Entrevistado na RTP, o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho esclareceu algumas das dúvidas e deixou outras por responder. Nomeadamente:
1. Ainda podem ser necessários mais sacrifícios.
A pergunta foi direta: os portugueses já atingiram o limite dos sacrifícios? Haverá mais austeridade? "Infelizmente, não posso dizer que já atingimos esse limite e que não podemos pedir mais”, respondeu o primeiro-ministro 1. Ainda podem ser necessários mais sacrifícios.
2. Governo vai garantir baixa de preços nas empresas que ganhem com a TSU. Apontando baterias aos empresários que criticaram a medida (subida de 11 para 18% e descida nas empresas), Passos Coelho assegurou que "há vários segmentos da economia em que o Governo pode garantir essa baixa de preços". E explicou como: "Garanto que os reguladores terão condições para que os preços possam reflectir uma baixa de custos” na sequência do corte na TSU.
3. O CDS também é responsável pelas medidas e o PS já sabia. Passos garantiu que Paulo Portas participou na preparação das novas medidas de austeridade. "Nenhum Governo fecha uma negociação externa internacional que não seja do conhecimento do ministro de Estado e Negócios Estrangeiros e tenha o acordo dele. A medida da TSU não foi preparada dentro do Governo sem que o Dr. Paulo Portas esteja envolvido nisso", disse. No caso da TSU, a proposta foi apresentada pelo Governo e o primeiro-ministro citou os ministros que estiveram envolvidos no debate: Vítor Gaspar, Pedro Mota Soares, Santos Pereira. E acrescentou que informou o líder do PS, António José Seguro, das medidas que iria anunciar.
4. IRS deve mesmo subir. Questionado sobre o equilíbrio da TSU com as novas taxas de retenção no IRS, o primeiro-ministro foi evasivo "Não, não posso [garantir que os impostos não vão aumentar]. "O que posso é confirmar o que disse o ministro das Finanças, que o Governo se empenhará para conseguir cortes adicionais de despesa que compensem os aumentos que preferimos não fazer em alguns impostos."
5. Governo admite discutir taxa social única. Na discussão da TSU, o Governo admite modular esta taxa de forma a proteger os trabalhadores com rendimentos mais baixos e Passos Coelho quer discutir este dossier com os parceiros sociais. "Farei tudo o que estiver ao meu alcance para que esta modulação seja feita antes do Orçamento do Estado".
6. Na função pública, os cortes salariais devem terminar em 2015. "Todos os cortes - que não são novos, são os mesmos que já tinham sido feitos - são temporários e manter-se-ão nos termos que anunciei", garantiu Passos sobre os subsídios, antes de sublinhar que os "cortes salariais na função pública não são para sempre", antecipando o seu final para 2015.
7. Défice será de 6%. "No final deste ano, teremos reduzido o défice de 7,7% para 6% e isso foi atingido apesar das receitas estarem a cair e de termos mais despesa com a segurança social. O corte na despesa está a pagar tudo isso", defendeu, garantindo que se passará do défice real àquele que está previsto no programa de ajuda externa "com as medidas que foram tomadas".
8. Desemprego podia chegar aos 17% em 2013 sem medidas. Sem a baixa da TSU nas empresas, garantiu Passos Coelho, as previsões da troika apontavam para uma subida do desemprego para 17% no próximo ano.
9. Modelo da RTP não está decidido. "Foram estudadas várias possibilidades", adiantou, garantindo que "não há uma solução preferencial, clara, nítida", "há sim a oportunidade para esclarecer o que é serviço público". Quanto à possibilidade de entregar uma eventual concessão da RTP a privados estrangeiros, o primeiro-ministro afirmou: "Não creio que essa hipótese possa ser considerada".
10. Pensões acima de 5000 mil euros aliviadas da taxa extraordinária. O primeiro-ministro garantiu que a chamada contribuição extraordinária, introduzida por este Governo no Orçamento do ano passado, não vigorará afinal em 2013 para não acumular com os restantes cortes previstos (perda de subsídios mais corte médio que nestes casos será de 10%, anunciado esta semana).
Nenhum comentário:
Postar um comentário