Os trabalhadores independentes, caso se apercebam de alguma anomalia, nomeadamente uma queda abrupta dos seus rendimentos, podem pedir a reavaliação do que descontaram, avança o “Diário Económico”.
Apesar da base sobre a qual incidem os descontos ser fixada em Outubro e vigorar durante 12 meses, uma alteração ao Orçamento de Estado prevê que os trabalhadores que sintam que estão ganhar muito menos possam pedir uma reavaliação do seu escalão durante esse mesmo período.
Assim, de acordo com as alterações publicadas hoje em Diário da República, serão contabilizados como rendimento os recebimento por conta própria e os adiantamentos.
Por outro lado, se na declaração do IRS vier provado que não houve qualquer redução de rendimentos, o trabalhador é obrigado a pagar o montante em falta. O mesmo acontece se a redução de rendimentos não for suficiente para determinar descida superior a um escalão contributivo.
Também vai passar a contar como rendimento de prestação de serviços dos trabalhadores independentes a matéria colectável que seja imputada pelas sociedades de profissionais aos seus membros e sócios.
Os trabalhadores a recibos verdes que recebem 80% ou mais dos seus rendimentos de uma única entidade vão passar a ter direito a subsídio de desemprego, já a partir do próximo ano. Esta situação surge graças à nova taxa de 5% a cargo das empresas que os contratam.
A alteração ao Orçamento do Estado já previa que a declaração de prestação de serviços fosse feita através da declaração de IRS.
Os trabalhadores independentes são obrigados a declarar à Segurança Social os seus rendimentos e as entidades para quem trabalharam, de modo a que os serviços averiguarem quem se encontra na situação de dependência económica.
Assim, de acordo com as alterações publicadas hoje em Diário da República, serão contabilizados como rendimento os recebimento por conta própria e os adiantamentos.
Por outro lado, se na declaração do IRS vier provado que não houve qualquer redução de rendimentos, o trabalhador é obrigado a pagar o montante em falta. O mesmo acontece se a redução de rendimentos não for suficiente para determinar descida superior a um escalão contributivo.
Também vai passar a contar como rendimento de prestação de serviços dos trabalhadores independentes a matéria colectável que seja imputada pelas sociedades de profissionais aos seus membros e sócios.
Os trabalhadores a recibos verdes que recebem 80% ou mais dos seus rendimentos de uma única entidade vão passar a ter direito a subsídio de desemprego, já a partir do próximo ano. Esta situação surge graças à nova taxa de 5% a cargo das empresas que os contratam.
A alteração ao Orçamento do Estado já previa que a declaração de prestação de serviços fosse feita através da declaração de IRS.
Os trabalhadores independentes são obrigados a declarar à Segurança Social os seus rendimentos e as entidades para quem trabalharam, de modo a que os serviços averiguarem quem se encontra na situação de dependência económica.
Nenhum comentário:
Postar um comentário