Os portugueses vão passar a pagar mais pelos serviços e registos, como casamentos, divórcios e partilhas, nas conservatórias públicas. As alterações foram publicadas ontem em Diário da República e vão entrar em vigor a partir de 1 de Outubro.Os divórcios com partilha de bens vão passar dos 550 actuais para os 625 euros e o cônjuge que adquirir e registar um imóvel vai passar a pagar mais 125 euros pelo registo e 30 euros por imóvel. Actualmente os casais só pagam 25 euros pelo registo e pela transmissão a partir do quinto imóvel.
Mas também há novidades nos casamentos. Um registo de casamento não urgente aumenta 10 euros para os 200 e uma convenção antenupcial vai sofrer um aumento de 60 euros passando a custar 160.
Nas partilhas também vão haver alterações, com a partilha de bens por morte a passar dos 300 para os 425 euros, somando 30 euros por cada imóvel. A habilitação de herdeiros vai passar a custar 150 euros.
Mas também há novidades nos casamentos. Um registo de casamento não urgente aumenta 10 euros para os 200 e uma convenção antenupcial vai sofrer um aumento de 60 euros passando a custar 160.
Nas partilhas também vão haver alterações, com a partilha de bens por morte a passar dos 300 para os 425 euros, somando 30 euros por cada imóvel. A habilitação de herdeiros vai passar a custar 150 euros.
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