Economista-chefe do BCE defende intervenção nos orçamentos nacionais, em caso de emergência | iOnline

Economista-chefe do BCE defende intervenção nos orçamentos nacionais, em caso de emergência | iOnline

O chefe do gabinete de estudos económicos do Banco Central Europeu (BCE), Peter Praet, exigiu hoje a criação de uma instituição europeia para controlar os orçamentos nacionais dos Estados membros, em caso de emergência.
Em artigo publicado no boletim mensal do Ministério das Finanças alemão, o economista belga defendeu que sejam dados "passos rápidos e corajosos" para aprofundar a integração europeia, se necessário através de intervenções na soberania orçamental dos países da zona euro.
"Só assim será possível repor o funcionamento eficaz da União Económica e Monetária", disse o membro do diretório do BCE.
Praet considerou também "importantes, mas insuficientes" as reformas levadas a cabo para debelar a crise na zona euro.
"Há muita coisa a favor de um maior aprofundamento da União Económica e Monetária, e devemos coordenar de forma mais acentuada as soberanias nacionais", acrescentou Praet.
Para o membro do BCE, o “pilar fundamental” de uma futura União Orçamental deverá ser “impedir erros na política orçamental nos estados membros que prejudiquem outros países ou a União Monetária no seu todo”, e por isso tem de se determinar o que há a fazer se um Estado violar as regras da estabilidade.
No que se refere à política financeira, o aprofundamento da UEM "deveria traduzir-se, por isso, num maior controlo dos orçamentos nacionais, "escreveu Praet.
Em caso de uma crassa violação das referidas regras, as instituições supranacionais “deveriam poder intervir nos orçamentos nacionais, e ordenar o congelamento das despesas, por exemplo, até que a situação de emergência esteja sanada", disse ainda o economista do BCE no seu artigo.
Praet reconheceu, no entanto, que uma tal intervenção seria "uma grave ingerência na soberania nacional e, por isso, tais decisões precisam de ser democraticamente legitimadas, para terem aceitação suficiente junto da opinião pública".
O membro do BCE mostrou-se ainda cético quanto à eficácia do chamado "Six Pack" para reforçar as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento, dizendo que as leis que estão previstas "contemplam muitas exceções, dando muito espaço a reflexões políticas".