sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

DCIAP analisa hipótese de pedir aos Estados Unidos provas contra a Standard & Poor’s | iOnline

DCIAP analisa hipótese de pedir aos Estados Unidos provas contra a Standard & Poor’s | iOnline

Departamento Central de Investigação e Acção Penal, que investiga Standard & Poor’s, admite cooperação com justiça americana.

As provas que levaram, nos últimos dias, os Estados Unidos a acusar a Standard & Poor’s podem ser utilizadas no inquérito--crime que corre em Portugal contra esta e outras duas grandes agências de rating: a Moody’s e a Fitch. Ao i, o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) – que abriu o inquérito-crime às agências de notação financeira internacionais em 2011 – afirmou estar atento a esta acção cível americana: "O DCIAP está a acompanhar a situação divulgada sobre o processo cível que corre nos Estados Unidos", esclareceu por email.
Nos últimos dias, o Departamento de Justiça norte-americano decidiu abrir um processo inédito contra a agência Standard & Poor’s, em que a acusa de fraude – por inflacionar as avaliações de certos produtos financeiros. O governo daquele país considerou aliás que tais factos contribuíram para a crise financeira internacional que começou em 2007 e exige, por isso, 3,36 mil milhões de euros.
Em Portugal, o DCIAP investiga desde 2011 a queixa de manipulação de mercado, feita pelos economistas José Reis e José Manuel Pureza, da Universidade de Coimbra, e Manuel Brandão e Maria Manuela Silva, do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG). O departamento liderado pela procuradora-geral-adjunta Cândida Almeida pondera agora a cooperação com a justiça norte-americana para que as provas do processo daquele país possam servir na investigação que continua a ser feita em Portugal. "Caso se mostre necessário, o DCIAP solicitará a cooperação com a justiça dos Estados Unidos", explica.
A posição faz todo o sentido para o advogado Artur Marques, que defende que tudo o que está a acontecer nos Estados Unidos terá repercussão no processo em Portugal. "Claro que terá consequências, uma vez que tudo o que sejam provas que consolidem a queixa do inquérito português e possibilitem que ele se de-?senvolva devem ser tidas em conta pelo DCIAP."
O advogado salienta ainda que o desfecho do processo nos EUA não é determinante para a investigação em Portugal, mas que as provas conseguidas naquele país podem ser muito importantes. "O que importa são as provas que lá se conseguirem e não tanto uma possível condenação da agência de notação financeira em causa e por isso vejo como muito provável que as provas sejam solicitadas pelo DCIAP para serem juntas ao processo português", esclarece. A possibilidade é levantada pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal, que no mesmo email sublinha: "Se se concluir pela relevância da junção de elementos daquele processo, o DCIAP providenciará pela sua obtenção, para livre apreciação nos termos do Código de Processo Penal."
De forma mais abstracta, por não ser conhecedora do caso, a advogada Vânia Costa Ramos disse não acreditar que o desfecho do processo que corre na América tenha implicações directas no inquérito português, mas admite que "o DCIAP possa ter interesse em obter informações sobre o processo americano, até mesmo para conhecer o modus operandi da agência".
Novos pormenores Ontem foram tornados públicos novos pormenores deste caso. Segundo o governo norte-americano, os analistas da agência Standard & Poor’s estariam a "cantar e dançar" enquanto davam avaliações máximas a produtos financeiros que sabiam não ter qualquer valor. Desde que a administração norte-?-americana decidiu processar a agência, têm sido publicados alguns dos emails trocados entre analistas da Standard & Poor’s. Nalguns deles são usadas expressões como "a casa vem a baixo" e feitas combinações para ser dada avaliação máxima a "qualquer produto financeiro, mesmo que tenha sido estruturado por vacas". Nesses emails lê-se ainda que os analistas esperavam já "estar ricos e reformados" quando o "castelo de cartas se desmoronasse".

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