Tal como o desemprego, também a trajectória da dívida pública continua a furar as previsões. O novo valor da troika está acima do limiar que enquadrou o "perdão" à Grécia. No caso de Portugal, a dívida acumulada é sustentável, asseguram os credores.
O Governo e a troika já estão a trabalhar num cenário que antecipa que a dívida pública portuguesa venha a ultrapassar o equivalente a 120% do PIB.De acordo com o comunicado conjunto do FMI, Comissão Europeia e BCE, divulgado esta tarde na sequência da conclusão da 5ª avaliação ao programa português, “o rácio dívida pública-PIB atingirá um máximo inferior a 124% e permanece sustentável, devendo entrar numa sólida rota descendente depois de 2014”.
Reduzir o rácio da dívida pública a 120% do PIB foi um dos parâmetros centrais na operação de reestruturação da dívida da Grécia, quando esta já ascendia, no final de 2011, a 165,3% do PIB. Os credores oficiais (FMI e União Europeia) consideraram que este era o valor máximo de encargos susceptível de ser ressarcido pela economia e sociedade gregas, tendo forçado os privados a perdoar mais de metade dos seus créditos para permitir alimentar a expectativa de repor o rácio de endividamento público de 120% em 2020.
No caso de Portugal, a troika precisa que a “dívida permanece sustentável”. No comunicado não se esclarece a que ano se refere previsão. A última da troika para 2013 apontava para um rácio da dívida pública equivalente a 118% do PIB em 2013. Este valor fora revisto em alta, de 115%, ainda em Junho.
A par do desemprego, a trajectória da dívida pública tem sucessivamente furado os cálculos da troika - em Portugal, mas também na Irlanda, onde o desemprego está nos 14,9% e a dívida a caminho dos 119,3%.
Portugal "paga" flexibilização do défice
O comunicado da troika deixa ainda claro que a flexibilização da meta do défice agora acordada – e que concede mais um ano a Portugal para repor o défice abaixo do limite de 3% do PIB – terá de ser internamente compensada, por mais medidas de austeridade e/ou maior capacidade de captação de recursos nos mercados financeiros.
"As autoridades [portuguesas] continuam a preparar o regresso aos mercados em 2013 e estão empenhadas em assegurar as necessidades suplementares de financiamento decorrentes da revisão da trajectória de consolidação", lê-no comunicado, onde a troika relembra que só haverá mais ajuda europeia (designadamente do novo programa de compra de dívida do BCE) se Portugal cumprir rigorosamente o programa. "Desde que as autoridades não se afastem da execução rigorosa do programa, os Estados-membros da zona euro afirmaram que estão prontos a apoiar Portugal até ao regresso ao pleno acesso aos mercados".
O comunicado surge depois de o ministro das Finanças ter anunciado esta tarde que o Governo obteve luz verde dos credores internacionais para fechar o ano com um défice orçamental equivalente a 5% do PIB, superior aos 4,5% do PIB acordados com as instituições europeia e FMI em Junho de 2011, aquando da negociação do empréstimo de 78 mil milhões de euros.As metas foram também revistas para os anos seguintes, com o Governo agora a ter de atingir um défice de 4,5% em 2013 e de 2,5% em 2014. O objectivo de colocar o défice abaixo do limite de 3% do PIB é, assim, adiado em um ano. Vítor Gaspar precisou que mais tempo não significará mais dinheiro, nem a alteração das condições do programa de assistência financeira. O ministro justificou a flexibilização das metas com a conjuntura externa mais adversa e com o aumento do desemprego, advertindo que mais tempo não significará, tão pouco, alívio da austeridade.
“
Até agora protegemos o nosso modo de vida em geral e, em particular, o dos mais pobres e desfavorecidos, destes riscos catastróficos”. Mas, advertiu, "a situação é difícil e perigosa”.
"O momento é muito grave e só o conseguiremos ultrapassar se cada Estado-membro e a Europa, no seu conjunto, souber dar a resposta adequada”.
Para Portugal, isso significa reconhecer que “não há qualquer espécie de dúvida de que precisamos de um esforço adicional de consolidação orçamental" mas também reconhecer que "a taxa de desemprego se deteriorou acima do previsto". "Com base nesta análise equilibrada do que se está a passar devemos decidir em conjunto que o processo de ajustamento tem de continuar até que tenhamos conseguido controlar a dívida pública e da economia, até termos financiamento em condições normais de mercado e até que tenhamos desenvolvido as instituições que nos permitam evitar outra crise desta grandeza”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário