Primeiro-ministro
defendeu durante cerca de 20 minutos a medida de baixar a TSU às
empresas. Recusou ser estapafúrdia e admitiu apenas modelar a medida
para não penalizar os salários mais baixos. Aos empresários que as
criticam respondeu que baixem os preços se acham que vão vender menos.
Pedro Passos Coelho defendeu hoje com unhas e dentes a decisão de reduzir a taxa social única às empresas, defendendo que o efeito pode ser mais positivo do que quando Mário Soares fez a desvalorização cambial em Portugal nos anos 80.
Na entrevista à RTP, o primeiro-ministro admitiu apenas modelar a medida (como tinha admitido no discurso de sexta-feira) para que esta não penalize os salários mais reduzidos. Sendo que nesta área vai haver negociações com os parceiros sociais. Concretizou depois que essa negociação na modelação deverá ser concretizada até final do ano.
Questionado por diversas vezes se estava disponível para recuar na TSU, Passos Coelho nunca respondeu directamente que não, mas fez um discurso que deu a entender que não há recuo nesta matéria que mais polémica está a gerar.
Confrontado com as críticas dos empresários, que estão contra a medida porque esta vai baixar o consumo, Passos Coelho lançou um repto, dirigido ao patrão da Sonae, um dos que criticou a medida: Se Belmiro de Azevedo “está convencido que vai vender menos, que aproveite a vantagem [da redução da TSU] para baixar os preços”, mas “não à custa dos produtores, que têm margens esmagadas”.
O primeiro-ministro garantiu que “é possível baixar os preços” na economia portuguesa com esta redução da TSU. “Há segmentos da economia onde poderemos garantir redução de preços”, disse Passos Coelho na entrevista, citando os casos as empresas de transportes públicos e dos CTT, onde “não há razão para que os preços não baixem”.
Reforçou que o Estado pode “garantir descida de preços”, quer por via directa nas empresas do Estado, mas também através dos reguladores, em companhias de vários sectores, como na área da electricidade e das telecomunicações.
“O regulador terá condições, garanto, para que os preços possam reflectir a baixa de custos” com a redução da TSU, disse Passos Coelho, avançando que “se conseguirmos que esses custos baixam, a redução dos salários [dos portugueses] será menor e sector exportador será mais competitivo”.
O primeiro-ministro recusou por diversas vezes que a descida da TSU seja uma questão de crença e uma ideia estapafúrdia. Mas “ninguém que nos possa estar ouvir pode dizer que seja indiferente para uma empresa reduzir em quase 6% os custos do trabalho”, afirmou.
Melhor que desvalorização cambial
Recusou também os que criticam que a descida da TSU é uma “medida injusta porque tira aos pobres para dar aos ricos”. Bem como ter mudado de ideias no espaço de um ano, pois o que foi estudado em 2011 foi uma subida do IVA par compensar a TSU, sendo essa uma opção injusta, por ser “cega”.
Na entrevista, Passos Coelho defendeu que esta desvalorização fiscal através da TSU tem mais vantagens que a desvalorização cambial efectuada quando Mário Soares era primeiro-ministro.
O que Portugal fez na altura foi desvalorizar a sua moeda e a perda de poder de compra “foi de 20%”, mas “não há dúvidas que foi eficaz”, afirmou Passos Coelho.
Para o primeiro-ministro, a descida da TSU tem vantagens sobre a desvalorização cambial, “porque actua no longo prazo na competitividade da economia, pois coloca de facto os custos de trabalho mais baixos de formas permanente”.
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