Primeiro-ministro terá ponderado demitir-se depois de ouvir Portas. Alterar a TSU ou avançar com outra medida pode ser solução.
Passos Coelho deixou ontem aos parceiros sociais a possibilidade de analisar uma medida alternativa ao aumento da taxa social única (TSU) desde que tenha o mesmo valor para o défice, abrindo assim a porta a um recuo na medida que tem sido contestada por patrões, sindicatos e políticos. Na reunião de ontem com o patronato e com a UGT, antes de ouvir à noite a comissão política nacional do partido, o primeiro-ministro comprometeu-se a discutir uma solução deixando para isso um canal aberto de comunicação com os parceiros sociais, através do secretário de Estado adjunto, Carlos Moedas.
Com a crise política instalada, vários são os cenários em cima da mesa para inverter o tabuleiro a favor do governo. Ontem à noite, Passos reuniu os dirigentes do PSD, depois das declarações de Paulo Portas no fim-de-semana. De acordo com a TVI, o primeiro-ministro terá ponderado demitir-se, mas terá recuado na intenção tendo em conta a situação difícil do país. Informação negada ao i por fonte governamental. Fontes sociais-democratas referiram ao i que a intenção do partido passa por ficar a meio-termo tanto na questão da taxa social única – não perdendo assim a face – como na relação com o CDS.
Nos planos do executivo as mexidas à taxa social única (TSU) continuam a ser consideradas essenciais para atingir as metas do défice do próximo ano (4,5% do produto interno bruto) e por isso o governo deverá apresentar ainda uma suavização dos aumentos dos descontos dos trabalhadores a tempo do Conselho de Estado de amanhã. Mas nem todos os parceiros sociais – com os quais Passos assinou no início do ano o acordo tripartido – estão de acordo com a “modelação” . E por isso, na reunião, o primeiro-ministro abriu a porta a alternativas. Ao que o i apurou, a solução para não quebrar o consenso com os parceiros poderá passar por uma suavização da medida de modo a não valer os 2,5 mil milhões de euros e ser compensada com outras medidas adicionais. Ontem, o “Correio da Manhã” dizia que o aumento da TSU para os trabalhadores só iria abranger os salários a partir de 700 euros e de forma progressiva. A proposta final ainda não está fechada, mas a progressividade da taxa é uma das hipóteses mais fortes.
Certo é que nenhum dos parceiros concorda com a medida. “Discutir na base da actual medida, dizemos claramente que não, achamos que é um desvio de dinheiro dos trabalhadores. Mas estamos dispostos a discutir um quadro geral de medidas que se enquadrem na decisão do Tribunal Constitucional”, diz ao i João Proença. “Matematicamente falando”, disse Proença, os mesmos ganhos são possíveis com o corte de meio salário aos sectores público e privado e de meia pensão, uma solução que mesmo assim não defende.
A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) foi mais longe e disse que iria tornar a medida nula no sector através dos acordos colectivos de trabalho. Ou seja, os patrões iriam distribuir pelos trabalhadores a poupança na TSU. Por isso dizem que vão apresentar uma medida alternativa para não haver quebra total na Concertação Social: “Deve haver um recuo total e isso pode servir para se iniciar uma negociação. Se o governo insistir nesta linha haverá uma ruptura na Concertação. Põe em causa o acordo assinado e a coesão social”, diz ao i João Machado, da CAP.
Os parceiros vão falar durante os próximos dias, para apresentarem propostas, e para isso pediram dados à Segurança Social, para terem valores exactos do que significa o aumento da TSU para os trabalhadores e a redução para as empresas. Durante esse tempo negociarão também com Carlos Moedas. O presidente da CIP, António Saraiva, sublinhou no final da reunião que saíram “com uma perspectiva de diálogo” e tentarão “encontrar um caminho diferente” até segunda-feira.
A Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) disse que vai apresentar “uma medida mais transversal” que incida sobre o resultado das empresas e a Confederação do Turismo defendeu a descida do IVA na restauração e no golfe, revertendo o factor negativo nas receitas do recente aumento do IVA da restauração dos 13% para os 23%.
Mas pelo contrário, a subida do IVA foi uma das medidas rejeitadas pelo primeiro-ministro que, na comunicação que fez ao país, lembrou que havia quem defendesse o aumento de impostos indirectos para alcançar o objectivo do défice. Em cima da mesa esteve também a possibilidade de criar uma sobretaxa no IRS que correspondesse ao corte de um subsídio para privados e sector público.
De fora da discussão continua a CGTP – Passos recebeu apenas os parceiros que assinaram o acordo tripartido e que pediram o encontro.
Passos Coelho deixou ontem aos parceiros sociais a possibilidade de analisar uma medida alternativa ao aumento da taxa social única (TSU) desde que tenha o mesmo valor para o défice, abrindo assim a porta a um recuo na medida que tem sido contestada por patrões, sindicatos e políticos. Na reunião de ontem com o patronato e com a UGT, antes de ouvir à noite a comissão política nacional do partido, o primeiro-ministro comprometeu-se a discutir uma solução deixando para isso um canal aberto de comunicação com os parceiros sociais, através do secretário de Estado adjunto, Carlos Moedas.
Com a crise política instalada, vários são os cenários em cima da mesa para inverter o tabuleiro a favor do governo. Ontem à noite, Passos reuniu os dirigentes do PSD, depois das declarações de Paulo Portas no fim-de-semana. De acordo com a TVI, o primeiro-ministro terá ponderado demitir-se, mas terá recuado na intenção tendo em conta a situação difícil do país. Informação negada ao i por fonte governamental. Fontes sociais-democratas referiram ao i que a intenção do partido passa por ficar a meio-termo tanto na questão da taxa social única – não perdendo assim a face – como na relação com o CDS.
Nos planos do executivo as mexidas à taxa social única (TSU) continuam a ser consideradas essenciais para atingir as metas do défice do próximo ano (4,5% do produto interno bruto) e por isso o governo deverá apresentar ainda uma suavização dos aumentos dos descontos dos trabalhadores a tempo do Conselho de Estado de amanhã. Mas nem todos os parceiros sociais – com os quais Passos assinou no início do ano o acordo tripartido – estão de acordo com a “modelação” . E por isso, na reunião, o primeiro-ministro abriu a porta a alternativas. Ao que o i apurou, a solução para não quebrar o consenso com os parceiros poderá passar por uma suavização da medida de modo a não valer os 2,5 mil milhões de euros e ser compensada com outras medidas adicionais. Ontem, o “Correio da Manhã” dizia que o aumento da TSU para os trabalhadores só iria abranger os salários a partir de 700 euros e de forma progressiva. A proposta final ainda não está fechada, mas a progressividade da taxa é uma das hipóteses mais fortes.
Certo é que nenhum dos parceiros concorda com a medida. “Discutir na base da actual medida, dizemos claramente que não, achamos que é um desvio de dinheiro dos trabalhadores. Mas estamos dispostos a discutir um quadro geral de medidas que se enquadrem na decisão do Tribunal Constitucional”, diz ao i João Proença. “Matematicamente falando”, disse Proença, os mesmos ganhos são possíveis com o corte de meio salário aos sectores público e privado e de meia pensão, uma solução que mesmo assim não defende.
A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) foi mais longe e disse que iria tornar a medida nula no sector através dos acordos colectivos de trabalho. Ou seja, os patrões iriam distribuir pelos trabalhadores a poupança na TSU. Por isso dizem que vão apresentar uma medida alternativa para não haver quebra total na Concertação Social: “Deve haver um recuo total e isso pode servir para se iniciar uma negociação. Se o governo insistir nesta linha haverá uma ruptura na Concertação. Põe em causa o acordo assinado e a coesão social”, diz ao i João Machado, da CAP.
Os parceiros vão falar durante os próximos dias, para apresentarem propostas, e para isso pediram dados à Segurança Social, para terem valores exactos do que significa o aumento da TSU para os trabalhadores e a redução para as empresas. Durante esse tempo negociarão também com Carlos Moedas. O presidente da CIP, António Saraiva, sublinhou no final da reunião que saíram “com uma perspectiva de diálogo” e tentarão “encontrar um caminho diferente” até segunda-feira.
A Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) disse que vai apresentar “uma medida mais transversal” que incida sobre o resultado das empresas e a Confederação do Turismo defendeu a descida do IVA na restauração e no golfe, revertendo o factor negativo nas receitas do recente aumento do IVA da restauração dos 13% para os 23%.
Mas pelo contrário, a subida do IVA foi uma das medidas rejeitadas pelo primeiro-ministro que, na comunicação que fez ao país, lembrou que havia quem defendesse o aumento de impostos indirectos para alcançar o objectivo do défice. Em cima da mesa esteve também a possibilidade de criar uma sobretaxa no IRS que correspondesse ao corte de um subsídio para privados e sector público.
De fora da discussão continua a CGTP – Passos recebeu apenas os parceiros que assinaram o acordo tripartido e que pediram o encontro.
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