A Comissão Europeia está preocupada com os níveis
elevados de poluição atmosférica e quer reforçar a legislação sobre a
qualidade do ar. Um relatório divulgado nesta segunda-feira revela que,
em 2010, 21% da população urbana europeia esteve exposta a níveis de
concentração de partículas poluentes superiores aos valores limite
diários mais restritivos da União Europeia, estabelecidos para proteger a
saúde.
Segundo o relatório da Agência Europeia do
Ambiente, as concentrações de partículas em suspensão na atmosfera (PS) e
o ozono (O3) continuam a causar problemas de saúde em muitas regiões da
Europa.
“O relatório veio recordar-nos oportunamente a
importância da qualidade do ar para a saúde dos nossos cidadãos. É esse
motivo que me leva a pretender que 2013 seja designado Ano do Ar e a
insistir no reforço da legislação relativa à qualidade do ar que
respiramos, como forma de solucionar os problemas hoje identificados”,
disse o comissário europeu para o Ambiente, Janez Potocnik.
O
relatório - com dados de 2010 - dá conta, ainda assim, dos progressos
feitos em vários Estados Membros, nomeadamente em Portugal, onde se
verificou uma melhoria nas excedências aos valores limite de exposição a
PS.
No entanto, a agência estima que em 2010 cerca de 30% da
população urbana foi exposta a níveis de concentração de PS 2,5 vezes
superiores aos valores limite anuais da União Europeia, que são menos
rigorosos do que os da Organização Mundial de Saúde.
População de Lisboa muito exposta ao ozono
Em
relação ao ozono, o relatório conclui que a exposição foi, em 2010,
muito elevada nas cidades da União e destaca que a Península Ibérica,
nomeadamente Lisboa, registou a maior tendência de subida.
Também
o dióxido de azoto (NO2), benzo(a)pireno (BaP) são também poluentes
perigosos para a saúde a que a população tem estado exposta.
O
dióxido de enxofre (SO2) é apontado como um exemplo de sucesso, tendo as
emissões vindo a baixar de tal forma que em 2010 não houve níveis de
exposição superiores ao valor limite.
As concentrações de
monóxido de carbono, benzeno e metais pesados (arsénio, cádmio, níquel e
chumbo) na União Europeia têm, em geral, baixado, apresentando um
caráter esporádico e localizado, tendo sido registadas poucas
ocorrências de superação dos valores limite fixados na legislação
europeia.
A Comissão Europeia está a preparar, em consulta com as
partes interessadas, uma análise da legislação comunitária sobre a
qualidade do ar, que dará especial ênfase às medidas destinadas a
combater a poluição atmosférica em 2013.
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