quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

Portugal poupará 14,9 mil milhões se tiver as condições idênticas à Grécia | iOnline

Portugal poupará 14,9 mil milhões se tiver as condições idênticas à Grécia | iOnline

BPI publica primeiras estimativas sobre ganhos potenciais de cedências a Portugal. Balão de oxigénio em 2014 é de 1,5 mil milhões e dá margem para diluir os cortes no Estado por mais tempo.

O Estado português poupará cerca de 14,9 mil milhões de euros (9% do PIB) se beneficiar das mesmas condições que foram cedidas pelos líderes europeus para o empréstimo da troika à Grécia, estima o departamento de estudos económicos do Banco BPI, na primeira análise publicada no país sobre o impacto da melhoria das condições. O documento identifica vários cenários possíveis de cedências europeias, que geram poupanças líquidas entre 1,2 e 14,9 mil milhões de euros – e que podem significar um balão de oxigénio de 1,5 mil milhões para as finanças públicas em 2014, dando margem para diluir os duros cortes na despesa por mais tempo.
A análise publicada no boletim económico mensal de Fevereiro do BPI surge depois do governo português ter pedido em Janeiro uma melhoria das condições da parte europeia do empréstimo da troika (que exclui o FMI e vale dois terços do total), com a extensão de 15 para 30 anos dos prazos médios de pagamento. A União Europeia já sinalizou que irá ceder, faltando conhecer os detalhes. Entre benefícios líquidos para o Estado (ganhos definitivos) e alívios temporários na despesa há espaço para enganos – por isso, vale a pena olhar para os resultados separadamente.
Quanto poupam as cedências? As cedências que mexam nos prazos de pagamento de juros e de capital podem gerar entre 1,2 e 2,8 mil milhões de euros de poupanças – o mínimo expectável refere-se apenas à extensão dos pagamentos do capital para 30 anos, o valor mais alto inclui um período de carência de 10 anos para os juros. A equipa do BPI considera que este último cenário é o mais provável.
O terceiro cenário é o de uma nova revisão das taxas de juro do empréstimo da troika, um passo gerador de enormes poupanças. Depois da primeira revisão em 2011, Portugal passou a pagar uma taxa média pouco acima 3% pelos fundos europeus (um custo de financiamento médio mais baixo do que quando o país tinha acesso pleno aos mercados). O BPI nota, contudo, que a troika se financiou até aqui a um juro médio abaixo de 2% (1,4% no Fundo Europeu de Estabilização Financeira) – assumindo que uma redução dos custos a Portugal teria a mesma amplitude do que a conferida à Grécia (110 pontos) o ganho potencial acrescido seria de 12 mil milhões de euros (ver tabela).
Os benefícios identificados em cada cenário correspondem à actualização para hoje das poupanças ao longo da vida do empréstimo. Sem mexer nas taxas de juro, a extensão dos prazos de pagamento significa que Portugal paga mais em juros – contudo, como nota a Unidade Técnica de Apoio Orçamental, que remete para o estudo do BPI, “o benefício actualizado para o presente com o adiamento da amortização dos empréstimos poderá, inclusivamente, vir a superar o agravamento dos custos totais com juros”. Por outras palavras: em qualquer cenário factores como a inflação (que diminui o valor do dinheiro e corre a favor dos devedores) significam uma reestruturação “suave” face às condições assumidas com os credores europeus.
A análise do BPI assume pressupostos simplificadores da realidade – juntando todas as tranches num só bolo, por exemplo – mas a autora do documento, Teresa Gil Pinheiro, acredita que as estimativas encontradas são uma primeira indicação próxima da realidade.
Quanto aliviam as cedências? Além dos ganhos líquidos para o Estado, o adiamento de encargos com amortizações de juros e de capital significa um alívio temporário no curto prazo – os encargos pagam-se na mesma (com a ajuda da inflação), mas mais tarde. A cedência de um período de carência de dez anos para o pagamento dos juros – que faz parte do cenário considerado mais provável pelos economistas do BPI – significa um balão de oxigénio de 1,5 mil milhões de euros já em 2014 na despesa pública.
“Este alívio representa uma ajuda no período que se admite ser o mais difícil do ajustamento”, afirma ao i Paula Carvalho, economista do BPI. A poupança de 1,5 mil milhões equivale a cerca de 47% do corte permanente de 3,2 mil milhões de euros em despesa pública programado para o próximo ano. “Este alívio não substitui um corte permanente de despesa, que terá de ser feito na mesma – mas pode dar mais tempo”, acrescenta a economista.
O governo tem de apresentar um plano preliminar de corte de 4 mil milhões de euros na despesa na sétima avaliação da troika, que começa na próxima semana – 800 milhões fazem parte do “plano B” contra derrapagens prováveis este ano e 3,2 mil milhões estão definidas para 2014. Contudo, o agravamento da recessão e do desemprego no último trimestre do ano passado são encarados dentro do governo como um factor limitativo de cortes que terão impacto recessivo – o semanário “Sol” noticiou no passado sábado que o governo pondera pedir a diluição dos cortes na despesa por três anos, tendo em conta também a resistência dentro do próprio Executivo ao objectivo centrado apenas em 2014.
Março será assim um mês de resultados da negociação com a troika, sobretudo a parte europeia: a 4 de Março, na reunião do Eurogrupo, serão conhecidos os detalhes sobre as cedências da UE; na mesma altura, em Portugal, o governo apresentará os resultados da sétima avaliação da troika (a par de uma revisão em baixa do cenário económico). Armas para a negociação: Portugal detém “capital de boa vontade” nas principais capitais europeias e, por outro lado, enfrenta uma degradação social e económica superior ao esperado, com risco de entrar no quinto ano de recessão em seis.

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