Com a proposta que os líderes europeus estão a trabalhar desde as 6h30, em Bruxelas, (5h30 de Lisboa), Portugal consegue atenuar as perdas de 1000 milhões de euros no capítulo do desenvolvimento rural com o cheque de 500 milhões de euros adicionais e com mexidas significativas nas taxas de comparticipação, que podem atingir os 100 por cento de financiamento comunitário que se enquadrem nos critérios do desenvolvimento rural. Estas alterações à proposta que vinha de novembro, satisfazem a ambição do governo português de atenuar os cortes de 25 por cento que estavam previstos para este dossiê.
O documento apresentado por Herman Van Rompuy contempla também um envelope com 1000 milhões de euros para a área da coesão. Mas neste capítulo afasta-se da intensão de Passos Coelho que é a de garantir poder de decisão sobre as regiões do país para as quais este montante será distribuido.
A proposta de Herman van Rompuy estabelece as regiões mais desenvolvidas do país como destino para esta verba. Mas a intenção do governo é deixar os critérios de escolha do lado português.
No tópico para as alocações especiais de verbas, Rompuy destina também 100 milhões de euros adicionais só para a Madeira, para serem aplicados entre 2014 a 2020.
Portugal poderá ainda ser beneficiário do dinheiro da iniciativa para o emprego Jovem, para a qual o presidente do Conselho Europeu propõe um envelope de 6 mil milhões de euros para aplicar ao longo dos 7 anos de vigência do Quadro Financeiro Plurianal.
Para satisfazer as exigências do países contribuintes líquidos do orçamento da UE, a proposta acentua os cortes ao plano da Comissão, com 13 mil milhões adicionais aos cortes de 80 mil milhões de propostos em Novembro.
Este novo corte fixa o Quadro Financeiro Plurianual em 960 milhões de euros milhões de euros para compromissos.
Se passar todas as etapas, esta versão andará muito próxima do documento final que fará o próximo quadro financeiro plurianual. Mas é preciso ter em conta que o resultado desta cimeira terá de ser objeto de acordo com o Parlamento Europeu até à adopção das novas bases jurídicas por co-decisão.
O documento apresentado por Herman Van Rompuy contempla também um envelope com 1000 milhões de euros para a área da coesão. Mas neste capítulo afasta-se da intensão de Passos Coelho que é a de garantir poder de decisão sobre as regiões do país para as quais este montante será distribuido.
A proposta de Herman van Rompuy estabelece as regiões mais desenvolvidas do país como destino para esta verba. Mas a intenção do governo é deixar os critérios de escolha do lado português.
No tópico para as alocações especiais de verbas, Rompuy destina também 100 milhões de euros adicionais só para a Madeira, para serem aplicados entre 2014 a 2020.
Portugal poderá ainda ser beneficiário do dinheiro da iniciativa para o emprego Jovem, para a qual o presidente do Conselho Europeu propõe um envelope de 6 mil milhões de euros para aplicar ao longo dos 7 anos de vigência do Quadro Financeiro Plurianal.
Para satisfazer as exigências do países contribuintes líquidos do orçamento da UE, a proposta acentua os cortes ao plano da Comissão, com 13 mil milhões adicionais aos cortes de 80 mil milhões de propostos em Novembro.
Este novo corte fixa o Quadro Financeiro Plurianual em 960 milhões de euros milhões de euros para compromissos.
Se passar todas as etapas, esta versão andará muito próxima do documento final que fará o próximo quadro financeiro plurianual. Mas é preciso ter em conta que o resultado desta cimeira terá de ser objeto de acordo com o Parlamento Europeu até à adopção das novas bases jurídicas por co-decisão.
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