Conheça as alternativas à subida da TSU - Dinheiro Vivo

Conheça as alternativas à subida da TSU - Dinheiro Vivo

Contestada por sindicatos e patrões, a subida em sete pontos percentuais da Taxa Social Única para os trabalhadores ainda pode ser equilibrada no Orçamento do Estado. Vítor Gaspar admitiu mexer no pacote de austeridade e o CDS apresentou alternativas genéricas. Para os economistas, a solução mais eficaz é mexer no IRS. Sugestão 1: Aumentar a progressividade do IRS

. O Governo devia “aumentar a progressividade do IRS” no Orçamento do Estado para 2012, defende o economista Ricardo Reis, e não aumentar a contribuição dos trabalhadores para a Segurança Social em 7%, como anunciado recentemente pelo primeiro-ministro. “A minha sugestão é a seguinte: o governo deveria propor a diminuição da taxa de imposto sobre os três escalões mais baixos do IRS e subir a taxa sobre os dois escalões de topo, deixando a receita fiscal esperada no mesmo”, defende o professor da Universidade de Columbia em artigo de opinião no Dinheiro Vivo.
“Esta é a altura certa para esta medida por várias razões. Primeiro, porque ao reduzir a contribuição social paga pelas empresas e aumentar a parte paga pelos trabalhadores, o governo espera que as empresas portuguesas baixem os preços e contratem mais trabalhadores, aumentando a competitividade e o emprego”, afirma.
Sugestão 2: Aumentar IVA e reduzir despesa do Estado. O economista João Cantiga Esteves considera que o Governo podia não mexer nas contribuições das empresas e dos trabalhadores para a Segurança Social em troca ou de um aumento do IVA ou da redução da despesa no Estado.
“Continua a existir o eterno problema da redução das despesas públicas no Estado. O Estado continua a ser enorme, continua a haver gastos brutais em todas as áreas de governação”, afirmou em declarações ao Dinheiro Vivo.
No entanto, o professor do ISEG defende a redução da taxa social única a ser paga pelas empresas. “Aquilo que as empresas pagam de TSU é muito elevado, faria sentido reduzir os custos unitário de trabalho por essa via. Genericamente penso que a TSU é muito elevada. O problema foi que na única vez que isto foi falado, foi logo aproveitado para aumentar impostos", critica.
“Em primeira análise, podia-se substituir a alteração da TSU através da subida do IVA, mas isto implicaria novo aumento da carga fiscal”, disse.
Cantiga Esteves defende então que o Governo devia reduzir despesa despesa em alternativa à mexida na TSU e que esta deve ser feita principalmente em quatro áreas: Nas fundações, nos transportes, ao nível das autarquias e na saúde. “Agora foi anunciada a extinção de algumas fundações, mas olhando para o perímetro geral do Estado continuam a existir um número muitíssimo de entidades que estão no Orçamento a consumirem dinheiros públicos.”
Sugestão 3. Mudar escalões do IRS. O Governo poderia mudar os escalões do IRS para compensar a  mexida nas contribuições para a Segurança Social dos trabalhadores e das empresas, defende o economista Pedro Cosme Vieira.
“O IVA é muito difícil, o imposto sobre os veículos automóveis não funciona porque se vendem poucos carros, tabaco não há. Só fica este ano o IRS, por isso a medida dos escalões do IRS vai ser para reforçar a receita fiscal já que este ano foi o imposto que reagiu melhor e 1,5% do PIB é muito dinheiro são 2,5 mil milhões de euros, por isso não vai ser fácil. O IMI também vai aumentar mas ainda vai ficar ai um buraco muito grande.”, explicou Cosme Vieira ao Dinheiro Vivo.
“O Governo este ano já anunciou o défice andará na ordem dos 6% e vai ser preciso reduzir para 4,5%. Há aqui 1,5% do PIB que é preciso ir arranjar a algum lado. Claro que o Governo diz sempre que a despesa vai diminuir, porque diminuíram os subsídios, mas para o ano isso não vai diminuir. Por isso a única solução vai ter de ser aumentar impostos”, afirmou o professor da Universidade do Porto.
No entanto, o economista defende a mexida nas contribuições da taxa social única dos trabalhadores e das empresas. “Diminuir os custos de trabalho vai fazer com que a taxa de desemprego não aumente tanto”, disse. “Eu penso que a mexida na TSU vai criar emprego. Em relação aos custos de trabalho, o que a teoria diz é que quando a taxa de desemprego é elevada, a diminuição dos salários cria emprego e aumenta o rendimento das famílias por aumentar o número de pessoas que estão a trabalhar. Mas é muito difícil convencer as pessoas disso”.
Sugestão 4. Gradualismo. Equilíbrio e gradualismo é o que recomenda o ex-ministro das Finanças, Miguel Cadilhe, que hoje falava aos jornalistas na Faculdade de Economia do Porto, antes da sessão de lançamento do livro 'Portugal na Bancarrota', de Nascimento Rodrigues.
Questionado sobre as mais recentes medidas de austeridade, e em especial as que se prendem com a taxa social única, Cadilhe admite que “nestas circunstancias tão difíceis em que o país está, não me parece que um choque deste género seja recomendável; É preciso gradualismo”. E o Presidente da República, diz, terá um papel fundamental “a tentar conciliar os antagonismos”, e a mostrar que a coligação no Governo tem de seguir “o caminho do equilíbrio, do bom senso, do gradualismo”.