Em Portugal, há entre 10% a 20% de terras sem proprietário privado, conclui um estudo sobre "Cadastro e Propriedade Rústica em Portugal", apresentado esta quinta-feira, no Porto.
| foto LISA SOARES / GLOBAL IMAGENS / ARQUIVO |
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Pelo menos, "10%" de terras em Portugal cujos proprietários são desconhecidos, explica Rodrigo Sarmento de Beires, acrescentando que nas zonas florestais pode chegar-se a valores que "andam na casa dos 20% ou até acima disso", revela o novo estudo "Cadastro e Propriedade Rústica em Portugal".
A grande maioria destas terras pertence ao Estado, que desconhece a sua localização na maior parte dos casos, o que coloca uma série de problemas, desde fiscais à prevenção de incêndios.
"Verificámos (...) que afinal o Estado dispõe ainda de um valioso património imobiliário que lhe cabe gerir, que com toda a probabilidade será bastante vasto, embora muito fragmentado e disperso e por aproveitar, de terras rústicas sem dono e não só, que nos termos da lei lhe pertencem, ou cuja gestão lhe cumpre assegurar, para minorar riscos do seu abandono", refere o estudo.
O autor do estudo sugere ao Governo que seja criado um sistema informático "expedito", único" e "nacional" para identificar as terras, estimular a sua gestão e prevenir incêndios e ter um melhor aproveitamento dos recursos.
Face aos resultados do estudo, que decorreu ao longo de um ano em Portugal, Rodrigo Sarmento de Beires acredita que a problemática das 'terras de ninguém' pode ser resolvida com a criação de um sistema informático ligando agricultura e ordenamento do território.
"O que é preciso é operacionalizar esse sistema", argumenta, recordando que com a "sorte de estar tudo integrado no mesmo ministério", torna-se mais fácil ligar a agricultura e o ordenamento do território num mesmo sistema informático.
Com a implementação de um sistema informático fácil e acessível, cria-se "uma dinâmica em que os proprietários tenham apoios a preços razoáveis de identificação dos seus prédios", acrescenta o especialista.
Segundo Rodrigo Sarmento de Beires, nas zonas de latifúndio, as terras incultas estão dentro dos prédios e já estão identificadas pelo cadastro.
Nas zonas de propriedade mais repartida, e que existem mais na metade norte do país, as terras estão, todavia, "incultas" e estão fora dos prédios", ou seja, muitas dessas terras constituem frações autónomas em que os proprietários já não sabem bem onde estão e, portanto, acabaram por se desinteressar, explicou.
O especialista refere ainda que a criação de um sistema de identificação das terras serviria também para tornar a floresta portuguesa mais rentável.
"Nós estamos a fazer floresta para trituração, para a forma menos rentável para gerir a floresta (...), mas temos condições para desenvolver o nosso potencial florestal de forma mais interessante e rentável, se for feita a longo prazo", constatou o especialista, reiterando a necessidade da criação de um sistema para identificar as terras sem dono privado.
O Estado português arrecada oito milhões de euros por ano do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) de prédios rústicos, conclui ainda o estudo, classificando a verba como uma "magra coleta anual".
"Propomos que (...) se passe a usar o IMI rústico como instrumento mobilizador da gestão da terra, passando a aplicar o princípio da Gestão Rural ou Pagador como base do uso e posse da terra, isentando de IMI quem gere a terra ou a disponibiliza para arrendamento através da bolsa de terras e penalizando quem a abandona", lê-se no estudo.
O estudo é apresentado pelas 18.15 horas, desta quinta-feira, no Instituto do Vinho do Porto.
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