Défice. O Grande Salto Atrás continua a afundar as contas de Vítor Gaspar | iOnline

Défice. O Grande Salto Atrás continua a afundar as contas de Vítor Gaspar | iOnline

O filme agrava-se: a queda recorde do consumo e subida do desemprego arruina a receita fiscal e os gastos sociais.

Chamam-se “estabilizadores automáticos” porque reagem automaticamente ao impacto da conjuntura económica – e estão a tramar as previsões orçamentais do ministro das Finanças Vítor Gaspar.
A sangria na receita fiscal e a delapidação acentuada do excedente da Segurança Social mantiveram a trajectória de derrapagem em Agosto, mostram os dados publicados ontem pela Direcção-Geral do Orçamento (DGO) sobre a execução orçamental nos primeiros dois terços do ano. O controlo do lado da despesa pública – com algumas “surpresas positivas” – compensa apenas parcialmente a pressão que se vai avolumando na receita e nas transferências sociais, causada pelo afundamento do mercado interno. Consequência: apesar da queda face a 2011 e das medidas duras postas em prática este ano, o défice real será superior a 6% do PIB (bem acima dos 4,5% inicialmente previstos), o que implicará um esforço de austeridade redobrado em 2013 para tentar cumprir a nova meta de 4,5% acordada com a troika.
O problema continua a não estar do lado dos gastos, onde se nota o efeito das medidas duras – algumas temporárias, como a suspensão dos subsídios da função pública. Excluindo a regularização extraordinária de dívidas do Serviço Nacional de Saúde, o boletim da DGO revela uma queda de 3,8% da despesa efectiva na Administração Central.
Os gastos com funcionários públicos intensificaram a queda para 15,6% (reflectindo a suspensão do subsídio e a saída de pessoas) e as compras de bens e serviços estão a cair 7,8%. Nos juros, apesar da subida face a 2011 superior a 650 milhões, o governo conseguirá poupar até ao final do ano cerca de 400 milhões (comparando com a previsão inicial).
O problema está no efeito que o ajustamento económico induzido pela troika – que supõe um recuo recorde do consumo interno para reduzir importações e endividamento externo – tem na frente orçamental, e que não foi previsto nem pelo governo, nem pela própria troika (que validou as previsões de Gaspar).
O efeito da economia é visível em duas frentes. A primeira, mais imediata, é a receita fiscal. A cobrança de impostos indirectos – que vale cerca de 60% da receita fiscal – está a cair muito mais do que o governo previu. O valor global caiu 5,3% até Agosto, quando o governo previa uma subida próxima de 7% – a manter-se este ritmo será aberto um buraco anual de cerca de 2,4 mil milhões de euros só nesta frente, com o IVA (que cai -2,2% em vez de subir os esperados 11%) em destaque.
Nos impostos directos sobre o rendimento, o boletim da DGO revela um agravamento muito significativo na receita do IRC cobrado às empresas, que cai quase 23% face a 2011 (o governo previa uma queda de 3%), no que pode ser uma frente inesperada de dificuldades. A subida de 13,7% do IRS é um fenómeno temporário, já que reflecte a antecipação do prazo de pagamento do imposto.
A segunda frente de impacto directo da economia – em concreto do desemprego – é a massacrada Segurança Social. Entre a queda das contribuições (menos 428 milhões até Agosto) e a subida dos gastos com subsídio de desemprego (mais 22%, ou 315 milhões) está a desaparecer o excedente do sistema (269 milhões de euros até Agosto, comparado com 728 em 2011).
Ao todo, o défice que conta para a meta trimestral troika cifrou-se em 5,5 mil milhões de euros até Agosto – melhor em 100 milhões do que no mês anterior, mas em termos gerais distante mesmo da nova meta de 5% assumida com a troika, o que obrigará a medidas extraordinárias ainda este ano.