O corte médio nas pensões de sobrevivência em 2014 rondará os 4000 euros por ano ou 286 euros por mês, de acordo com dados do próprio Governo. Serão afetados os pensionistas que acumulam reformas com pensões de sobrevivência num valor acima de 2000 euros, cerca de 25 mil pessoas, visando a medida uma poupança anual de 100 milhões de euros.
O esquema de cortes será, contudo, progressivo (isto é quem tem um rendimento acumulado de pensões mais próximo dos 2000 euros será menos penalizado).
De acordo com informações ontem disponibilizadas na conferência de imprensa de Paulo Portas, o vice-primeiro-ministro, quem hoje recebe entre 2000 e 2250 euros mensais em pensões acumuladas (regime da Segurança Social) vai apenas ter direito a 54% da pensão que seria recebida pelo cônjuge entretanto falecido. Até aqui recebia 60%.
O corte, que deverá ser permanente e sentido já a 1 de janeiro de 2014, é progressivo e, como tal, afetar de forma crescente as pensões à medida que se sobre nos escalões de rendimento acumulado. No escalão acima de 4000 euros (o topo), as pensões de sobrevivência serão reduzidas de 60% da pensão que seria recebida pelo cônjuge entretanto falecido para 39%, isto também no regime geral da Segurança Social.
Na Caixa Geral de Aposentações, os cortes são de 50% para 44% no escalão inferior (2000 a 2250) e de 50% para 33% no escalão de topo (mais de 4000 euros de rendimento acumulado).
Um exemplo. Uma viúva cuja pensão seja 800 euros, mas recebe 1440 euros pela morte do marido (a reforma do falecido seria 2400 euros), já é apanhada pelas reduções. Os seus 800 euros mais os 1440 euros de pensão de sobrevivência totalizam 2240 euros mensais, o que pressupõe que irá receber doravante 54% da reforma do cônjuge falecido (até recebia 60% dessa prestação).
Assim, irá receber 1296 euros mensais em vez dos 1440 euros, o que dá um corte mensal de 10% na pensão de sobrevivência ou menos 144 euros por mês. Por ano, esta viúva vai receber menos 2016 euros.
No outro extremo, tome-se o exemplo de alguém que recebe 2500 euros de pensão mais 1560 euros por morte do cônjuge (60% de uma pensão de 2600 euros mensais).
De acordo com a futura regra, a pensão de sobrevivência desce para 39% da reforma da pessoas falecida, neste caso cai para 1014 euros. O corte é de 35% ou menos 546 euros por mês. Por ano, a redução rondará os 7644 euros.
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