Os bancos portugueses que emprestaram dinheiro ao Estado comprando obrigações do Tesouro – a maioria – também deverão participar no esforço de alívio do calendário de pagamentos dos próximos anos no âmbito de um novo plano de reestruturação de dívida, à semelhança do que já aconteceu com os credores oficiais da União Europeia (fundo e mecanismo europeus), defendem agentes do mercado global, como a maior gestora mundial de fundos de obrigações, Pimco.
Até agora, a banca ficou excluída das negociações que, este ano, permitiram alargar as maturidades de pagamento. Tal poderia ser mal recebido junto destes e de muitos outros investidores lá fora.
Mas em 2014 e daí em diante, quando o Governo estiver a tentar regressar aos mercados e no limbo de ter de pedir um reforço do atual ‘resgate’ (na pior das hipóteses)ou de recorrer a um programa cautelar (no melhor dos cenários), a banca deve acabar por ser envolvida.
Ontem a EBA (regulador da banca europeia) deliberou um alívio nos critérios impostos aos bancos em termos de dívida pública, no que está a ser visto como um sinal de incentivo a que a banca aceite negociar reestruturações ou, com se diz na gíria, um “roll over” no tempo desses títulos.
“No mínimo, será pedido aos bancos domésticos que rolem o que detêm [em dívida] voluntariamente”, estima Myles Bradshaw, numa nota de análise do final da semana passada.
“Rolar” significa aceitar cobrar mais tarde as amortizações (tudo ou parte) dos próximos anos. Só para se ter uma ideia, Portugal tem de reembolsar 14 mil milhões de euros em 2014, 14,5 mil milhões em 2015 e mais 10 mil milhões em 2016 a este tipo de investidores.
Boa parte do dinheiro é devido aos bancos nacionais que tiveram de comprar estes títulos do Tesouro para beneficiarem das ajudas nacionais e do Banco Central Europeu (BCE) ao longo dos últimos anos.
Ben May, da Capital Economics, uma casa de análise macroeconómica em Londres, está mais pessimista. Em resposta a questões do Dinheiro Vivo frisa que “uma reestruturação maior deverá ter de envolver um pedido de adesão [voluntária] aos detentores [de obrigações] do sector privado”.
Mas este economista que segue Portugal e outros países europeus coloca em cima da mesa uma hipótese ainda mais drástica: “[O sector privado] pode ser forçado a aceitar alguma forma de perdão da dívida [haircut] e neste cenário os bancos enfrentarão perspetivas de perdas”. Se assm for, “provavelmente o Governo terá de recapitalizar os bancos de maneira a prevenir o seu colapso”.
Já se a reestruturação for mais ligeira, pode suceder uma nova flexibilização da parte dos parceiros europeus e em menor escala da banca, observa.
O vice-presidente da Pimco, que é a maior gestora de fundos de obrigações do mundo (com a qual as autoridades portuguesas até já tiveram reuniões antes da primeira emissão de obrigações de longo prazo conduzida este ano), avisa que “estamos céticos” em relação à capacidade de Portugal “reganhar acesso regular aos mercados e sair do programa da troika em junho de 2014”.
Razão? “O rating de nível não-investimento [lixo] significa que Portugal não está em nenhum dos principais índices de obrigações pelo que irá depender de investidores de curto prazo, como os hedge funds”.
O dirigente da Pimco também toma da última jogada de Vítor Gaspar enquanto ministro das Finanças, que autorizou o fundo de reserva das pensões (FEFSS) a comprar até cerca de quatro mil milhões de euros em dívida pública nacional (a preços atuais, se o valor da carteira se mantiver igual) nos próximos dois anos e meio. Bradshaw desconfia. Essa manobra “pode comprar tempo, mas nós esperamos que seja necessária uma extensão do programa algures no próximo ano”.
O alívio no perfil de pagamentos da República aos credores é cada vez mais visto como crucial para ajudar à sustentabilidade da dívida pública que está a caminho dos 130% do produto interno bruto, mas que tem de descer até aos 60% em 20 anos, tal como impõe o novo Pacto Orçamental europeu.
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