Bernardo Ayala assessorou o Ministério da Defesa no negócio da compra dos submarinos durante dez anos. Mas nunca foi interrogado.
Bernardo Ayala, o advogado que assessorou o Ministério da Defesa Nacional no negócio da aquisição dos submarinos, nunca foi ouvido pelo Ministério Público sobre qualquer questão relacionada com a compra dos equipamentos militares. Nem no processo agora arquivado em que era o único arguido. Nem no processo das contrapartidas cujo julgamento começa a 17 de Setembro. Nem no processo ainda em investigação no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) sobre suspeitas de corrupção, tráfico de influência e prevaricação, confirmou o advogado ao i.
“Acompanhei o processo como advogado externo desde 1998, mas nunca me fizeram uma pergunta”, diz Bernardo Ayala.
No despacho de arquivamento do inquérito que investigou a conduta do advogado – à data do escritório Sérvulo Correia e Associados – na negociação dos contratos de aquisição de dois submarinos e respectivas contrapartidas, lê-se que o DCIAP inquiriu “diversas testemunhas” mas optou por “não sujeitar” aquele que foi até à data o único arguido nos processos dos submarinos “a interrogatório”, por “se considerar que do mesmo não resultariam elementos adicionais com relevância”.
O facto de nunca ter sido interrogado na condição de arguido neste processo nem nos outros dois como testemunha é uma das razões que leva o advogado a suspeitar que só foi constituído arguido para que o Ministério Público conseguisse aceder à sua documentação e aos arquivos do escritório de advogados.
Apesar das notícias que avançavam que Bernardo Ayala iria interpor um pedido de indemnização cível ao Estado por se sentir lesado, o advogado adiantou ao i que “essa decisão ainda não foi tomada”. “Antes de decidir, vou esperar pelo desfecho dos outros processos.”
Que documentos? Bernardo Ayala também não sabe que documentos desapareceram do Ministério da Defesa. O DCIAP informou em comunicado que continuava em falta um “dossiê histórico, contendo a documentação relativa aos concursos que antecederam a celebração dos contratos, contrapartidas e financiamentos”. Mas não explicou o que contém o dossiê. O despacho de arquivamento também não concretiza: diz apenas que “não foi ali encontrada a maior parte da documentação relativa aos contratos”, e que “grande parte” dos elementos “não se encontra arquivada nos respectivos serviços, desconhecendo--se o destino”.
O caso foi agora arquivado, doiws anos depois de Bernardo Ayala ter sido constituído arguido. O procurador João Ramos concluiu não haver indícios de que Ayala terá cometido o crime de prevaricação – beneficiado ou prejudicado alguém enquanto assessor jurídico do Ministério da Defesa. E elogiou até a sua “constante preocupação de alerta aos decisores políticos”. Num dos emails trocados com a equipa que fazia a assessoria, Ayala escreveu que “atenuar e mitigar tudo bem, mas sem pisar a linha do jurídico; não esquecer que somos advogados e não avaliadores de propostas”.
Bernardo Ayala, o advogado que assessorou o Ministério da Defesa Nacional no negócio da aquisição dos submarinos, nunca foi ouvido pelo Ministério Público sobre qualquer questão relacionada com a compra dos equipamentos militares. Nem no processo agora arquivado em que era o único arguido. Nem no processo das contrapartidas cujo julgamento começa a 17 de Setembro. Nem no processo ainda em investigação no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) sobre suspeitas de corrupção, tráfico de influência e prevaricação, confirmou o advogado ao i.
“Acompanhei o processo como advogado externo desde 1998, mas nunca me fizeram uma pergunta”, diz Bernardo Ayala.
No despacho de arquivamento do inquérito que investigou a conduta do advogado – à data do escritório Sérvulo Correia e Associados – na negociação dos contratos de aquisição de dois submarinos e respectivas contrapartidas, lê-se que o DCIAP inquiriu “diversas testemunhas” mas optou por “não sujeitar” aquele que foi até à data o único arguido nos processos dos submarinos “a interrogatório”, por “se considerar que do mesmo não resultariam elementos adicionais com relevância”.
O facto de nunca ter sido interrogado na condição de arguido neste processo nem nos outros dois como testemunha é uma das razões que leva o advogado a suspeitar que só foi constituído arguido para que o Ministério Público conseguisse aceder à sua documentação e aos arquivos do escritório de advogados.
Apesar das notícias que avançavam que Bernardo Ayala iria interpor um pedido de indemnização cível ao Estado por se sentir lesado, o advogado adiantou ao i que “essa decisão ainda não foi tomada”. “Antes de decidir, vou esperar pelo desfecho dos outros processos.”
Que documentos? Bernardo Ayala também não sabe que documentos desapareceram do Ministério da Defesa. O DCIAP informou em comunicado que continuava em falta um “dossiê histórico, contendo a documentação relativa aos concursos que antecederam a celebração dos contratos, contrapartidas e financiamentos”. Mas não explicou o que contém o dossiê. O despacho de arquivamento também não concretiza: diz apenas que “não foi ali encontrada a maior parte da documentação relativa aos contratos”, e que “grande parte” dos elementos “não se encontra arquivada nos respectivos serviços, desconhecendo--se o destino”.
O caso foi agora arquivado, doiws anos depois de Bernardo Ayala ter sido constituído arguido. O procurador João Ramos concluiu não haver indícios de que Ayala terá cometido o crime de prevaricação – beneficiado ou prejudicado alguém enquanto assessor jurídico do Ministério da Defesa. E elogiou até a sua “constante preocupação de alerta aos decisores políticos”. Num dos emails trocados com a equipa que fazia a assessoria, Ayala escreveu que “atenuar e mitigar tudo bem, mas sem pisar a linha do jurídico; não esquecer que somos advogados e não avaliadores de propostas”.
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