As despesas dos organismos públicos na aquisição de serviços de segurança e vigilância são o principal destaque do “Mercado da República” desta semana. Em quase dois anos já foram gastos 83,4 milhões. Só em 2013 foram mais de 40 milhões. A REN, que assinou o contrato com o valor mais elevado nesta rubrica, foi também o organismo público que mais encargos assumiu na última semana. A Mota-Engil foi a empresa que mais verbas contratualizou
Os organismos públicos gastaram mais de 40 milhões de euros na aquisição de serviços de empresas privadas de segurança e vigilância durante este ano. De acordo com a pesquisa efectuada pelo i aos contratos divulgados no portal Base (http://www.base.gov.pt/base2/), entre os dias 1 de Janeiro e 6 de Novembro, já foram publicados 401 contratos no valor de 39,4 milhões de euros.
Este montante - que representa quase tanto como o valor das despesas efectuadas com esta rubrica em todo o ano passado (44 milhões, em 431 contratos) - peca, no entanto, por defeito. E não deve ser pouco. É que entre os 832 contratos publicados desde o ano passado só constam 96 câmaras, 19 institutos, quatro freguesias, seis escolas, sete centros hospitalares, três hospitais e outras tantas Unidades Locais de Saúde. Na área da Justiça, por exemplo, não foi publicado nenhum contrato neste período.
A análise permitiu concluir que faltam contratos de muitas direcções gerais e regionais, empresas públicas e municipais e, mesmo em relação a alguns organismos, os contratos publicados só abrangem alguns períodos dos últimos dois anos. Há casos também de organismos com a mesma dimensão com valores muito díspares nesta rubrica.
ARS DE LISBOA FOI A QUE MAIS GASTOU A pesquisa do i permitiu concluir que 34 organismos já gastaram mais de meio milhão de euros com estes contratos, desde 2012. A Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) é a entidade com mais encargos assumidos. Os 84 contratos publicados (dos quais só um após concurso público) representam uma despesa de 11,5 milhões de euros. Em igual período, a ARS do Algarve só publicou quatro contratos por 258,6 mil euros, a do Centro três por 616,7 mil, a do Norte um por 8,5 mil e a do Alentejo nenhum.
O procedimento mais elevado tem um valor de três milhões de euros e um prazo de 152 dias. Esta ARS celebrou também um contrato, de 1,7 milhões, mas apenas por um período de três meses, e pagou ainda 3,2 mil euros pelas "deslocações de vigilantes devido a disparos de alarme nos Centros de Saúde de Loures, S. João da Talha e Moscavide."
O segundo organismo com mais encargos assumidos nesta rubrica foi a REN Serviços, SA. O único contrato celebrado, no montante de 5,2 milhões de euros, constitui mesmo o mais elevado entre todos os que foram publicados (ver tabela em baixo). Os lugares seguintes são ocupados por empresas públicas de transportes: a Refer - Rede Ferroviária Nacional com 3,9 milhões, a CP - Caminhos de Ferro Portugueses (3,1), o Metropolitano de Lisboa (2,4). No sexto lugar do ranking aparecem a empresa Portos dos Açores, o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental e os serviços do Ministério da Economia (todos com dois milhões).
O top ten é fechado pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes e os serviços do Ministério da Educação com 1,5 milhões. Os três municípios que mais gastos assumiram com esta rubrica foram Odivelas (1,4), Funchal (1,2) e Maia (1,1).
PRESTIBEL FOI A QUE MAIS GANHOU Na lista das empresas privadas de segurança a que mais dinheiro recebeu foi a Prestibel, com um total de 22,5 milhões em 158 contratos. O principal cliente desta empresa foi a ARS de Lisboa, que representou mais de metade das verbas contratualizadas.
Os clientes que mais renderam a seguir foram o Instituto Português do Desporto e Juventude com 929,9 mil euros relativo a um único contrato e o Instituto dos Museus, 850,1 em quatro contratos.
O segundo lugar da tabela é ocupado pela Prosegur com 12,3 milhões em 116 contratos. Além do contrato que assinou com a REN esta empresa celebrou ainda um contrato de 1,1 milhões com a CP, dois por um milhão com a Administração dos Portos do Douro e Leixões e outros tantos com a Valnor - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A por 944,1 mil euros. A Grupo 8, com 10,1 milhões em 78 contratos, surge em terceiro lugar do ranking. Refira-se ainda que 13 empresas ganharam contratos acima de um milhão de euros.
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