Cada lisboeta pagou 500 euros de impostos directos em 2011, mas só recebeu obras camarárias no valor de 80 euros. As contas foram feitas pelo vereador António Carlos Monteiro (CDS-PP), na apreciação do relatório de gestão e demonstrações financeiras da Câmara de Lisboa.
"É possível que tenha assim sido", admite a vereadora das Finanças, Maria João Mendes, que justifica a quebra nas despesas de investimento com a redução das receitas camarárias provenientes das taxas, por um lado, e com o fracasso da operação de venda de terrenos, por outro, a ser desenvolvida através da criação de um fundo de investimento imobiliário.
"A taxa de execução do investimento camarário em 2011 foi de 31 por cento. É ridícula, é uma das mais baixas que tenho conhecimento de alguma vez ter existido", observou também o vereador Victor Gonçalves, do PSD, criticando "a atribuição de subsídios a torto e a direito pela autarquia a entidades de merecimento duvidoso", muitas delas de cariz cultural, em detrimento do apoio às classes sociais mais desfavorecidas. "As verbas que foram distribuídas pela vereadora da Cultura são uma coisa astronómica", acrescentou o social-democrata. Maria João Mendes refuta: também neste capítulo houve cortes, sublinhou, e a dinamização cultural da cidade não pode parar, até pelos turistas que atrai.
E se o investimento camarário em obras para melhorar a qualidade de vida de quem habita na cidade foi reduzido durante o ano passado, nalguns capítulos foi mesmo irrisório. "A taxa de execução do Plano Plurianual de Investimentos foi de 27,6%. Não há nada que justifique isto", aponta o vereador comunista Ruben de Carvalho. "E a do programa de Investimento Prioritário em Acções de Reabilitação Urbana, o PIPARU, ficou-se pelos 20%: só foram executados 9,6 milhões de euros".
Bandeira do executivo socialista, o programa inclui a reabilitação de muitos edifícios em bairros históricos, além da recuperação de escolas e equipamentos culturais. Perante a escassez de verbas não restou ao município senão cortar nas despesas. "A educação foi a área considerada prioritária" em detrimento das restantes, explicou Maria João Mendes. Como não conseguiu concretizar a venda de terrenos, nem um outro negócio, com a EPAL, que também lhe iria permitir abater o passivo bancário libertando assim dinheiro para investimento, a câmara praticamente não conseguiu reduzir o serviço da dívida. Entre juros de empréstimos bancários e amortizações o município pagou diariamente 263 mil euros, num total anual de 96 milhões.
E se as demonstrações financeiras não são tão más quanto podiam ser, o facto deve-se, segundo António Carlos Monteiro, ao facto de a vereadora das Finanças ter reduzido a verba inscrita na rubrica das provisões, destinada a imprevistos como a perda de acções judiciais. "Deu uma martelada nas provisões para que as contas batessem certo", considera o autarca do CDS-PP. Maria João Mendes negou-o, indignada: "Só por má-fé se pode dizer isso. Nem o revisor oficial de contas mencionou a questão".
A câmara tem-se recusado a transferir verbas para as empresas municipais para cobertura dos seus prejuízos, alegando, perante as diferentes entidades que a têm instado a resolver o problema, com um diferente entendimento da lei. A vereadora das Finanças assegura que o problema se resolverá em breve, uma vez que a futura legislação do sector empresarial local segue o entendimento do município de Lisboa.
"A taxa de execução do investimento camarário em 2011 foi de 31 por cento. É ridícula, é uma das mais baixas que tenho conhecimento de alguma vez ter existido", observou também o vereador Victor Gonçalves, do PSD, criticando "a atribuição de subsídios a torto e a direito pela autarquia a entidades de merecimento duvidoso", muitas delas de cariz cultural, em detrimento do apoio às classes sociais mais desfavorecidas. "As verbas que foram distribuídas pela vereadora da Cultura são uma coisa astronómica", acrescentou o social-democrata. Maria João Mendes refuta: também neste capítulo houve cortes, sublinhou, e a dinamização cultural da cidade não pode parar, até pelos turistas que atrai.
E se o investimento camarário em obras para melhorar a qualidade de vida de quem habita na cidade foi reduzido durante o ano passado, nalguns capítulos foi mesmo irrisório. "A taxa de execução do Plano Plurianual de Investimentos foi de 27,6%. Não há nada que justifique isto", aponta o vereador comunista Ruben de Carvalho. "E a do programa de Investimento Prioritário em Acções de Reabilitação Urbana, o PIPARU, ficou-se pelos 20%: só foram executados 9,6 milhões de euros".
Bandeira do executivo socialista, o programa inclui a reabilitação de muitos edifícios em bairros históricos, além da recuperação de escolas e equipamentos culturais. Perante a escassez de verbas não restou ao município senão cortar nas despesas. "A educação foi a área considerada prioritária" em detrimento das restantes, explicou Maria João Mendes. Como não conseguiu concretizar a venda de terrenos, nem um outro negócio, com a EPAL, que também lhe iria permitir abater o passivo bancário libertando assim dinheiro para investimento, a câmara praticamente não conseguiu reduzir o serviço da dívida. Entre juros de empréstimos bancários e amortizações o município pagou diariamente 263 mil euros, num total anual de 96 milhões.
E se as demonstrações financeiras não são tão más quanto podiam ser, o facto deve-se, segundo António Carlos Monteiro, ao facto de a vereadora das Finanças ter reduzido a verba inscrita na rubrica das provisões, destinada a imprevistos como a perda de acções judiciais. "Deu uma martelada nas provisões para que as contas batessem certo", considera o autarca do CDS-PP. Maria João Mendes negou-o, indignada: "Só por má-fé se pode dizer isso. Nem o revisor oficial de contas mencionou a questão".
A câmara tem-se recusado a transferir verbas para as empresas municipais para cobertura dos seus prejuízos, alegando, perante as diferentes entidades que a têm instado a resolver o problema, com um diferente entendimento da lei. A vereadora das Finanças assegura que o problema se resolverá em breve, uma vez que a futura legislação do sector empresarial local segue o entendimento do município de Lisboa.
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