Pedro Passos Coelho disse ontem aos parceiros sociais que está disponível para negociar as mudanças na taxa social única, mas só na segunda-feira se saberá exatamente até onde está disposto a ceder. Os parceiros esperam que o Governo chegue à Concertação Social com uma proposta reformulada e levarão também soluções alternativas. Uma delas pode passar pelo corte de meio salário a todos os trabalhadores.As confederações do Comércio (CCP), Empresarial (CIP), do Turismo (CTP) e da Agricultura (CAP) e a UGT não aceitam que a descida da TSU para as empresas seja feita à custa do salário dos trabalhadores, recusando mesmo o cenário em que esta medida seria aplicada apenas acima de determinado nível de rendimentos. A esta posição dos parceiros, Passos Coelho respondeu com os números macroeconómicos que, a par de uma quebra das receitas, se deparam com a necessidade de cumprir a decisão do Tribunal Constitucional, que impede o corte dos subsídios em 2013.
O argumento não é no entanto aceite pela UGT, com João Proença a sublinhar, no final da reunião, que o "que está em causa" é apenas encontrar uma alternativa de receita que compense a subida de despesa inerente à decisão do TC. Neste sentido, exemplificou que, "matematicamente falando," é possível fazer esta compensação retirando meio salário a todos os trabalhadores. Esta solução permitiria distribuir por todos os esforço, sendo que o impacto no rendimento dos portugueses seria bastante inferior, porque estaria em causa tirar "no máximo meio subsídio a toda a gente".
Ao Dinheiro Vivo, um outro parceiro social também admitiu que esta solução de redistribuição do esforço seria mais aceitável do que a subida da TSU para os trabalhadores (do setor público e privado) e a manutenção do corte de um dos subsídios na função pública. Na prática, a repetição de uma medida semelhante à sobretaxa de IRS que o Governo aplicou no ano passado aos subsídios de Natal poderá ter mais facilidade em furar a barreira de resistência que aos aumentos nas contribuições da Segurança Social para o trabalhador criaram junto dos parceiros sociais. Mas esta é uma solução que, ao mesmo tempo, corre o risco de desagradar ao CDS/PP, que já se manifestou contra novos aumentos de impostos.
Os parceiros exigem uma reformulação integral da medida que mexe na TSU e esperam que Passos Coelho leve novos cenários à Concertação. Têm para já a garantia - de de Passos e repetida pelo ministro da Economia - que o Governo quer dialogar . Mas até lá estão também a trabalhar em propostas alternativas e equacionam chegar com uma proposta conjunta, ainda que haja algumas diferenças nas soluções que defendem. No caso da CIP, António Saraiva vai bater-se por uma descida dos encargos coma Segurança Social, mas direcionada para as empresas que produzem bens e serviços transacionáveis. Uma redução de 5,75% da TSU destas empresas custaria cerca de 500 milhões de euros, verba que o presidente da CIP considera ser possível acomodar através de cortes na despesa e de mudanças do lado da receita, desde que não incidam no rendimento dos trabalhadores.
Já a CCP entende que, a haver uma redução da TSU, esta se deve limitar às empresas que criem emprego (posição igualmente defendida pela UGT), ainda que o conjunto de propostas que está a desenhar contemple medidas "com um efeito mais transversal", ou seja, em que todos os setores da economia e da sociedade são chamados a contribuir. Do lado da CAP, João Machado afirmou que caso a subida da contribuição do trabalhador para a segurança social avance, esta confederação está disposta a negociar aumentos salariais de forma a anular o efeito desta medida.
Francisco Calheiros, da CTP, alertou, por seu lado, para a quebra do consumo que esta medida pode trazer, pelo que defendeu que a descida da TSU para as empresas seja substituída por uma descido do IVA na restauração, hotelaria e golfe.
O argumento não é no entanto aceite pela UGT, com João Proença a sublinhar, no final da reunião, que o "que está em causa" é apenas encontrar uma alternativa de receita que compense a subida de despesa inerente à decisão do TC. Neste sentido, exemplificou que, "matematicamente falando," é possível fazer esta compensação retirando meio salário a todos os trabalhadores. Esta solução permitiria distribuir por todos os esforço, sendo que o impacto no rendimento dos portugueses seria bastante inferior, porque estaria em causa tirar "no máximo meio subsídio a toda a gente".
Ao Dinheiro Vivo, um outro parceiro social também admitiu que esta solução de redistribuição do esforço seria mais aceitável do que a subida da TSU para os trabalhadores (do setor público e privado) e a manutenção do corte de um dos subsídios na função pública. Na prática, a repetição de uma medida semelhante à sobretaxa de IRS que o Governo aplicou no ano passado aos subsídios de Natal poderá ter mais facilidade em furar a barreira de resistência que aos aumentos nas contribuições da Segurança Social para o trabalhador criaram junto dos parceiros sociais. Mas esta é uma solução que, ao mesmo tempo, corre o risco de desagradar ao CDS/PP, que já se manifestou contra novos aumentos de impostos.
Os parceiros exigem uma reformulação integral da medida que mexe na TSU e esperam que Passos Coelho leve novos cenários à Concertação. Têm para já a garantia - de de Passos e repetida pelo ministro da Economia - que o Governo quer dialogar . Mas até lá estão também a trabalhar em propostas alternativas e equacionam chegar com uma proposta conjunta, ainda que haja algumas diferenças nas soluções que defendem. No caso da CIP, António Saraiva vai bater-se por uma descida dos encargos coma Segurança Social, mas direcionada para as empresas que produzem bens e serviços transacionáveis. Uma redução de 5,75% da TSU destas empresas custaria cerca de 500 milhões de euros, verba que o presidente da CIP considera ser possível acomodar através de cortes na despesa e de mudanças do lado da receita, desde que não incidam no rendimento dos trabalhadores.
Já a CCP entende que, a haver uma redução da TSU, esta se deve limitar às empresas que criem emprego (posição igualmente defendida pela UGT), ainda que o conjunto de propostas que está a desenhar contemple medidas "com um efeito mais transversal", ou seja, em que todos os setores da economia e da sociedade são chamados a contribuir. Do lado da CAP, João Machado afirmou que caso a subida da contribuição do trabalhador para a segurança social avance, esta confederação está disposta a negociar aumentos salariais de forma a anular o efeito desta medida.
Francisco Calheiros, da CTP, alertou, por seu lado, para a quebra do consumo que esta medida pode trazer, pelo que defendeu que a descida da TSU para as empresas seja substituída por uma descido do IVA na restauração, hotelaria e golfe.
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