Pedro Passos Coelho deixou claro esta quinta-feira à noite que não está disposto a recuar em nenhuma das medidas recentemente apresentadas pelo Governo. E contrapôs que aquilo que não aceita é “destroçar o país hoje”.
A pergunta foi feita ao primeiro-ministro por seis vezes nos primeiros 15 minutos da entrevista à RTP: “Está disposto a recuar em alguma das medidas agora apresentadas?” Passos Coelho deixou sempre claro que não é esse o caminho que quer seguir. Reafirmou, porém, a abertura para “modelar” a medida, em negociação com os parceiros sociais.
Os jornalistas referiram a unanimidade das críticas às novas medidas, de trabalhadores a empresários, da esquerda à direita e até no PSD. Passos argumentou ser falsa a ideia que se criou de que por Portugal estar a cumprir o memorando da troika não são necessárias mais medidas. “A nossa situação era adversa, mais ainda do que estava implícita no memorando de entendimento com a troika”, afirmou.
Para Passos, as medidas “são necessárias para cumprir o programa”. “Não faço exercícios cor-de-rosa, ou exercícios de autoridade por gostar de fazer exercícios de autoridade”
As medidas que nós acordámos com a troika são necessárias para que Portugal possa cumprir o seu programa, é muito importante que o país tenha uma informação transparente Se não cumprirmos os nossos compromissos externos e não conseguirmos corrigir os nossos desequilíbrios, Portugal conseguirá deitar pela janela fora tudo o que conseguiu até hoje, que foi muito”, acrescentou.
Questionado especificamente sobre a justiça de baixar a Taxa Social Única (TSU) graças ao aumento da contribuição dos trabalhadores para a segurança social, o primeiro-ministro afirmou que “a medida é importante em vários termos” e recusou a ideia de que “é tirar aos pobres para dar aos ricos”, alegando que noutros “países democráticos da união Europeia” acontribuição dos trabalhadores para a segurança social é superior à das empresas.
Passos Coelho recusou a ideia de que tenha mudado de ideias afirmando que há um ano, quando não avançou com a baixa da TSU (na sequência de um estudo elaborado em conjunto com o Banco de Portugal e que apontava efeitos negativos), o que estava em causa era financiar esta descida à custa do aumento do IVA. O líder do executivo diz mesmo que baixar a TSU com o a medida sobre os salários dos trabalhadores é uma forma de “discriminar positivamente os que têm os salários mais baixos”.
O primeiro-ministro reconheceu que a medida terá “um efeito de curto prazo do lado do consumo que é negativo” – um “ligeiro efeito negativo” sobre a actividade económica –, mas insistiu que terá um impacto positivo no mercado de trabalho. O Governo prevê uma taxa de desemprego de 16% em 2013. Se esta medida não fosse adoptada, disse, o nível de desemprego subiria para “quase 17%”.
Passos Coelho adiantou ainda que o FMI "tem o direito de olhar" para o Orçamento do Estado para 2013 e verificar as medidas que este contém.
CDS sabia e concordou
Quando questionado sobre quem, dentro do Governo, tinha elaborado o corte da TSU para as empresas, Passos Coelho mencionou ele próprio, bem como o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, e o ministro da Solidariedade Social, Pedro Mota Soares, este do CDS.
Confrontado com o silêncio do CDS, parceiro na coligação governamental, o primeiro-ministro afirmou: "Nenhum Governo fecha uma negociação que não seja do conhecimento e não tenha o acordo o senhor ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros [Paulo Portas]". Admitiu, porém, que "não há conforto no CDS com a situação que o país vive".
Sobre a possibilidade de alguns deputados da coligação poderem votar contra o Orçamento do Estado, como pediu Manuela Ferreira Leite, Passos Coelho diz nem querer pensar nisso: “Se os deputados não votassem favoravelmente seria uma tragédia para o país .”
Passos Coelho mostrou determinação no caminho que diz estar a fazer e a afirmou: “Posso vir a ser julgado e perder as eleições, mas estarei consciente de ter feito tudo, mas tudo, para defender o país.”Não considerar estrangeiros na RTP
Sobre a solução para a RTP, o primeiro diz esperar que ela seja revelada em breve e referiu mais uma vez que várias possibilidades estão a ser estudadas. Questionado sobre a possibilidade ir parar a mãos estrangeiras, Passos Coelho afirmou: “Não creio que essa hipótese deva ser considerada”. Não explicou, porém, como contornaria a lei europeia que impede a exclusão de países da União Europeia em concursos públicos.
Passos recusou também a possibilidade de uma remodelação governamental, afirmando que se não estivesse satisfeito com os resultados e a orgânica que estabeleceu já teria alterado o Governo.
Sobre se mantém ou não a confiança em Miguel Relvas, o primeiro-ministro voltou a repetir que se não tivesse confiança num ministro ele já não estaria no Governo.
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