O governo está a estudar a redução, já em 2013, da taxa social única (TSU), a contribuição mensal paga à Segurança Social pelos patrões. Mas a perda de receita terá de ser compensada. Aumentar o IVA é a resposta mais imediata, mas Alastair Thomas, economista da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) avisa que, quando o imposto sobre o consumo já é muito alto, podem ser preferíveis outras opções, como uma subida da carga fiscal sobre a propriedade ou um imposto verde. Portugal tem uma das taxas de IVA mais elevadas da UE (23%).
“Num país onde a taxa normal de IVA já seja elevada, pode ser preferível procurar formas de financiar reduções da carga fiscal sobre o trabalho que não a aumentem mais a pressão sobre o consumo”, escreve o economista, em resposta por e-mail às perguntas do Dinheiro Vivo. Alastair Thomas, autor do estudo “Passar das contribuições para a Segurança Social para impostos sobre o consumo”, explica que “transferir impostos sobre o trabalho para impostos sobre a propriedade ou impostos ambientais é pró-crescimento. Nesse sentido, uma compensação através destes impostos é preferível.”
O economista diz ainda que outra hipótese para cobrir o custo de aliviar as contribuições dos patrões para a Segurança Social poderá ser a subida das taxas mais baixas de IVA (em Portugal, 6% e 13%). O FMI também considera que ainda há margem de receita nestas taxas.
O governo está a estudar com a troika uma redução da TSU para 2013, aplicada apenas a trabalhadores jovens e/ou com salários mais baixos. A medida envolverá uma perda de receita de cerca de 800 milhões de euros. Alastair Thomas considera que este modelo mais dirigido “é provavelmente menos dispendioso na redução do desemprego do que fazer um corte para todos [os trabalhadores]” e cita um estudo sobre a economia belga que estima que uma descida deste género da TSU equivalente a 1% PIB – o dobro do que o Governo português planeia fazer – resultaria num crescimento de 14% do emprego para trabalhadores menos qualificados (2% para a totalidade da economia).
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