Instituto público sobe salário de dirigentes em 25% - Economia - Sol

Instituto público sobe salário de dirigentes em 25% - Economia - Sol

O programa de extinções e fusões de organismos públicos que o Governo levou a cabo em 2012, teve um impacto marginal na despesa de vários serviços. No caso da nova Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública (ESPAP), que resulta da integração de três empresas e institutos públicos, foi o que aconteceu. Os dirigentes da nova estrutura ganham mais 25% do que os ocupantes dos organismos extintos.
O Plano de Redução e Melhoria da Administração Central (PREMAC) previa poupanças de 100 milhões de euros com a reestruturação dos organismos do Estado, sobretudo com a possibilidade de colocar trabalhadores na mobilidade especial e com a redução dos cargos dirigentes.
Mas no caso da ESPAP, a poupança foi quase nula. O novo organismo agregou a Empresa de Gestão Partilhada dos Recursos da Administração Pública (GERAP), a Agência Nacional de Compras Públicas (ANCP) e o Instituto de Informática do Ministério das Finanças (IIMF), e foi classificado como pertencente ao grupo A, para efeitos de remuneração. Este é o nível mais elevado de vencimentos na Administração Pública (AP), atribuído pela complexidade da gestão. A Estradas de Portugal e o AICEP, por exemplo, estão classificadas no nível B.
Nas duas entidades que deram origem à ESPAP (GERAP e ANCP), os gestores estavam equiparados ao nível C, pelo que o presidente apenas recebia 5.480 euros, com efeitos na restantes estrutura directiva. Já no IIMF, era aplicada a tabela normal da AP.
Na ESPAP, o presidente do Conselho Directivo tem um vencimento equivalente ao do primeiro-ministro: 6.850 euros mensais. O vice-presidente, vogais e directores recebem em percentagem daquele valor (entre 60% e 90%). Assim, a massa salarial das estruturas superiores é 25% superior à que existiria se fosse mantida a classificação C. E há até casos de trabalhadores que mudaram para o novo organismo e conseguiram uma valorização salarial.
Apesar de ter havido uma redução dos cargos dirigentes com o PREMAC_– 30% nos cargos intermédios e 40% nos cargos superiores – têm de ser tidos em conta também os ajustes na massa salarial dos novos institutos. Assim, a poupança acaba por ser marginal, até porque muitos dirigentes de cargos extintos voltaram ao posto de origem, sem corte significativa na despesa salarial do Estado.