Instituto do Emprego reduziu 151 cargos de chefia e nomeou quase 300 novos dirigentes em regime de substituição, até terminarem os concursos.
Na restruturação do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), mais de 150 dirigentes cessaram funções e até que terminem os concursos para preencher os lugares de direcção em toda a estrutura do instituto foram nomeados 296 dirigentes temporariamente.
Os números são dados pelo Ministério do Emprego em resposta a deputados do Partido Socialista que acusam o IEFP de nomear chefes para centros de emprego e para várias estruturas do organismo pela ligação partidária ao PSD e ao CDS. Os deputados, entre eles Nuno Sá e Sónia Fertuzinhos, escreveram na pergunta que tinham conhecimento que, à boleia da nova lei, o governo “tem vindo a substituir de forma generalizada e sem critérios objectivos as chefias do IEFP, do topo às delegações regionais, por verdadeiros comissários políticos do PSD e do CDS”.
Na resposta, o gabinete do ministro Álvaro Santos Pereira garante que durante o processo de restruturação do IEFP reduziu 31,25% dos cargos dirigentes, ou seja, que passou de 483 para 332, uma redução de 151 chefias. O número já tinha sido avançado o ano passado para justificar uma poupança de cerca de 6 milhões de euros. Porém, na resposta o ministério acrescenta outros dados e assegura que ao todo foram nomeados 296 dirigentes em regime de substituição “até que estejam terminados os concursos para os cargos”. Tendo em conta a nova legislação, os novos cargos de direcção têm de ser escolhidos por concurso escrutinado pela Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (CRESAP). Até que estejam terminados os concursos, todos os dirigentes estão em regime de substituição.
Os socialistas acusavam ainda o IEFP de estar a retirar pessoas dos cargos para os quais tinham ganho concurso e que isso é um “truque incompatível com o Estado de direito”. As críticas foram ainda mais fortes nas palavras. Os deputados acusaram o governo de estar a promover um “verdadeiro assalto partidário por parte do PSD e do CDS ao IEFP”.
Às críticas de que o actual governo está a nomear boys para os cargos, independentemente de as pessoas que os ocupavam terem sido escolhidas ou não por concurso, o Ministério da Economia responde que, até à publicação da nova lei, a grande maioria dos dirigentes do IEFP eram nomeados directamente e não na sequência de concurso. O ministério diz que apenas 116 dos 483 chefes até então “haviam sido nomeados na sequência de procedimento concursal para o efeito”. Dos 155 dirigentes que cessaram funções, dois eram directores de departamento. O maior corte foi de 58 directores de centros de emprego, devido à restruturação do instituto, e 42 coordenadores de núcleo.
O PS questionou ainda especificamente a substituição de quatro directores de serviços (informática, instalações, colocação e orientação profissional). O governo diz que estes dirigentes estavam nos cargos entre 11 e 15 anos e garantem que saíram dos respectivos cargos ou porque pediram transferência ou porque foram nomeados para outros cargos e outros ainda que permaneceram no IEFP, mas noutro lugares.
Na restruturação do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), mais de 150 dirigentes cessaram funções e até que terminem os concursos para preencher os lugares de direcção em toda a estrutura do instituto foram nomeados 296 dirigentes temporariamente.
Os números são dados pelo Ministério do Emprego em resposta a deputados do Partido Socialista que acusam o IEFP de nomear chefes para centros de emprego e para várias estruturas do organismo pela ligação partidária ao PSD e ao CDS. Os deputados, entre eles Nuno Sá e Sónia Fertuzinhos, escreveram na pergunta que tinham conhecimento que, à boleia da nova lei, o governo “tem vindo a substituir de forma generalizada e sem critérios objectivos as chefias do IEFP, do topo às delegações regionais, por verdadeiros comissários políticos do PSD e do CDS”.
Na resposta, o gabinete do ministro Álvaro Santos Pereira garante que durante o processo de restruturação do IEFP reduziu 31,25% dos cargos dirigentes, ou seja, que passou de 483 para 332, uma redução de 151 chefias. O número já tinha sido avançado o ano passado para justificar uma poupança de cerca de 6 milhões de euros. Porém, na resposta o ministério acrescenta outros dados e assegura que ao todo foram nomeados 296 dirigentes em regime de substituição “até que estejam terminados os concursos para os cargos”. Tendo em conta a nova legislação, os novos cargos de direcção têm de ser escolhidos por concurso escrutinado pela Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (CRESAP). Até que estejam terminados os concursos, todos os dirigentes estão em regime de substituição.
Os socialistas acusavam ainda o IEFP de estar a retirar pessoas dos cargos para os quais tinham ganho concurso e que isso é um “truque incompatível com o Estado de direito”. As críticas foram ainda mais fortes nas palavras. Os deputados acusaram o governo de estar a promover um “verdadeiro assalto partidário por parte do PSD e do CDS ao IEFP”.
Às críticas de que o actual governo está a nomear boys para os cargos, independentemente de as pessoas que os ocupavam terem sido escolhidas ou não por concurso, o Ministério da Economia responde que, até à publicação da nova lei, a grande maioria dos dirigentes do IEFP eram nomeados directamente e não na sequência de concurso. O ministério diz que apenas 116 dos 483 chefes até então “haviam sido nomeados na sequência de procedimento concursal para o efeito”. Dos 155 dirigentes que cessaram funções, dois eram directores de departamento. O maior corte foi de 58 directores de centros de emprego, devido à restruturação do instituto, e 42 coordenadores de núcleo.
O PS questionou ainda especificamente a substituição de quatro directores de serviços (informática, instalações, colocação e orientação profissional). O governo diz que estes dirigentes estavam nos cargos entre 11 e 15 anos e garantem que saíram dos respectivos cargos ou porque pediram transferência ou porque foram nomeados para outros cargos e outros ainda que permaneceram no IEFP, mas noutro lugares.
Nenhum comentário:
Postar um comentário