quinta-feira, 28 de março de 2013

Onde Sócrates torceu os números (e onde teve razão) - Dinheiro Vivo

Onde Sócrates torceu os números (e onde teve razão) - Dinheiro Vivo

Depois da derrota nas eleições de 2011, José Sócrates deixou o PS e o país. Entrevistado pela RTP, o ex-PM quis corrigir alguns números e dar a sua leitura do passado.
Dívida | "A dívida aumentou mais entre 2010 e 2012"Durante a entrevista, o ex-primeiro-ministro comparou dois períodos: o primeiro entre 2008 e 2010 (onde a dívida cresceu 20 pontos percentuais) e um segundo, entre 2010 e 2012, em que o endividamento público cresceu 30 pontos percentuais).
Os números estão certos, mas há um facto que Sócrates não sublinhou: em 2011, o PS foi governo até ao final de Maio. Ou seja, no segundo período (entre 2010 e 2012) a dívida ainda era gerida pelo Governo Sócrates.
Olhando para os dois governos, em fevereiro de 2005, quando Sócrates subiu ao Governo para o seu primeiro mandato, a dívida total do país ascendia a 91 mil milhões de euros, segundo os números do IGCP. Seis anos depois, no final de 2011 e acompanhando a subida dos níveis de endividamento na Europa, a dívida portuguesa já ascendia a 164 mil milhões de euros, incluindo os primeiros oito mil milhões de ajuda concedidos pela troika.
Nesses seis anos, a dívida em percentagem do PIB subiu de 61,7% (final de 2005) para 108,1% do PIB (final de 2011). Hoje está pior: no final de Fevereiro, Portugal ultrapassou pela primeira vez os 200 mil milhões em dívida (e esta já representa 122,4% do PIB). Nas contas do Governo Passos pesam sobretudo os 63,9 mil milhões de euros emprestados pela troika no âmbito do programa de assistência financeira. O pacote total de financiamento, com tranches até meados de 2014, ascende a 79,5 mil milhões, mas parte do envelope destinado à banca - 12 mil milhões - ainda não foi utilizado.

Défice | "A execução orçamental na primeira metade de 2011 estava a correr bem"
Junho de 2011, o mês da saída de Sócrates, dá apenas uma leitura parcial das contas orçamentais nesse ano, mas os dados preliminares avançados pelo INE para o segundo trimestre mostravam que o défice público ascendia nesse mês a 7,7% do PIB (3,1 mil milhões de défice), acima do objetivo de 5,9% previsto pelo Eurostat.  No final de 2011 – e já depois de o governo de Passos Coelho ter aplicado um corte de 50% no subsídio de Natal – o défice orçamental fechou o ano nos 4,4% do PIB. Um ano mais tarde, os  números voltariam a subir – e Portugal reportaria um défice de 6,6% a Bruxelas no fecho de 2012.

PPP | "A história das PPP está mal contada"Ontem, na entrevista à RTP, o ex-secretário-geral do PS garantiu ter deixado menos encargos futuros com as parcerias público privadas do que recebeu.Os números não são fáceis e há várias decisões que dificultam as comparações: primeiro, muitas SCUT passaram a ter portagens (o que baixou o custo das concessões rodoviárias).
Depois, houve contratos renegociados pelo Executivo Sócrates nos vários PEC. Durante a entrevista à RTP, Sócrates garantiu ter recebido, em 2005, cerca de 10 mil milhões em encargos futuros com concessões rodoviárias e que, depois dos novos contratos, os encargos nas estradas ficaram reduzidos a quatro mil milhões.
O Orçamento para 2011, o último elaborado pelo Governo Sócrates, estimava um custo para o Estado até 2050 com as PPP: 9,9 mil milhões. Este número não incluía, contudo, os encargos com as concessões rodoviárias, que foram reduzidas em 2011 - por efeito dos vários PEC - com a passagem de algumas SCUT para um modelo de portagens. Em 2013, o último Orçamento apresentado por Passos Coelho prevê que o Estado gaste até 2050 cerca de 9,2 mil milhões de euros em PPP. Este número já inclui os gastos com as concessões rodoviárias, mas exclui o projeto TGV, que entretanto foi reformatado.

Energia | "Apostei nas renováveis para resolver o défice energético"
As renováveis foram a principal aposta do Governo Sócrates e de Manuel Pinho, mas também pesaram - e muito - na fatura do défice. Em seis anos, a taxa de dependência energética do exterior (a energia que Portugal importa) passou de 89% para 76, 7%, segundo dados da Direcção Geral de Energia, citados pelo Jornal de Negócios.
O último Governo Sócrates também lançou um plano nacional de barragens - entretanto interrompido -  com o mesmo objetivo e Portugal passou a figurar entre os países com maior percentagem de energias renováveis. Só que esta menor dependência externa de carvão e gás natural (alternativas para produzir eletricidade) fez subir o défice tarifário - os custos adiados por Sócrates - , que só começaria a ser reduzido por obrigação da troika e do memorando de entendimento. No último ano e meio, o Governo de Passos Coelho e Álvaro Santos Pereira renegociaram os contratos de energia assinados durante o governo PS para baixar a fatura do Estado.

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