Em apenas dois anos – 2011 e 2012 – Portugal foi o país da Europa que mais cortou na despesa social, tendo reduzido o bolo em 3,7 mil milhões de euros, quase quatro mil milhões, o valor pretendido para a redução permanente na despesa pública anunciada por Vítor Gaspar para este e o próximo ano.No entanto, apesar de Portugal se encontrar abaixo da média europeia no peso da despesa social em função no Produto Interno Bruto (PIB), o agravamento da recessão parece ter “surpreendido” os planos do Governo e da troika para alcançar um Estado mais pequeno.
Assim, a sétima avaliação ao programa de ajustamento português, que começou ontem e se prolongará por cerca de duas semanas, servirá para tentar suavizar a referida redução das funções sociais e, com ela, as metas do programa para a redução do défice público, de forma a não mergulhar o país numa espiral recessiva e a conter a subida explosiva do desemprego.
A coesão política e social, até aqui referida como um “ativo” decisivo na implementação bem sucedida do programa, também tenderá a ser preservada pelo Governo, num ano marcado pelo arranque de mais um ciclo eleitoral: autárquicas em 2013 (no segundo semestre), Parlamento Europeu em 2014, legislativas/governo em 2015 e presidenciais em 2016.
Segundo as últimas previsões da Comissão Europeia, divulgadas na sexta-feira passada, Portugal é o recordista europeu na redução dos chamados benefícios sociais (em dinheiro) e das transferências sociais (em espécie). De acordo com a base de dados Ameco, em apenas dois anos (2011 e 2012) Portugal cortou 7,4% (ou 3,7 mil milhões de euros) nesses gastos. A segunda marca mais negativa pertence à Roménia, com uma diminuição de 5,2%.
Portugal terá terminado o ano passado com cerca de 46,6 mil milhões em benefícios sociais monetários (pensões, subsídios de desemprego, abonos de família, apoios a deficientes, idosos, etc) e em transferências em espécie (definidas como a parte do valor dos serviços públicos que é subsidiada, beneficiando tendencialmente os cidadãos menos abonados, como acontece amplamente na Saúde, Educação, Ensino Superior, transportes, cultura, habitação).
Em dezembro, ainda antes de se conhecer a previsão de recessão de 2% para este ano e de desemprego acima de 17%, Vítor Gaspar disse que a reforma do Estado tinha como objetivo reduzir o peso das suas funções para assistir de forma eficiente aos mais pobres.
Segundo o ministro das Finanças, passaria por “reexaminar as funções sociais do Estado, reexaminar o papel social do Estado de forma a garantir que é dada a proteção aos mais vulneráveis e os mais desfavorecidos”.
O governante disse ainda que “não é possível financiar funções e prestações do Estado que a mesma sociedade que deseja ter essas funções e prestações não está disposta a pagar”. A ideia é que para reduzir a “enorme” carga de impostos sem destabilizar a consolidação orçamental, Portugal estaria destinado a cortar nessa despesa pública.
Nesta sétima avaliação, o ministro recuou na ênfase. “É razoável conjeturar que a Comissão Europeia ponderará, em tempo oportuno, propor ao conselho Ecofin, o prolongamento por um ano do prazo concedido a Portugal para corrigir a situação de défice orçamental excessivo”.
No relatório de Bruxelas divulgado na sexta, a Comissão já deixa implícito que aceitará um corte de três mil milhões de euros em vez dos quatro mil milhões inicialmente falados, escrevia a edição de ontem do “Jornal de Negócios”.
Assim, a sétima avaliação ao programa de ajustamento português, que começou ontem e se prolongará por cerca de duas semanas, servirá para tentar suavizar a referida redução das funções sociais e, com ela, as metas do programa para a redução do défice público, de forma a não mergulhar o país numa espiral recessiva e a conter a subida explosiva do desemprego.
A coesão política e social, até aqui referida como um “ativo” decisivo na implementação bem sucedida do programa, também tenderá a ser preservada pelo Governo, num ano marcado pelo arranque de mais um ciclo eleitoral: autárquicas em 2013 (no segundo semestre), Parlamento Europeu em 2014, legislativas/governo em 2015 e presidenciais em 2016.
Segundo as últimas previsões da Comissão Europeia, divulgadas na sexta-feira passada, Portugal é o recordista europeu na redução dos chamados benefícios sociais (em dinheiro) e das transferências sociais (em espécie). De acordo com a base de dados Ameco, em apenas dois anos (2011 e 2012) Portugal cortou 7,4% (ou 3,7 mil milhões de euros) nesses gastos. A segunda marca mais negativa pertence à Roménia, com uma diminuição de 5,2%.
Portugal terá terminado o ano passado com cerca de 46,6 mil milhões em benefícios sociais monetários (pensões, subsídios de desemprego, abonos de família, apoios a deficientes, idosos, etc) e em transferências em espécie (definidas como a parte do valor dos serviços públicos que é subsidiada, beneficiando tendencialmente os cidadãos menos abonados, como acontece amplamente na Saúde, Educação, Ensino Superior, transportes, cultura, habitação).
Em dezembro, ainda antes de se conhecer a previsão de recessão de 2% para este ano e de desemprego acima de 17%, Vítor Gaspar disse que a reforma do Estado tinha como objetivo reduzir o peso das suas funções para assistir de forma eficiente aos mais pobres.
Segundo o ministro das Finanças, passaria por “reexaminar as funções sociais do Estado, reexaminar o papel social do Estado de forma a garantir que é dada a proteção aos mais vulneráveis e os mais desfavorecidos”.
O governante disse ainda que “não é possível financiar funções e prestações do Estado que a mesma sociedade que deseja ter essas funções e prestações não está disposta a pagar”. A ideia é que para reduzir a “enorme” carga de impostos sem destabilizar a consolidação orçamental, Portugal estaria destinado a cortar nessa despesa pública.
Nesta sétima avaliação, o ministro recuou na ênfase. “É razoável conjeturar que a Comissão Europeia ponderará, em tempo oportuno, propor ao conselho Ecofin, o prolongamento por um ano do prazo concedido a Portugal para corrigir a situação de défice orçamental excessivo”.
No relatório de Bruxelas divulgado na sexta, a Comissão já deixa implícito que aceitará um corte de três mil milhões de euros em vez dos quatro mil milhões inicialmente falados, escrevia a edição de ontem do “Jornal de Negócios”.
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