O Governo renegociou com Bruxelas o financiamento para a linha de alta velocidade entre Lisboa e Madrid e o projeto vai mesmo avançar, em bitola europeia. Com o foco no transporte de mercadorias - logo, reduzindo substancialmente a despesa necessária para introduzir um TGV de transporte de pessoas e carga. A confirmação chegou ontem à noite, num comunicado conjunto dos ministérios da Economia e das Finanças. Contactada pelo Dinheiro Vivo, fonte oficial das Finanças garantiu não estarem ainda definidas datas para a obra. A Economia, porém, precisou que "não está previsto para o período da atual legislatura qualquer iniciativa para que o projeto seja retomado" - ou seja, até 2015. Como estabelecido no Plano Estratégico de Transportes 2011-2015, o Governo "reitera o objetivo de investir numa rede de caminho-de-ferro, em bitola europeia, para transporte de mercadorias do porto de Sines para o resto da Europa, aproveitando o pacote de fundos comunitários", acrescenta a tutela, em comunicado.
Também as Finanças explicam que a reformulação do anterior projeto Lisboa-Madrid é "refocalizada nas mercadorias, reduzindo significativamente a despesa envolvida". O projeto foi negociado com Bruxelas, "tendo merecido a concordância por parte da Comissão Europeia".
A alta velocidade foi, assim, inscrita no quadro comunitário de apoio 2014-2020, definindo-se uma comparticipação comunitária que deve passar dos 25% inicialmente previstos (em fundos do QREN e RTE - Rede Transeuropeia de Transportes) para até 85% de comparticipação efetiva.
"Portugal obteve o apoio de Bruxelas para o financiamento deste projeto através dos fundos CEF (Connecting Europe Facility) para o quadro comunitário 2014-2020. Os fundos CEF têm enormes vantagens [...] uma vez que têm uma maior taxa de comparticipação direta (40%) e permitem ainda um mecanismo de 'top-up', isto é, somar no mesmo projeto financiamento CEF+Coesão, elevando as taxas de comparticipação efetivas para os 85%", explica o Governo.
O projeto do anterior Executivo, entretanto chumbado pelo Tribunal de Contas, contava com 190 milhões de euros de financiamento comunitário, com uma fatia garantida pelo QREN. Essas verbas foram entretanto realocadas "para injetar fundos na economia nacional de forma mais célere e dispersa", sublinham as Finanças, acrescentando que "foi assim possível ao QREN apresentar uma taxa de execução historicamente elevada em 2012, contribuindo para mitigar os efeitos recessivos na atividade económica". "O Governo português conseguiu salvaguardar o financiamento comunitário do projeto Lisboa-Madrid ao mesmo tempo que aumentou de forma significativa as taxas de comparticipação comunitária."
Também as Finanças explicam que a reformulação do anterior projeto Lisboa-Madrid é "refocalizada nas mercadorias, reduzindo significativamente a despesa envolvida". O projeto foi negociado com Bruxelas, "tendo merecido a concordância por parte da Comissão Europeia".
A alta velocidade foi, assim, inscrita no quadro comunitário de apoio 2014-2020, definindo-se uma comparticipação comunitária que deve passar dos 25% inicialmente previstos (em fundos do QREN e RTE - Rede Transeuropeia de Transportes) para até 85% de comparticipação efetiva.
"Portugal obteve o apoio de Bruxelas para o financiamento deste projeto através dos fundos CEF (Connecting Europe Facility) para o quadro comunitário 2014-2020. Os fundos CEF têm enormes vantagens [...] uma vez que têm uma maior taxa de comparticipação direta (40%) e permitem ainda um mecanismo de 'top-up', isto é, somar no mesmo projeto financiamento CEF+Coesão, elevando as taxas de comparticipação efetivas para os 85%", explica o Governo.
O projeto do anterior Executivo, entretanto chumbado pelo Tribunal de Contas, contava com 190 milhões de euros de financiamento comunitário, com uma fatia garantida pelo QREN. Essas verbas foram entretanto realocadas "para injetar fundos na economia nacional de forma mais célere e dispersa", sublinham as Finanças, acrescentando que "foi assim possível ao QREN apresentar uma taxa de execução historicamente elevada em 2012, contribuindo para mitigar os efeitos recessivos na atividade económica". "O Governo português conseguiu salvaguardar o financiamento comunitário do projeto Lisboa-Madrid ao mesmo tempo que aumentou de forma significativa as taxas de comparticipação comunitária."
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