Os deputados deverão ter, este ano, umas férias de Verão maiores. Por causa das eleições autárquicas em Setembro, a reabertura dos trabalhos parlamentares, normalmente a dia 15, poderá ser adiada.
O PSD levantou a hipótese de a Assembleia da República fechar durante a campanha para as autárquicas (que poderão ocorrer a 22 de Setembro), na última reunião da conferência de líderes – que reúne todos os líderes parlamentares, a presidente do Parlamento e a secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares.
Os representantes dos vários partidos debateram a questão, mas não tomaram qualquer decisão – que foi adiada para o momento em que for marcada a data das eleições.
Ao SOL, porém, o coordenador do BE, João Semedo, foi veemente ao defender que «não há nenhuma razão para que o Parlamento não reabra a 15 de Setembro». A título pessoal, o bloquista considera que o que está na base da intenção do PSD em fechar o Parlamento é «exactamente o mesmo que leva a maioria a querer as eleições autárquicas tão cedo: evitar o debate político natural em democracia porque acha que esse debate não é vantajoso em altura de campanha eleitoral».
Nas duas últimas eleições autárquicas (2005 e 2009), o Parlamento não fechou. Antes disso, o encerramento era a norma. O vice-presidente da bancada do PSD, Luís Menezes, diz ao SOL que a razão é outra: «Os partidos usam estes momentos de campanha eleitoral para dar visibilidade aos seus candidatos que são deputados».
O CDS concorda com o fecho da Assembleia se as eleições forem a 22, uma vez que isso implica o adiamento da abertura do Parlamento apenas uma semana.
25 deputados são candidatos
O líder parlamentar do PS, Carlos Zorrinho, por seu lado, considera que o assunto tem de ser «ponderado». «À partida, não me parece uma grande ideia», diz ao SOL.
Bernardino Soares, pelo PCP, garante que o seu partido «ainda não ponderou essa questão», uma vez que «nem estão marcadas as eleições». Bernardino Soares é, aliás, o único líder parlamentar que é também candidato autárquico. Neste caso, concorre à presidência da Câmara de Loures, município onde o PCP é o segundo partido mais votado.
Este ano, há muitos deputados que são candidatos nas autárquicas: até ao momento, são conhecidos 25.
As eleições locais – cuja data é marcada pelo Governo, ao contrário dos restantes actos eleitorais, que são marcados pelo Presidente da República – podem ocorrer, por lei, entre 22 de Setembro e 13 de Outubro.
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