Os credores oficiais europeus devem perdoar o equivalente a 7,36 mil milhões de euros de dívida grega para que esta seja sustentável e o país viável na zona euro, defende o Fundo Monetário Internacional (FMI), justamente a instituição que não aceitou entrar no alargamento das maturidades de pagamento da dívida portuguesa que decorreu na sétima avaliação ao programa de Lisboa.
De acordo com o relatório da quarta avaliação ao segundo programa de ajustamento grego, ontem divulgado, o FMI diz claramente que “à luz do enquadramento macroeconómico inalterado [recessão e desemprego não aliviam], a dinâmica da dívida pública é similar à da terceira revisão”. A instituição de Washington diz mesmo que se trata de um elemento “crítico” para o sucesso do ajustamento.
“Depois de um pico de 176% do PIB este ano, espera-se que a dívida decline para 124% em 2020”, mas isto só será possível “depois de medidas de alívio contingentes de cerca de 4% do PIB da parte dos parceiros europeus a ser determinado em 2014-15”. Esses 4% equivalem, a preços de 2014, aos tais 7,36 mil milhões de euros.
“Adicionalmente”, recorda o FMI, “os parceiros europeus comprometeram-se a reduzir a dívida até substancialmente abaixo de 110% do PIB em 2022, se necessário, com a condição de que a Grécia cumpre os seus compromissos sob o programa”.
Portanto, o perdão parcial de mais endividamento – será o segundo depois do programa de haircut de 2012, que impôs perdas de 34,5 mil milhões de euros (50% do total) aos credores privados – até pode acontecer, mas virá certamente com mais condições ou com uma maior intransigência face às metas acordadas.
Numa entrevista concedida à CNBC em julho, Petros Doukas, antigo ministro adjunto das Finanças, disse que o país precisa de um “haircut [perdão] significativo” na ordem dos 40% da dívida atual, mas que agora terão de ser os credores oficiais a chegarem-se à frente. O stock de dívida pública dos gregos já vai em 322,5 mil milhões de euros. O ex-governante está a falar, pois, de uma redução por acordo de 129 mil milhões em dívidas.
No relatório, o FMI pede várias vezes um “alívio” ou perdão da dívida oficial europeia, mas nunca se mostra disponível para ele próprio se envolver num processo deste tipo. O que aliás está em linha com o seu historial: o FMI não perdoa dívidas.
Segundo a Bloomberg, Paulo Nogueira Batista, que representa o Brasil no conselho do FMI, juntamente com outros dez países, frisou bem que “os riscos de o programa [grego] descarrilar parecem estar a aumentar e não podemos deixar de notar um tom de desespero na missão [liderada por Poul Thomsen]”. O Brasil e outros países emergentes estão contra perdoar ou dar mais dinheiro àquela que é a maior operação de resgate da história do Fundo. Já o alívio por parte dos parceiros europeus é referido como “crítico” no relatório da quarta avaliação.
Na Grécia, a dívida gigantesca e as medidas da troika estão a bloquear a economia. Depois de seis anos seguidos de recessão violenta (com o PIB a cair entre 3% a 7% ao ano) e o desemprego a atingir 27% este ano, a retoma será de apenas 0,6% em 2014.
Em Portugal, vários economistas, movimentos de cidadãos e partidos (como o Bloco de Esquerda) têm defendido que se deve começar o quanto antes a negociar uma reestruturação a sério ou mesmo avançar para o “cancelamento” de parte do endividamento considerado “ilegítimo”. É o caso do economista Francisco Louçã, ex-líder do BE, ou do movimento cívico da Iniciativa para uma Auditoria Cidadã à Dívida.
Até agora, o país conseguiu uma reestruturação suave, atrasando no tempo a amortização dos empréstimos europeus. Tal como o Dinheiro Vivo noticiou há duas semanas, Portugal beneficiou junto da Europa de um alargamento das maturidades (rollover). Também aqui o FMI ficou de fora.
O reembolso total aos credores previsto até 2023, inclusive, levou um corte de 17% face ao inicialmente planeado. Assim, entre 2013 e 2023, a República irá devolver 115 mil milhões de euros em empréstimos de médio e longo prazo e não 137,5 mil milhões como estava no desenho anterior.
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