Como a troika quer cortar 450 euros/ano em todos os salários - Dinheiro Vivo

Como a troika quer cortar 450 euros/ano em todos os salários - Dinheiro Vivo


Os salários dos portugueses têm de cair mais. A mensagem voltou ontem a ser sublinhada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pela Comissão Europeia, nos relatórios da quarta avaliação do programa de ajustamento.


As 5 grandes conclusões da troika. Leia aqui

Segundo as suas estimativas, até ao final do programa de ajustamento, em 2014, cada empregado estará a ganhar, em média, entre 452 e 491 euros a menos por ano, face a 2011.
No ano passado, cada trabalhador por conta de outrem teve uma remuneração média anual de 20,3 mil euros. Para 2014, a Comissão Europeia espera que o ganho anual caia para 19 809 euros, enquanto o FMI antecipa uma redução para 19 848 euros. Ou seja, terminada a intervenção, serão menos 491 e 452 euros/ano, respetivamente.
No Documento de Estratégia Orçamental, o Governo estima uma quebra mais leve: 293 euros.
O desfasamento entre as previsões concentra-se sobretudo em 2013, ano em que o Executivo de Passos Coelho espera um crescimento da massa salarial de 0,7%. Por seu lado, a troika estima que o movimento de contração salarial na economia se deverá prolongar-se por mais um ano, iniciando a recuperação apenas em 2014.
Esta quebra salarial é, não só prevista, como desejada pela troika. “Com a necessidade de uma melhoria rápida da competitividade [para as empresas exportadoras lucrarem mais e crescerem], serão necessárias mais medidas para suportar um ajustamento salarial em linha com a produtividade”, escreve a Comissão.
“O Governo está a planear mais alterações ao sistema de indemnizações por despedimento e a reforma da extensão de contratos coletivos de trabalho para empresas não-signatárias”, isto é, que não estejam integradas em confederações patronais que os negoceiam.
Apesar do repto, o FMI reconhece que os salários estão a cair mais que o estimado. Um efeito especialmente sentido entre os trabalhadores do Estado, mas tem também no sector dos serviços. Isto é, os salários, não só estão a descer mais do que o esperado, como ainda terão de cair mais.
“Os desenvolvimentos dos últimos trimestres apontam para uma maior redução das remunerações do que tem ocorrido historicamente, o que seria expectável devido à forte recessão”, explicou Abebe Selassie, numa conferência por telefone.
Contudo, o líder da missão da troika juntou que “este programa não pode ser bem sucedido apenas com cortes salariais” e que espera que o défice de competitividade nacional seja reduzido, “tanto com mais produtividade como com um crescimento mais baixo dos salários”.
Como se pode pressionar mais os salários do privado? Até final de setembro, o Governo deverá avançar com duas alterações legislativas decisivas.
Por um lado, reduzirá o valor das indemnizações por despedimento para 8 a 12 dias por ano trabalhado, aplicando a medida a novos e antigos contratados (quem já está no mercado de trabalho conserva os direitos adquiridos).
Por outro, irá rever o regime de definição de salário em contratação coletiva, procurando impedir “extensões quase automáticas de acordos salariais a sectores inteiros” e favorecendo negociações empresa a empresa.
O objetivo é que as convenções sejam aplicadas apenas quando a confederação patronal que a negoceia represente, pelo menos, 50% dos trabalhadores daquele sector.