Governo vai avançar com rescisões por mútuo acordo no Estado | iOnline
O governo anunciou hoje que vai lançar um programa de rescisões por mútuo acordo na função pública este ano e que o valor referente a esse programa vai fazer parte do pacote de redução de quatro mil milhões de euros na despesa pública. Tal como o i avançou ontem, Portugal terá mais um ano para fazer o corte na despesa do Estado de quatro mil milhões de euros.
Na conferência de imprensa de hoje de manhã, o secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, Carlos Moedas, explicou que o corte será “dividido em três anos em vez dos dois inicialmente previstos”.
Neste ano, o “esforço adicional será de 500 milhões de euros”, disse Carlos Moedas. Este corte na despesa vai ser alcançado em duas fases: a primeira tem a ver com “cortes sectoriais nos ministérios, de eficiência, poupanças de organização e essa será a parte específica aos ministérios”; em segundo lugar “iremos lançar um novo programa de rescisões por mutuo acordo”, disse Carlos Moedas. O secretário de Estado não especificou no entanto qual o valor previsto para o corte e qual o valor que o Estado tem disponível para o pagamento das indemnizações.
O secretário de Estado garantiu ainda que as indemnizações por despedimento não vão baixar todas para os 12 dias, mas sim apenas aquelas dos novos contratos permanentes sem termo.
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