Portugal concluiu com sucesso a oitava e a nona avaliação ao programa de ajustamento, mas um dos membros da troika, o Fundo Monetário Internacional (FMI), avisa, no seu relatório divulgado esta quarta-feira que ainda existem vários riscos que devem ser tidos em conta.
1. Redução de salários
Para aumentar a competitividade externa de forma mais rápida, porque o aumento de produtividade é um processo moroso, a redução de custos de produção é essencial.
Para aumentar a competitividade externa de forma mais rápida, porque o aumento de produtividade é um processo moroso, a redução de custos de produção é essencial.
Outro ponto essencial, é a redução de salários, defende o Fundo que sublinha que uma maior “flexibilização de ordenados” também iria aumentar a criação de postos de trabalho, particularmente nos empregos com rendimentos mais baixos.
O Fundo também aconselha a "identificação de políticas adicionais para travar a rigidez do mercado laboral".
2. Tribunal Constitucional
A organização liderada por Christine Lagarde avisa que o Governo vai precisar de reformular o Orçamento do Estado caso os juízes do Palácio Ratton chumbem algumas medidas contidas no Orçamento do Estado.
2. Tribunal Constitucional
A organização liderada por Christine Lagarde avisa que o Governo vai precisar de reformular o Orçamento do Estado caso os juízes do Palácio Ratton chumbem algumas medidas contidas no Orçamento do Estado.
No entanto, dado o “limitado espaço de manobra” a substituição destas medidas vai ser “extremamente difícil e pode implicar de novo a adopção de medidas de pior qualidade”. Os possíveis chumbos “aumentam os riscos de recuperação do crescimento e do emprego, por levarem a uma quebra no investimento e confiança, mas também por levarem à renovação da instabilidade política”, escreve o FMI.
3. Riscos políticos
O FMI alerta que as divergências dentro da coligação governamental devido à fatiga das medidas de austeridade são uma “preocupação relevante”. Assim, “novas tensões devem ser evitadas porque vão atrasar a recuperação e aumentar os riscos para o programa”, diz o Fundo.
O FMI alerta que as divergências dentro da coligação governamental devido à fatiga das medidas de austeridade são uma “preocupação relevante”. Assim, “novas tensões devem ser evitadas porque vão atrasar a recuperação e aumentar os riscos para o programa”, diz o Fundo.
4. Bancos portugueses
Os bancos devem aumentar os seus esforços de reestruturação, recomenda o FMI. Outro alerta para o setor, é que as empresas portuguesas altamente endividadas “constituem um risco significativo ao sistema bancário doméstico”. Desta forma, a organização recomenda que o Banco de Portugal continue os seus esforços para garantir que o sistema bancário resolva situações de crédito mal-parado “antes que a sua viabilidade fique em risco”.
Os bancos devem aumentar os seus esforços de reestruturação, recomenda o FMI. Outro alerta para o setor, é que as empresas portuguesas altamente endividadas “constituem um risco significativo ao sistema bancário doméstico”. Desta forma, a organização recomenda que o Banco de Portugal continue os seus esforços para garantir que o sistema bancário resolva situações de crédito mal-parado “antes que a sua viabilidade fique em risco”.
A "vigilância contínua dos bancos é necessária", diz a instituição. "As condições de capital e liquidez do sistema bancário permanecem adequadas, mas os bancos estão a operar num ambiente desafiante, que prejudica os seus lucros".
5. Reformas estruturais
O Fundo avisa que as reformas estruturais são para continuar, como no caso do controlo de custos no setor da saúde; reestruturação do setor empresarial do Estado; redução de custos nas Parcerias Público Privadas (PPP); implementação da lei no controlo de custos. Desta forma, devem ser “renovados esforços para garantir que uma orçamentação adequada, uma implementação efetiva das medidas de redução de custos e num controlo da despesa mais apertado”.
5. Reformas estruturais
O Fundo avisa que as reformas estruturais são para continuar, como no caso do controlo de custos no setor da saúde; reestruturação do setor empresarial do Estado; redução de custos nas Parcerias Público Privadas (PPP); implementação da lei no controlo de custos. Desta forma, devem ser “renovados esforços para garantir que uma orçamentação adequada, uma implementação efetiva das medidas de redução de custos e num controlo da despesa mais apertado”.
6. Setor elétrico
As autoridades nacionais devem fazer mais “para melhorar a sustentabilidade do sistema elétrico nacional, prevenindo, ao mesmo tempo, aumentos excessivos de preços” que colocariam em risco a competitividade do país.
As autoridades nacionais devem fazer mais “para melhorar a sustentabilidade do sistema elétrico nacional, prevenindo, ao mesmo tempo, aumentos excessivos de preços” que colocariam em risco a competitividade do país.
O FMI aconselha o Governo a convidar os principais atores do setor para renegociarem contratos, de forma a reduzir rendas para aliviar o défice tarifário. Sobre a introdução da taxa, em 2014, sobre os produtores elétricos para reduzir o défice tarifário, o FMI considera que o seu efeito vai depender de como esta receita for usada.
7. Ser bom aluno só não chega
Mesmo que “uma forte implementação do programa de ajustamento permaneça uma condição sine qua non para ganhar pleno acesso aos mercados, as reformas institucionais e fortes políticas institucionais, ao nível da zona euro, são também essenciais para ajudar Portugal a aguentar possíveis choques”, avisa o FMI.
Mesmo que “uma forte implementação do programa de ajustamento permaneça uma condição sine qua non para ganhar pleno acesso aos mercados, as reformas institucionais e fortes políticas institucionais, ao nível da zona euro, são também essenciais para ajudar Portugal a aguentar possíveis choques”, avisa o FMI.
O compromisso dos líderes europeus para ajudar Portugal no período pós-troika é essencial para Portugal, em particular no acesso ao programa de transações monetárias definitivas (TMD ou OMT), ou seja, a compra de dívida pública portuguesa de forma ilimitada pelo Banco Central Europeu (BCE).
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