Resultados operacionais negativos derraparam em mais de 143 milhões num ano. Ministério esconde valor das dívidas
"Embora a sustentabilidade de médio prazo do Serviço Nacional de Saúde (SNS) não se encontre ainda assegurada, as políticas que vêm sendo adoptadas permitiram melhorar, de forma significativa, o equilíbrio financeiro, sem afectar a qualidade e segurança dos serviços de saúde". A frase foi proferida pelo ministro da Saúde em Outubro de 2012, no âmbito da discussão do Orçamento do Estado para 2013, mas a realidade - e neste caso só nos vamos debruçar sobre a financeira - teima em contrariar Paulo Macedo.
De acordo com os últimos dados divulgados pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), o buraco dos 39 hospitais e centros hospitalares e das oito unidades locais de saúde atingiram, em termos globais, os 353,5 milhões de euros no final de Maio. Este montante representa um agravamento de 88 milhões face a Abril e de 143,1 milhões de euros em relação aos resultados operacionais negativos registados em igual período do ano passado. Em Maio de 2013, apenas quatro unidades tinham resultados positivos e só onze conseguiram melhorar este indicador em termos homólogos.
Em relação ao EBITDA (resultados antes de juros, impostos, depreciações e amortizações), os dados da monitorização mensal da ACSS indicam que este importante indicador em matéria de gestão também está no vermelho. E bem carregado. No final de Maio, atingia os 285,7 milhões negativos, o que representa um agravamento de 151,3 milhões relativamente a Maio de 2012. E só nove tinham este indicador positivo.
Estes números põem claramente em causa o estipulado num despacho do secretário de Estado Manuel Teixeira, no qual determina que "os contratos- programa a celebrar [com os hospitais] têm obrigatoriamente EBITDA nulo em 2013". Nos casos em que tal não seja possível, "as entidades preparam um plano estratégico a três anos em colaboração com a respectiva Administração Regional de Saúde de forma a rever a sua carteira de serviços e obter um EBITDA nulo".
O i confrontou a ACSS e o gabinete do ministro com estes números e procurou obter uma justificação para esta derrapagem, apesar de todas as medidas de contenção da despesa e de melhoria da eficiência adoptadas, mas não obteve resposta até à hora de fecho desta edição.
O i questionou ainda sobre as razões pelas quais não são divulgados na monitorização mensal os dados relativos ao acréscimo da dívida vencida e do número de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT) das unidades hospitalares mas o ministério só respondeu em relação ao segundo indicador. "O número de MCDT apenas é calculado no base semestral. Assim, sendo os relatórios mensais este dado não é apresentado no período".
Os últimos números conhecidos em relação ao principal credor indicam que a dívida global dos hospitais às empresas farmacêuticas atingiu os 1231,2 milhões de euros final de Junho. Se é verdade que este valor representa um decréscimo de 22,5% face ao período homólogo, também é verdade que o montante em dívida já aumentou em 140,4 milhões desde Janeiro.
Tendo em conta que os mapas da monitorização mensal são omissos em relação aos dados económico-financeiros dos quatro hospitais geridos em modelo de Parceria Público-Privada - só têm os dados assistenciais - o i solicitou o acesso aos resultados operacionais e EBITDA destas unidades mas o ministério diz que não é possível. "Os resultados operacionais ou EBIDTA são uma responsabilidade da Entidade Gestora, não sendo responsabilidade do Estado. Por outro lado, as Entidades Gestoras apenas apresentam às Entidades Contratantes (ARS) os resultados económico-financeiros numa base trimestral (obrigação contratual). Assim, sendo os relatórios mensais estes dados não seria possível apresentá-los no período", respondeu a porta-voz da ACSS.
De acordo com os últimos dados divulgados pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), o buraco dos 39 hospitais e centros hospitalares e das oito unidades locais de saúde atingiram, em termos globais, os 353,5 milhões de euros no final de Maio. Este montante representa um agravamento de 88 milhões face a Abril e de 143,1 milhões de euros em relação aos resultados operacionais negativos registados em igual período do ano passado. Em Maio de 2013, apenas quatro unidades tinham resultados positivos e só onze conseguiram melhorar este indicador em termos homólogos.
Em relação ao EBITDA (resultados antes de juros, impostos, depreciações e amortizações), os dados da monitorização mensal da ACSS indicam que este importante indicador em matéria de gestão também está no vermelho. E bem carregado. No final de Maio, atingia os 285,7 milhões negativos, o que representa um agravamento de 151,3 milhões relativamente a Maio de 2012. E só nove tinham este indicador positivo.
Estes números põem claramente em causa o estipulado num despacho do secretário de Estado Manuel Teixeira, no qual determina que "os contratos- programa a celebrar [com os hospitais] têm obrigatoriamente EBITDA nulo em 2013". Nos casos em que tal não seja possível, "as entidades preparam um plano estratégico a três anos em colaboração com a respectiva Administração Regional de Saúde de forma a rever a sua carteira de serviços e obter um EBITDA nulo".
O i confrontou a ACSS e o gabinete do ministro com estes números e procurou obter uma justificação para esta derrapagem, apesar de todas as medidas de contenção da despesa e de melhoria da eficiência adoptadas, mas não obteve resposta até à hora de fecho desta edição.
O i questionou ainda sobre as razões pelas quais não são divulgados na monitorização mensal os dados relativos ao acréscimo da dívida vencida e do número de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT) das unidades hospitalares mas o ministério só respondeu em relação ao segundo indicador. "O número de MCDT apenas é calculado no base semestral. Assim, sendo os relatórios mensais este dado não é apresentado no período".
Os últimos números conhecidos em relação ao principal credor indicam que a dívida global dos hospitais às empresas farmacêuticas atingiu os 1231,2 milhões de euros final de Junho. Se é verdade que este valor representa um decréscimo de 22,5% face ao período homólogo, também é verdade que o montante em dívida já aumentou em 140,4 milhões desde Janeiro.
Tendo em conta que os mapas da monitorização mensal são omissos em relação aos dados económico-financeiros dos quatro hospitais geridos em modelo de Parceria Público-Privada - só têm os dados assistenciais - o i solicitou o acesso aos resultados operacionais e EBITDA destas unidades mas o ministério diz que não é possível. "Os resultados operacionais ou EBIDTA são uma responsabilidade da Entidade Gestora, não sendo responsabilidade do Estado. Por outro lado, as Entidades Gestoras apenas apresentam às Entidades Contratantes (ARS) os resultados económico-financeiros numa base trimestral (obrigação contratual). Assim, sendo os relatórios mensais estes dados não seria possível apresentá-los no período", respondeu a porta-voz da ACSS.
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