Uma coisa une os conselheiros na reunião desta tarde: preocupação absoluta. Até entre os sociais-democratas vão surgir críticas.
Uma nuvem negra de pessimismo paira sobre o Conselho de Estado que hoje se reúne em Belém às cinco da tarde. Em cada conselheiro há pelos menos uma ideia negativa sobre o estado do país, seja o Orçamento do Estado (OE) para o próximo ano e o aumento da Taxa Social Única, seja a crise política, os sobressaltos na coligação, a necessidade de remodelar o governo, ou até a ideia de criar um novo a partir do Presidente da República. Cavaco Silva quer que o encontro desta tarde se concentre sobretudo na resposta europeia à crise do euro, mas o embrulho sairá maior.
O chefe de Estado convocou o Conselho de Estado há uma semana, no meio de uma tempestade social e política. As manifestações iam para a rua, à conta das medidas anunciadas pelo governo, o PS ameaçava com uma moção de censura e anunciava o voto contra o Orçamento, a coligação tremia por falta de acordo na TSU. O Presidente até convocou Vítor Gaspar para a reunião de hoje, mas Cavaco Silva quer que o Conselho se pronuncie sobre aquilo que tem sido o seu cavalo de batalha e que foi recentemente desbloqueado: a disponibilidade do BCE comprar dívida de curto e médio prazo, em quantidade ilimitada, aos países em dificuldade. Há dois dias o “Sol” noticiou até que este Conselho de Estado foi marcado três semanas antes da comunicação do primeiro-ministro ao país sobre a TSU.
Mas nesta altura é quase impossível que tudo não acabe por desembocar no Orçamento do Estado para o próximo ano, afinal foram as propostas que nele vão constar que fizeram rebentar o resto. No final do dia de hoje o mais certo é o apelo ao consenso político e social nesta altura, tal como já aconteceu noutros dois Conselhos de Estado em que estiveram em cima da mesa Orçamentos de Estado. Em princípio, o que sair da reunião desta tarde será versado num comunicado, sem comunicação ao país do Presidente – um modelo habitual que já teve excepções, como em 2010, quando falou ao país para pedir aos partidos um acordo evitando uma crise política com o OE para o ano seguinte (a crise rebentou meses depois).
Entre os conselheiros a preocupação é transversal. Mesmo os da área política deste executivo têm trazido à praça pública críticas duras nos últimos dias. Bagão Félix, por exemplo, foi dos primeiros a reagir à medida da TSU para dizer que “se deu uma machadada final no regime previdencial”. Marcelo Rebelo de Sousa, mais um exemplo, não tem poupado em congeminações sobre alterações no elenco governativo (foram vários os ministros que já classificou de remodeláveis ao longo do último ano) e mais recentemente arrasou a forma como foram anunciadas as medidas por Passos Coelho – um discurso “no mínimo descuidado e no máximo desastroso”, disse – e também o seu conteúdo. Marques Mendes, outra voz social-democrata, teme que o o país esteja a correr o “sério risco” de daqui a seis meses “ser igual à Grécia”, a propósito da conflitualidade política e social.
À esquerda, era já esperado que o tom fosse o de crítica. Mas Mário Soares fez mais do que isso e, há dois dias, falou na necessidade de se avançar com um governo de iniciativa presidencial (coisa que nunca defendeu até hoje), como foi feito em Itália.
Até conselheiros mais neutros politicamente se manifestaram nos últimos meses. Caso do presidente do Tribunal Constitucional, Rui Moura Ramos que, a propósito da inconstitucionalidade do corte dos subsídios, aconselhou que se taxassem rendimentos sobre o capital. Já para não falar no sempre silencioso ex-Presidente Ramalho Eanes, que já disse estar a sentir “uma certa angústia” perante a situação do país.
Uma nuvem negra de pessimismo paira sobre o Conselho de Estado que hoje se reúne em Belém às cinco da tarde. Em cada conselheiro há pelos menos uma ideia negativa sobre o estado do país, seja o Orçamento do Estado (OE) para o próximo ano e o aumento da Taxa Social Única, seja a crise política, os sobressaltos na coligação, a necessidade de remodelar o governo, ou até a ideia de criar um novo a partir do Presidente da República. Cavaco Silva quer que o encontro desta tarde se concentre sobretudo na resposta europeia à crise do euro, mas o embrulho sairá maior.
O chefe de Estado convocou o Conselho de Estado há uma semana, no meio de uma tempestade social e política. As manifestações iam para a rua, à conta das medidas anunciadas pelo governo, o PS ameaçava com uma moção de censura e anunciava o voto contra o Orçamento, a coligação tremia por falta de acordo na TSU. O Presidente até convocou Vítor Gaspar para a reunião de hoje, mas Cavaco Silva quer que o Conselho se pronuncie sobre aquilo que tem sido o seu cavalo de batalha e que foi recentemente desbloqueado: a disponibilidade do BCE comprar dívida de curto e médio prazo, em quantidade ilimitada, aos países em dificuldade. Há dois dias o “Sol” noticiou até que este Conselho de Estado foi marcado três semanas antes da comunicação do primeiro-ministro ao país sobre a TSU.
Mas nesta altura é quase impossível que tudo não acabe por desembocar no Orçamento do Estado para o próximo ano, afinal foram as propostas que nele vão constar que fizeram rebentar o resto. No final do dia de hoje o mais certo é o apelo ao consenso político e social nesta altura, tal como já aconteceu noutros dois Conselhos de Estado em que estiveram em cima da mesa Orçamentos de Estado. Em princípio, o que sair da reunião desta tarde será versado num comunicado, sem comunicação ao país do Presidente – um modelo habitual que já teve excepções, como em 2010, quando falou ao país para pedir aos partidos um acordo evitando uma crise política com o OE para o ano seguinte (a crise rebentou meses depois).
Entre os conselheiros a preocupação é transversal. Mesmo os da área política deste executivo têm trazido à praça pública críticas duras nos últimos dias. Bagão Félix, por exemplo, foi dos primeiros a reagir à medida da TSU para dizer que “se deu uma machadada final no regime previdencial”. Marcelo Rebelo de Sousa, mais um exemplo, não tem poupado em congeminações sobre alterações no elenco governativo (foram vários os ministros que já classificou de remodeláveis ao longo do último ano) e mais recentemente arrasou a forma como foram anunciadas as medidas por Passos Coelho – um discurso “no mínimo descuidado e no máximo desastroso”, disse – e também o seu conteúdo. Marques Mendes, outra voz social-democrata, teme que o o país esteja a correr o “sério risco” de daqui a seis meses “ser igual à Grécia”, a propósito da conflitualidade política e social.
À esquerda, era já esperado que o tom fosse o de crítica. Mas Mário Soares fez mais do que isso e, há dois dias, falou na necessidade de se avançar com um governo de iniciativa presidencial (coisa que nunca defendeu até hoje), como foi feito em Itália.
Até conselheiros mais neutros politicamente se manifestaram nos últimos meses. Caso do presidente do Tribunal Constitucional, Rui Moura Ramos que, a propósito da inconstitucionalidade do corte dos subsídios, aconselhou que se taxassem rendimentos sobre o capital. Já para não falar no sempre silencioso ex-Presidente Ramalho Eanes, que já disse estar a sentir “uma certa angústia” perante a situação do país.
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