"Isto significa que teremos o prazo mais curto de licenciamento ambiental de toda a União Europeia, cuja média é hoje de 210 dias", anunciou a governante
A ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território prometeu hoje, na abertura de uma conferência em Leiria, que Portugal vai ter o licenciamento ambiental mais rápido da União Europeia.
Assunção Cristas revelou que "a reforma profunda" que o Governo está a realizar permitirá que o prazo das licenças ambientais passem dos 140 para os 80 dias e para 60 dias, no máximo, se tiverem o envolvimento de entidades acreditadas.
"Isto significa que teremos o prazo mais curto de licenciamento ambiental de toda a União Europeia, cuja média é hoje de 210 dias", anunciou a governante.
O Governo está "a simplificar processos", garantiu, dando o exemplo da "revisão de prazos" feitos "no âmbito do Sistema da Indústria Responsável e agora do modelo de avaliação de impacte ambiental".
Segundo Assunção Cristas, em alguns casos haverá uma "redução em 50% dos prazos".
A ministra admitiu que no licenciamento ambiental "às vezes em Portugal exige-se demais" e defendeu que ao Estado exige-se a elaboração de "regras o mais simples possível e confiar", para depois "responsabilizar e ter um controlo mais fino no terreno".
Assunção Cristas abriu o debate no Fórum "Como o planeamento pode dinamizar a economia e criar emprego", estando agendado o encerramento da iniciativa pelo ministro da Economia Álvaro Santos Pereira.
Duas dezenas de manifestantes exigiram a demissão do Governo, à chegada a Leiria da ministra e um dos manifestantes foi detido pela Polícia de Segurança Pública.
A delegada sindical Ana Rita Carvalhais disse à agência Lusa que o manifestante foi detido depois de ter exibido uma folha onde se lia "Demissão, já!".
"Foi empurrado por forças de segurança e terá respondido também com empurrões, tendo sido depois algemado", disse.
O manifestante detido é Manuel Cruz, militante do PCP e antigo candidato à Câmara de Leiria por este partido, observou a agência Lusa no local.
Os manifestantes, ligados à União de Sindicatos do Distrito de Leiria, à Associação de Agricultores do distrito e ao Sindicato dos Professores da Região Centro, gritaram várias palavras de ordem, exigindo também políticas de combate ao desemprego.
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