS não vá aumentar e que, na função pública, os cortes salariais devem terminar em 2015.
O primeiro-minsitro começou a entrevista por tentar explicar as mais recentes medidas de austridade: "Portugal estava há um ano a um passo da bancarrota. Teve por isso de pedir um empréstimo externo, sem o qual não teria condições para pagar salários, pensões ou as funções sociais mais relevantes. Por isso subscrevi o memorando", disse.
"A nossa condição de partida era bastante adversa", realçou. "No ano passado, apesar das medidas que adotámos, terminámos com défice efetivo de 7,7%", superior ao previsto.
Questionado pelos jornalistas Vítor Gonçalves e Paulo Ferreira sobre a possibilidade de reponderar ou recuar nas medidas anunciadas sexta-feira passada, Passos Coelho afirmou: "Conseguimos até hoje cumprir todas as condições relevantes para ter um exame bem sucedido". Pressionado, respondeu que "estas medidas são necessárias para que Portugal cumpra" os compromissos. O primeiro-ministro afirmou depois que "não faz exercícios de autoridade por gosto de exercícios de autoridade".
Perante as críticas de que a medida respeitante à Taxa Social Única (TSU) é injusta, "que tira dos pobres para dar aos ricos", Passos Coelho garantiu que "não é assim" e lembrou que "há outros países com níveis de contribuição dos trabalhadores para a segurança social superiores". Disse ainda que inicialmente foi pensado baixar a TSU mas aumentar o IVA. "Apesar de ambas serem uma taxa, esta medida permitirá descriminar positivamente os que têm menos rendimentos", defendeu.
"Atua a longo prazo sobre a competitividade do país e das empresas na medida em que torna os custos dos trabalhos mais baixos", acrescentou. "Numa situação grave e de emergência como a nossa não vamos ultrapassá-la sem sacrifícios". "No lado do consumo tem uma consequência negativa no primeiro ano embora já um significado grande em termos de defesa de emprego", afirmou, dizendo que Portugal "arriscava quase 17% de desemprego se uma medida como esta não fosse adotada".
Passos Coelho respondeu diretamente a Belmiro de Azevedo, presidente do Grupo Sonae, que criticou publicamente esta medida. "Se está convencido que vai vender menos, que aproveite a vantagem de ter menos custos para baixar os preços", disse. "Mas não as custas dos produtores primários", salientou, dando os exemplos dos CTT ou dos transportes como bons setores para baixar preços.
O primeiro-ministro garantiu ainda que terá a preocupação de garantir que quem tem menos recursos não seja afetado por esta medida.
Passos contou que informou o líder do PS, António José Seguro, das medidas que iria anunciar ainda na semana passada. "Respeito o maior partido da oposição. Apesar de ter ficado um pouco surpreendido com o tom, com a agressividade que está a ser colocada na linguagem do líder do PS, mas quero dizer o seguinte: quando fui presidente do PSD na oposição não esperei que o primeiro-ministro me telefonasse a pedir ajuda. Fui eu que tomei a iniciativa de ligar a dizer a Sócrates a dizer que o PSD estava disponível para ajudar a tomar as medidas necessárias". Passos disse ainda que todas as vezes que falou com Seguro foi sempre por sua iniciativa e não por iniciativa do líder do PS.
O primeiro-ministro realçou o facto de Portugal ter conseguido uma revisão da meta do défice prevista no programa de ajuda externa. "Conseguimos reduzir o défice externo, o que devemos ao estrangeiro é consideravelmente menos do que devíamos antes - e isso também se deve ao facto de exportarmos mais - temos custos externos muito menores, taxas de juro desceram desce janeiro entre 10 e 15 pontos percentuais, o que é um sucesso extraordinários. Hoje somos olhados como um país que cumpre as suas obrigações, que não se desculpa, que sabe que tem uma dívida grande e que está a tentar reduzi-la."
O primeiro-ministro afirmou que a "poupança cresceu significativamente ao longo deste ano", mas que houve muita gente, "ou por receios ou por precaução" que, apesar de ter rendimento para gastar, não o gastou. E falou do exemplo do setor automóvel (quebra nas vendas) para ilustar isso mesmo.
"No final deste ano, teremos reduzido o défice de 7,7 para 6% e isso foi atingido apesar das receitas estarem a cair e de termos mais despesa com a segurança social. O corte na despesa está a pagar tudo isso", defendeu, garantindo que entre o défice real e aquele que está previsto no programa de ajuda externa se passará "com as medidas que foram tomadas" .
Acerca do distanciamento de Paulo Portas, Passos lembrou que este é presidente do CDS mas também ministro de estado e da presidência. "Nenhum Governo fecha uma negociação externa internacional que não seja do conhecimento do ministro de Estado e Negócios Estrangeiros e tenha o acordo dele. A medida da TSU não foi preparada dentro do Governo sem que o Dr. Paulo Portas esteja envolvido nisso", disse. "Se não votassem seria uma tragédia para Portugal", afirmou ainda quando questionado se os deputados votassem negativamente o OE. Sobre as da coligação, disse: "As bancadas que suportam o Governo não são acríticas. Têm opinião e nós ouvimo-las. Tenho total confiança de que as bancadas da maioria votarão favoravelmente este processo".
O primeiro-ministro recusou comentar críticas de pessoas ligadas ao PSD e perante os protestos já realizadas e as várias manifestações que estão agendadas, afirmou: "Posso vir a perder as eleições, mas mesmo que perca as eleições, garanto que estarei consciente de ter feito tudo para defender o país e não para deitá-lo pelo cano".
"Quando chegámos ao Governo não encontrámos a situação que estava descrita", garantiu Pedro Passos Coelho, que também criticou o anterior governo pelos negócios feitos com as Parcerias Público-Privadas (PPPs). Disse ainda esperar poupar, no mínimo, 250 milhões de euros em pagamentos.
Questionado se pode garantir que o IRS não vai aumentar, Passos Coelho afirmou: "Não, não posso. O que posso é confirmar o que disse o ministro das Finanças, que o Governo se empenhará para conseguir cortes adicionais de despesa que compensem os aumentos que preferimos não fazer em alguns impostos."
"No dia em que Portugal disser que não paga os empréstimos é o mesmo que dizer que não vai cumprir o memorando da Troika"
"Todos os cortes - que não são novos, são os mesmos que já tinham sido feitos - são temporários e manter-se-ão nos termos que anunciei", disse sobre os subsídios, acrescentando que os "cortes salariais na função pública não são para sempre", prevendo o seu final para 2015.
Sobre o modelo para a RTP, Passos Coelho afirmou que espera que seja definido em breve. "Foram estudadas várias possibilidades", adiantou, garantindo que "não há uma solução preferencial, clara, nítida", "há sim a oportunidade para esclarecer o que é serviço público". Quanto à possibilidade de entregar uma eventual concessão da RTP a privados estrangeiros, o primeiro-ministro afirmou: "Não creio que essa hipótese possa ser considerada".No entanto, fez questão de "garantir que a RTP não vai ficar como até aqui e não vai continuar a custar aos portugueses cerca de um milhão por dia".
"A nossa condição de partida era bastante adversa", realçou. "No ano passado, apesar das medidas que adotámos, terminámos com défice efetivo de 7,7%", superior ao previsto.
Questionado pelos jornalistas Vítor Gonçalves e Paulo Ferreira sobre a possibilidade de reponderar ou recuar nas medidas anunciadas sexta-feira passada, Passos Coelho afirmou: "Conseguimos até hoje cumprir todas as condições relevantes para ter um exame bem sucedido". Pressionado, respondeu que "estas medidas são necessárias para que Portugal cumpra" os compromissos. O primeiro-ministro afirmou depois que "não faz exercícios de autoridade por gosto de exercícios de autoridade".
Perante as críticas de que a medida respeitante à Taxa Social Única (TSU) é injusta, "que tira dos pobres para dar aos ricos", Passos Coelho garantiu que "não é assim" e lembrou que "há outros países com níveis de contribuição dos trabalhadores para a segurança social superiores". Disse ainda que inicialmente foi pensado baixar a TSU mas aumentar o IVA. "Apesar de ambas serem uma taxa, esta medida permitirá descriminar positivamente os que têm menos rendimentos", defendeu.
"Atua a longo prazo sobre a competitividade do país e das empresas na medida em que torna os custos dos trabalhos mais baixos", acrescentou. "Numa situação grave e de emergência como a nossa não vamos ultrapassá-la sem sacrifícios". "No lado do consumo tem uma consequência negativa no primeiro ano embora já um significado grande em termos de defesa de emprego", afirmou, dizendo que Portugal "arriscava quase 17% de desemprego se uma medida como esta não fosse adotada".
Passos Coelho respondeu diretamente a Belmiro de Azevedo, presidente do Grupo Sonae, que criticou publicamente esta medida. "Se está convencido que vai vender menos, que aproveite a vantagem de ter menos custos para baixar os preços", disse. "Mas não as custas dos produtores primários", salientou, dando os exemplos dos CTT ou dos transportes como bons setores para baixar preços.
O primeiro-ministro garantiu ainda que terá a preocupação de garantir que quem tem menos recursos não seja afetado por esta medida.
Passos contou que informou o líder do PS, António José Seguro, das medidas que iria anunciar ainda na semana passada. "Respeito o maior partido da oposição. Apesar de ter ficado um pouco surpreendido com o tom, com a agressividade que está a ser colocada na linguagem do líder do PS, mas quero dizer o seguinte: quando fui presidente do PSD na oposição não esperei que o primeiro-ministro me telefonasse a pedir ajuda. Fui eu que tomei a iniciativa de ligar a dizer a Sócrates a dizer que o PSD estava disponível para ajudar a tomar as medidas necessárias". Passos disse ainda que todas as vezes que falou com Seguro foi sempre por sua iniciativa e não por iniciativa do líder do PS.
O primeiro-ministro realçou o facto de Portugal ter conseguido uma revisão da meta do défice prevista no programa de ajuda externa. "Conseguimos reduzir o défice externo, o que devemos ao estrangeiro é consideravelmente menos do que devíamos antes - e isso também se deve ao facto de exportarmos mais - temos custos externos muito menores, taxas de juro desceram desce janeiro entre 10 e 15 pontos percentuais, o que é um sucesso extraordinários. Hoje somos olhados como um país que cumpre as suas obrigações, que não se desculpa, que sabe que tem uma dívida grande e que está a tentar reduzi-la."
O primeiro-ministro afirmou que a "poupança cresceu significativamente ao longo deste ano", mas que houve muita gente, "ou por receios ou por precaução" que, apesar de ter rendimento para gastar, não o gastou. E falou do exemplo do setor automóvel (quebra nas vendas) para ilustar isso mesmo.
"No final deste ano, teremos reduzido o défice de 7,7 para 6% e isso foi atingido apesar das receitas estarem a cair e de termos mais despesa com a segurança social. O corte na despesa está a pagar tudo isso", defendeu, garantindo que entre o défice real e aquele que está previsto no programa de ajuda externa se passará "com as medidas que foram tomadas" .
Acerca do distanciamento de Paulo Portas, Passos lembrou que este é presidente do CDS mas também ministro de estado e da presidência. "Nenhum Governo fecha uma negociação externa internacional que não seja do conhecimento do ministro de Estado e Negócios Estrangeiros e tenha o acordo dele. A medida da TSU não foi preparada dentro do Governo sem que o Dr. Paulo Portas esteja envolvido nisso", disse. "Se não votassem seria uma tragédia para Portugal", afirmou ainda quando questionado se os deputados votassem negativamente o OE. Sobre as da coligação, disse: "As bancadas que suportam o Governo não são acríticas. Têm opinião e nós ouvimo-las. Tenho total confiança de que as bancadas da maioria votarão favoravelmente este processo".
O primeiro-ministro recusou comentar críticas de pessoas ligadas ao PSD e perante os protestos já realizadas e as várias manifestações que estão agendadas, afirmou: "Posso vir a perder as eleições, mas mesmo que perca as eleições, garanto que estarei consciente de ter feito tudo para defender o país e não para deitá-lo pelo cano".
"Quando chegámos ao Governo não encontrámos a situação que estava descrita", garantiu Pedro Passos Coelho, que também criticou o anterior governo pelos negócios feitos com as Parcerias Público-Privadas (PPPs). Disse ainda esperar poupar, no mínimo, 250 milhões de euros em pagamentos.
Questionado se pode garantir que o IRS não vai aumentar, Passos Coelho afirmou: "Não, não posso. O que posso é confirmar o que disse o ministro das Finanças, que o Governo se empenhará para conseguir cortes adicionais de despesa que compensem os aumentos que preferimos não fazer em alguns impostos."
"No dia em que Portugal disser que não paga os empréstimos é o mesmo que dizer que não vai cumprir o memorando da Troika"
"Todos os cortes - que não são novos, são os mesmos que já tinham sido feitos - são temporários e manter-se-ão nos termos que anunciei", disse sobre os subsídios, acrescentando que os "cortes salariais na função pública não são para sempre", prevendo o seu final para 2015.
Sobre o modelo para a RTP, Passos Coelho afirmou que espera que seja definido em breve. "Foram estudadas várias possibilidades", adiantou, garantindo que "não há uma solução preferencial, clara, nítida", "há sim a oportunidade para esclarecer o que é serviço público". Quanto à possibilidade de entregar uma eventual concessão da RTP a privados estrangeiros, o primeiro-ministro afirmou: "Não creio que essa hipótese possa ser considerada".No entanto, fez questão de "garantir que a RTP não vai ficar como até aqui e não vai continuar a custar aos portugueses cerca de um milhão por dia".
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