TSU. Governo tem vários estudos sobre o corte, todos eles positivos | iOnline

TSU. Governo tem vários estudos sobre o corte, todos eles positivos | iOnline

O executivo tem vários cenários para o aumento da taxa social única, embora por enquanto não tenha divulgado nenhum. Nem mesmo junto dos parceiros sociais, com quem vai reunir-se na próxima segunda-feira e cuja primeira reivindicação vai ser precisamente terem acesso aos estudos que apontam para uma redução da taxa social única para as empresas dos actuais 23,75% para 18%, e uma subida das contribuições dos trabalhadores de 11% para 18%.
À saída do encontro com o primeiro- -ministro, na terça-feira, Pedro Passos Coelho aconselhou as várias confederações a entrarem em contacto com o secretário de Estado adjunto, Carlos Moedas, para obterem mais esclarecimentos sobre a medida, tendo reconhecido que o executivo está na posse de dados que não permitem aos parceiros fazerem contrapropostas válidas. Mas até à hora de fecho desta edição, nenhuma das confederações tinha entrado em contacto com o governante. Passos garantiu ainda que todos os estudos que têm apontam para a bondade da medida, embora o BNP Paribas já tenha avançado com uma contracção do PIB de 2% em 2013 se os trabalhadores tiverem um corte salarial da ordem dos 8%, contra 1% previsto pelas Finanças.
Já a Confederação do Comércio avança com uma quebra no consumo interno de 4%, segundo as primeiras projecções, e ainda sem ter na mão os números do executivo. Quanto ao presidente da CIP, António Saraiva, foi ontem chamado de urgência ao conselho geral, depois de a AIP ter defendido o corte da TSU preconizado pelo governo, influenciada pelas suas filiadas exportadoras do Norte. Contudo, segundo alguns analistas contactados pelo i, a mão-de-obra nestas empresas exportadoras apenas representa 15% dos custos totais, pelo que o impacto final será reduzido.
Outro dos ministros que já tem os documentos é Álvaro Santos Pereira, que deverá ser substituído pelo chefe do executivo na coordenação da reunião de concertação social de segunda-feira de manhã. O ministro da Economia está a ser confrontado com uma atitude inédita por parte do patronato português, que quer abrir mão de 2,5 mil milhões de euros com o alívio nos encargos sociais e travar o aumento das contribuições para os trabalhadores.
A unanimidade entre as confederações da Agricultura, do Comércio e Serviços, da Indústria e do Turismo é total: uma contracção maior dos salários provocará ainda mais falências, logo mais despedimentos e também quebra nas receitas fiscais.
O patronato alertou igualmente o executivo para o facto de a esmagadora maioria dos salários ser negociada em termos líquidos e não brutos, em particular em sectores que recorrem ao emprego sazonal, pelo que a medida recairá sempre sobre as empresas.
Governo preocupado com receita Do lado do governo, o i sabe que a principal preocupação é encontrar o mix certo no corte da despesa/aumento da receita que tenha um resultado equivalente ao corte dos dois subsídios na função pública e nos pensionistas em 2012, ou seja, cerca de dois mil milhões de euros, sem colocar também em causa as contas da Segurança Social, que se arriscam a piorar se o desemprego aumentar ainda mais, como prevêem os empregadores – mesmo tendo em conta que o aumento da taxa social única para os trabalhadores vai representar um acréscimo de 500 milhões de euros, correspondente a um aumento de 1,25% nas contribuições que vão para a Segurança Social (36% contra os anteriores 34,75%).
Fonte próxima do processo garantiu ao i que, independentemente da solução que vier a ser encontrada (isenção do aumento da TSU para salários brutos abaixo dos 700 euros/mês, modulação do aumento para vencimentos superiores a esse patamar ou um novo corte num dos subsídios), ela passa inevitavelmente por mais austeridade, quer para o sector público, quer para o privado.
Empresas familiares Nas empresas familiares começa a ser unânime que serão os patrões a suportar o diferencial da taxa social única a pagar pelos trabalhadores. A situação é ainda mais complexa nas PME, onde existe uma grande proximidade entre a gestão e os colaboradores e onde os vencimentos não são actualizados há anos – isto quando não houve cortes substanciais nos salários, apesar de não publicitados, em montantes muito superiores aos da função pública, sobretudo nos sectores mais atingidos pela crise, como a construção civil e o imobiliário.
Segundo disse outra fonte patronal ao i, na maioria destes casos há um conhecimento profundo dos donos das empresas sobre a vida dos seus colaboradores, e um corte deste nível irá inevitavelmente ter consequências na motivação dos trabalhadores.
Em todo este puzzle, uma coisa é perceptível. Ninguém quer falar de forma aberta até se saber ao certo o caminho que irá ser encontrado, seja pelo governo isoladamente, seja em sede de concertação. As manifestações do último sábado deixaram claro que os portugueses, apesar de pacíficos, não têm mais buracos no cinto para apertar. E que quem não exporta está bem consciente disso.