Governo prepara corte na despesa seis vezes maior que o combinado - Dinheiro Vivo

Governo prepara corte na despesa seis vezes maior que o combinado - Dinheiro Vivo


A impossibilidade de cortar subsídios a funcionários e reformados em 2013 e 2014 empurrou o Governo para a solução mais rápida e fácil: aumentar impostos já no próximo ano, neste caso o IRS.

Mas a troika não deixará passar isto em claro e, na nova avaliação, já em novembro, irá exigir um compromisso escrito ao Governo relativamente a cortes muito mais fundos nos gastos do próximo ano e do seguinte. Deverão ser seis vezes mais violento do que os previstos em julho. Este tema deverá ser abordado no conselho de ministros extraordinário que hoje se realiza e que servirá para preparar o Orçamento do Estado de 2013.
Na reunião desta semana da concertação social, o Governo revelou aos parceiros que o tal plano bianual consistirá em cortes na despesa na ordem dos 4000 milhões de euros em dois anos. Isso mesmo foi confirmado por João Proença, da UGT, Arménio Carlos, da CGTP, Francisco Calheiros, da CTP, e António Saraiva, da CIP.
Estes somarão à média de 700 milhões de euros em cortes que já programada na avaliação de julho da troika. O pacote de reduções na despesa no biénio será assim seis vezes maior que o previsto há dois meses nos documentos anexados ao memorando de entendimento, incidindo sobretudo em 2014, ano em que o país terá de apostar na despesa em vez da receita para reduzir o défice.
Na linha da frente estarão, como sempre, os maiores agregados do sector público (Saúde, Educação, pretsações sociais), mas também poupanças/cortes transversais nos salários da função pública. As rescisões de trabalhadores será outra ferramenta que o Governo tentará manejar mais, ainda que com grande resistência dos sindicatos do sector.
Desincentivar a permanência no emprego público e provocar fluxos de saída para a reforma, mesmo antecipada, será outra das táticas da consolidação.
O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, chegou a dizer, depois de apresentar o OE/2012, em outubro do ano passado, que a alternativa aos cortes nos subsídios de férias e Natal era despedir 50 a 100 mil funcionários públicos, mas que a hipótese não era viável por causa das indemnizações a pagar.
Quanto a salários, o FMI continua a insistir que Portugal compara mal em termos internacionais; a troika está convicta de que a revisão e simplificação das tabelas salariais, em convergência com os modelos do privado, são a reforma que ainda está para vir e que só ganhará velocidade em 2014.
O pacote de cortes será discutido “já em novembro de 2012, durante o sexto exame regular” da troika a Portugal, revelou o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, na apresentação da última avaliação, há duas semanas. “Para 2014, o nosso empenho na redução da despesa concretizar-se-á mostrando um grau de ambição que vai além da preparação do Orçamento do Estado para 2013. Iniciámos um trabalho de análise pormenorizada das contas do Estado com vista à identificação de poupanças no médio-prazo”, referiu então o ministro.
Acrescentou ainda que o pacote em causa será para mostrar no âmbito do semestre europeu, a nova ronda de avaliaçõesque os Estados da União Europeia terão de fazer entre si, impondo sanções e metas para corrigir vários desequilíbrios, nos orçamentos e nas economias .
“Em 2014 prevemos que a generalidade da contenção orçamental corresponda a redução da despesa. E com o esforço adicional, temos que no biénio de 2013 e 2014, a redução na despesa representará cerca de 70% do esforço total de ajustamento”, frisou Gaspar.
Se o Governo não carregasse na despesa, não seria assim. A receita seria rainha e senhora, tendo em conta o estado débil da economia nos próximos anos, correria o risco de não cumprir o combinado ou de pôr em causa o ‘desejado’ regresso aos mercados em 2013.
De acordo com informações recolhidas pelo Dinheiro Vivo, as medidas concretas servirão para compensar o excesso de impostos que têm servido para tapar sucessivas derrapagens do défice público e, sobretudo, a enorme carga fiscal esperada para o próximo ano.
O Governo “terá muita dificuldade em pedir mais impostos aos contribuintes”, tendo em conta a sobrecarga destes, 2013 inclusive, há eleições já em 2013 (autárquicas), em 2014 (Parlamento Europeu) e depois em 2015 (legislativas) e há um pedido concreto por parte dos parceiros da troika em fazer assentar o esforço do ajustamento mais do lado da despesa do que da receita. Se assim for, a “qualidade” é maior.
Ainda anteontem, o porta-voz da Comissão, Olivier Bailly frisou a necessidade de “qualidade” no ajustamento.
Pressionado pelo calendário do  Eurogrupo – que no próximo dia 8 de outubro formalizará o apoio à próxima tranche de ajuda financeira a Portugal – o Governo tem de discutir uma proposta orçamental consistente com os compromissos assumidos aquando do quinto exame da troika ao programa de assistência financeira.
E aqui ganha especial relevância a forma como Vítor Gaspar vai substituir a reposição parcial dos subsídios com uma subida do IRS. Deverão ser analisados os aumentos de impostos que o Governo se preparara para fazer em 2013.
Além do IRS (através de uma eventual sobretaxa e do já anunciado reescalonamento) estão na calha mexidas na tributação do património e dos capitais.
Os ministros deverão também hoje ficar a saber de forma mais precisa com quanto poderão contar em 2013 e o corte que terão de incorporar nos respetivos orçamentos. Com Lucília Tiago