Portugal e Grécia voltam a aproximar-se: Antonis Samaras quer rever 40 mil empregos no Estado, Passos Coelho apontou 30 mil, entre rescisões amigáveis e mobilidade especial. Mas há uma diferença substancial: na Grécia, os funcionários despedidos não terão direito a subsídio de desemprego.
O programa grego começa mais cedo que o português mas em compensação está previsto que vão mais pessoas para a bolsa de excedentários do que em Portugal. Igual, ou pelo menos semelhante, só o número de rescisões.
Desde que começou a falar na reforma do Estado, o executivo de Passos Coelho nunca disse claramente quantos funcionários públicos serão colocados no Programa de Requalificação e quantos podem sair por rescisão amigável. No seu discurso de apresentação, a 3 de maio, dizia apenas que “combinando o novo sistema de requalificação da Administração Pública com o plano de rescisões, abrangem cerca de 30 mil efetivos”. Mais tarde, o secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, veio detalhar que o Estado espera gastar entre 300 e 500 milhões de euros só com o programa de rescisões, o que representa entre 10 a 20 mil funcionários. Paulo Portas também chegou a dar uma contribuição para clarificar os números de cada “medida”, quando afirmou que podem ir para a mobilidade cerca de 2,5% do total do emprego público, o que equivalia na altura a cerca de 14 600 funcionários - tendo por base os 584 mil funcionários existentes no ano passado. Se assim for, os restantes cerca de 15 400 deverão sair por desvinculação amigável.
Quanto ao programa de requalificação que a Grécia acordou com a troika, as regras são idênticas mas, ainda assim, mais penosas do que as portuguesas: os trabalhadores têm um período de aprendizagem e no final podem voltar a ser recolocados no Estado ou rescindem o contrato. As diferenças surgem no tempo e na forma de pagamento, já que a bolsa de excedentários grega passa a ter um período máximo de apenas três meses durante o qual os funcionários vão receber 75% do salário base. Em Portugal, este programa tem uma duração máxima de 12 meses e o trabalhador recebe 66,7% do ordenado base nos primeiros seis meses e 50% nos seis meses seguintes. Findo este prazo, o funcionário que não for recolocado terá direito a receber subsídio de desemprego e uma indemnização, cuja regra de cálculo é semelhante à que vigora no sector privado para os contratos mais novos, ou seja, 20 dias por cada ano de serviço até um máximo de 12 meses de salário, e com salvaguarda de direitos adquiridos para os contratos mais antigos. Esta possibilidade não é admitida pelas autoridades gregas, que não contam com o pagamento de um subsídio de desemprego aos funcionários que saiam.
O peso dos funcionários públicos em Portugal e Grécia também é idêntico: o Estado português gasta 10,5% do seu PIB para pagar salários enquanto os gregos utilizam 12,5% do PIB. Ambos os países têm sido pressionados pelos credores internacionais para reduzir estas despesas.
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