Portugal já perdeu verbas das redes transeuropeias, mas ainda não garantiu alternativa porque o novo mecanismo (CEF) ainda tem de ser aprovado pelo Parlamento e pelo Conselho Europeu.
Ainda não há garantias de financiamento comunitário para um novo, ou reformulado, projecto de alta velocidade ferroviária português de mercadorias, uma vez que o de passageiros está fora de questão.
Um porta-voz do comissário europeu com o pelouro dos transportes, que também é vice-presidente da Comissão, Siim Kallas, reconhece que a futura Connecting Europe Facility (CEF) pode vir a financiar projectos em Portugal até 85% do total. No entanto, acrescenta Dale Kidd em resposta ao i, este mecanismo “ainda não foi aprovado pelo Parlamento e pelo Conselho Europeu”. O mesmo responsável confirma ainda que as verbas atribuídas a linhas nacionais de TGV foram reduzidas o ano passado devido a atrasos na execução dos projectos que teriam de ter obra em 2015. Portugal tinha assegurado fundos de 423 milhões de euros para a rede de alta velocidade, dos quais cerca de 270 milhões de euros foram atribuídos à ligação Lisboa/Madrid. Destes, quase 200 milhões de euros foram afectos ao troço Poceirão/Caia que o actual governo decidiu cancelar e reavaliar.
O programa sucessor das Redes Transeuropeias tem uma proposta de orçamento de 50 mil milhões de euros para o período entre 2014 e 2020, mas o pacote final dependerá do acordo sobre o próximo ciclo de financiamento comunitário (ver texto do lado). Só depois poderá analisar e aprovar candidaturas a projectos concretos.
O Ministério das Finanças, em resposta a uma pergunta da TVI, revelava que a reformulação do anterior projecto Lisboa/Madrid, no sentido de o vocacionar para mercadorias e reduzir substancialmente a despesa, tinha merecido a concordância da Comissão Europeia.
“No âmbito destas negociações, Portugal obteve o apoio de Bruxelas para o financiamento deste projecto através dos fundos CEF (Connecting Europe Facility), sucessores dos fundos RTE-T (redes transeuropeias) para o quadro comunitário de 2014-2020.” O ministério sublinha as vantagens deste mecanismo face ao anterior programa, por prever uma taxa de comparticipação directa até 40%, contra 25%, e permitir um financiamento total até 85% do investimento.
Conclui assim o gabinete de Vítor Gaspar que, “deste modo, Portugal conseguiu salvaguardar o financiamento comunitário do projecto Lisboa-Madrid, ao mesmo tempo que conseguiu aumentar de forma significativa as taxas de comparticipação comunitária, reduzindo assim o esforço financeiro para o Orçamento do Estado português”.
O porta-voz do comissário dos Transportes lembra que o TGV nacional também era financiado pelo Fundo de Coesão, acrescentando não ter conhecimento de nenhuma decisão nova sobre a matéria. Já o Ministério das Finanças explicou que as verbas previstas neste fundo – 470 milhões de euros para o Poceirão/Caia – foram reafectadas a outros projectos no quadro da reprogramação estratégica do QREN (Quadro de Referência Estratégica Nacional). O financiamento bancário foi transferido para a Parpública.
Quanto à reformulação da linha Lisboa/Madrid, que já terá sido objecto de acordo com Bruxelas, o governo não diz qual é a nova configuração, nem se compromete com um calendário. “Não está prevista para o período da actual legislatura qualquer iniciativa por parte do governo para que o projecto de alta velocidade seja retomado”, garante o Ministério da Economia. E reafirma o objectivo de investir numa “rede de caminho-de-ferro em bitola europeia para transporte de mercadorias do porto de Sines para a Europa, aproveitando o pacote de fundos comunitários”. Não se sabe como esta ligação se vai articular com a nova linha Lisboa/Madrid orientada para mercadorias.
Ainda não há garantias de financiamento comunitário para um novo, ou reformulado, projecto de alta velocidade ferroviária português de mercadorias, uma vez que o de passageiros está fora de questão.
Um porta-voz do comissário europeu com o pelouro dos transportes, que também é vice-presidente da Comissão, Siim Kallas, reconhece que a futura Connecting Europe Facility (CEF) pode vir a financiar projectos em Portugal até 85% do total. No entanto, acrescenta Dale Kidd em resposta ao i, este mecanismo “ainda não foi aprovado pelo Parlamento e pelo Conselho Europeu”. O mesmo responsável confirma ainda que as verbas atribuídas a linhas nacionais de TGV foram reduzidas o ano passado devido a atrasos na execução dos projectos que teriam de ter obra em 2015. Portugal tinha assegurado fundos de 423 milhões de euros para a rede de alta velocidade, dos quais cerca de 270 milhões de euros foram atribuídos à ligação Lisboa/Madrid. Destes, quase 200 milhões de euros foram afectos ao troço Poceirão/Caia que o actual governo decidiu cancelar e reavaliar.
O programa sucessor das Redes Transeuropeias tem uma proposta de orçamento de 50 mil milhões de euros para o período entre 2014 e 2020, mas o pacote final dependerá do acordo sobre o próximo ciclo de financiamento comunitário (ver texto do lado). Só depois poderá analisar e aprovar candidaturas a projectos concretos.
O Ministério das Finanças, em resposta a uma pergunta da TVI, revelava que a reformulação do anterior projecto Lisboa/Madrid, no sentido de o vocacionar para mercadorias e reduzir substancialmente a despesa, tinha merecido a concordância da Comissão Europeia.
“No âmbito destas negociações, Portugal obteve o apoio de Bruxelas para o financiamento deste projecto através dos fundos CEF (Connecting Europe Facility), sucessores dos fundos RTE-T (redes transeuropeias) para o quadro comunitário de 2014-2020.” O ministério sublinha as vantagens deste mecanismo face ao anterior programa, por prever uma taxa de comparticipação directa até 40%, contra 25%, e permitir um financiamento total até 85% do investimento.
Conclui assim o gabinete de Vítor Gaspar que, “deste modo, Portugal conseguiu salvaguardar o financiamento comunitário do projecto Lisboa-Madrid, ao mesmo tempo que conseguiu aumentar de forma significativa as taxas de comparticipação comunitária, reduzindo assim o esforço financeiro para o Orçamento do Estado português”.
O porta-voz do comissário dos Transportes lembra que o TGV nacional também era financiado pelo Fundo de Coesão, acrescentando não ter conhecimento de nenhuma decisão nova sobre a matéria. Já o Ministério das Finanças explicou que as verbas previstas neste fundo – 470 milhões de euros para o Poceirão/Caia – foram reafectadas a outros projectos no quadro da reprogramação estratégica do QREN (Quadro de Referência Estratégica Nacional). O financiamento bancário foi transferido para a Parpública.
Quanto à reformulação da linha Lisboa/Madrid, que já terá sido objecto de acordo com Bruxelas, o governo não diz qual é a nova configuração, nem se compromete com um calendário. “Não está prevista para o período da actual legislatura qualquer iniciativa por parte do governo para que o projecto de alta velocidade seja retomado”, garante o Ministério da Economia. E reafirma o objectivo de investir numa “rede de caminho-de-ferro em bitola europeia para transporte de mercadorias do porto de Sines para a Europa, aproveitando o pacote de fundos comunitários”. Não se sabe como esta ligação se vai articular com a nova linha Lisboa/Madrid orientada para mercadorias.
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