Governo disponível para licenciar novos parques solares - Dinheiro Vivo

Governo disponível para licenciar novos parques solares - Dinheiro Vivo


O Governo está disponível para licenciar novos parques solares, desde que estes não sejam subsidiados pelo Estado e que apliquem as tarifas de mercado, disse hoje o secretário de Estado da Energia, Artur Trindade.

De acordo com este dirigente, que falava à margem da cerimónia de inauguração de dois parques solares da Martifer e do BNP Paribas no Algarve, já há mesmo investidores interessados e pedidos na Direção Geral de Energia nesse sentido, no entanto, é ainda preciso agilizar os prazos de licenciamento, que é outro trabalho que o ministério está a desenvolver, disse.
O novo enquadramento regulatório, que ainda está a ser definido, tem como objetivo que sejam os investidores a procurar o Governo para licenciar projetos e não o Governo a escolher os locais e a lançar os concursos, como aconteceu em 2010 nos leilões lançados no mandato de José Sócrates.
"Os projetos preferenciais serão os parques solares de pequena dimensão [semelhantes a uma minigeração], que trazem emprego local e que hoje já podem ser desenvolvidos porque os preços dos painéis estão a descer todos os meses", acrescentou Artur Trindade.
De acordo com o secretário de Estado, este é o modelo mais correto do ponto de vista social, pois assim as poupanças conseguidas com a produção renovável vão estar a entrar para o sistema elétrico nacional e a contribuir para a redução dos custos da energia para o consumidor.
"Vamos ter mais potência em Portugal e mais potência solar, mas numa óptica em que a receita reverta para o consumidor de energia final", disse. E acrescenta: Este é o Governo que realmente defende a energia renovável porque a defende uma forma economicamente sustentável".
Artur Trindade deu o exemplo dos parques que inaugurou hoje, os quais foram a concurso mas que "tiveram de pagar à cabeça 23 milhões de euros que entraram para as finanças públicas, ou seja, contribuíram para que o Orçamento do Estado de 2010 tivesse menos défice e não benefeiciaram os consumidores de energia".

"É isto que vamos mudar. O novo enquadramento permite isso e que os consumidores tenham energia ao menor custo possível", acrescentou ainda.
A Martifer e o BNP Paribas estão disponíveis para estudar este novo enquadramento e perceber se é ou não vantajoso em comparação com o que têm atualmente nos parques agora inaugurados, um em Silves e outro em Albufeira.
Com mais de 22 MW, estes dois parques recebem uma tarifa contratada de 260 euros por MWh durante 20 anos, no entanto tiveram de pagar 23 milhões de euros para os poder construir. As tarifas de mercado são muito inferiores a isso: cerca de 55 euros por MWh.