PS prepara-se para bloquear avanço da regra de ouro | iOnline

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A regra de ouro volta ao debate mas vai ter vida curta. Pelo menos a julgar pelos avisos que o PS vai já dando, depois de ouvir o primeiro-ministro voltar a falar num acordo alargado para inscrever um tecto para o défice estrutural e para a dívida numa lei estável.
“Não se vê necessidade, urgência, relevância, não diz nada aos desempregados”. A frase do socialista João Ribeiro traduz-se numa nega completa ao desafio que Passos voltou a lançar ao PS, desta vez na rentrée do PSD. O secretário nacional socialista ouviu Passos anteontem à noite e sobre este ponto ficou com uma dúvida, que para o PS deita por terra até qualquer acordo futuro sobre a matéria. Os socialistas não querem por nada ter estes tectos inscritos na Constituição, preferindo a Lei de Enquadramento Orçamental. Mas se Passos já tinha aberto a porta a esta hipótese, ontem João Ribeiro ficou desconfiado: “Parece que o primeiro-ministro recuou, porque só falou na Constituição.”
“Esta regra é tão importante que devia ser instituída de forma a que um só partido não a pudesse alterar. Um partido não pode alterar a seu bel-prazer uma lei eleitoral, não pode de um dia para o outro mudar a Constituição”. Estes dois exemplos referidos por Passos Coelho, na Festa do Pontal, exigem aprovação por dois terços dos deputados. O líder do PSD não referiu outra hipótese.
No PS, esta declaração é vista como mero “posicionamento táctico”, com João Ribeiro a acreditar que Passos está a tentar “arranjar mais um diferendo com o PS”. E o socialista até aponta um motivo para não se falar desta medida – ditada no Conselho Europeu de Dezembro passado – nesta altura: “Olhe-se para Espanha. Já tem esta regra na Constituição há dois anos. O que é que resolveu? Bem pelo contrário. Foi depois dela que a situação piorou.”

Rever a Constituição No PSD há uma certeza nesta questão da regra de ouro: a Constituição tem de ser alterada, mesmo que seja uma mexida cirúrgica. E para isso, os sociais-democratas querem uma revisão extraordinária da Lei Fundamental, que precisa de quatro quintos dos deputados para ser aberta.
Ao i, o deputado António Rodrigues, coordenador do PSD para os assuntos europeus, defende que para introduzir a regra de ouro na legislação portuguesa – na Constituição ou dar valor reforçado a uma outra lei como a Lei de Enquadramento Orçamental – não se deve fazer através da revisão ordinária da Constituição, a decorrer neste momento, mas através de uma revisão extraordinária, para não deitar por terra a possibilidade de uma revisão constitucional alargada, como quer Passos. “Fazia mais sentido que esta fosse extraordinária e se deixasse correr o prazo para que os projectos de revisão constitucional possam ser apresentados”. O deputado argumenta ainda que a revisão ordinária “demora muito tempo” e dificultaria a adopção da regra de ouro até ao final do ano.
Para pressionar os socialistas, o PSD acena com um possível chumbo do Tribunal de Justiça Europeu a uma norma que “não seja firme”.


Comentário:
Pois é... apesar da crise que o país vive continuamos a ver partidos a colocarem os seus interesses à frente dos interesses nacionais.
Esta lei é fundamental para qualquer país!! Gerir um pais é como gerir uma empresa ou a nossa casa. Temos que saber viver com o dinheiro que produzimos. Não me venham com ideias tecnocratas liberais onde um país para crescer tem que se endividar. Isso são ideias de irresponsáveis despesistas!! Nos dias que correm, como é possivel ler-se em relação a esta lei: “Não se vê necessidade, urgência, relevância, não diz nada aos desempregados”. Trata-se de um comentário do maior partido de oposição ao partido que representa o governo vigente!!! Qualquer desempregado agradece que esta lei avance, todos nós estamos cansados das constantes desgovernancias!!! Claro que esta lei diz muita coisa aos desempregados. Aliás, esta lei diz MUITA coisa aos portugueses. Diz-nos que é mandatório ir para a frente pois assim, de algum modo, o país fica minimamente salvaguardado dos irresponsáveis que possam vir a ser ou a pertencer a futuros governos. E são escusadas afirmações como: "Olhe-se para Espanha. Já tem esta regra na Constituição há dois anos. O que é que resolveu? Bem pelo contrário. Foi depois dela que a situação piorou.”. A Espanha não é Portugal. O sistema politico deles é bem diferente do nosso. De qualquer modo, estivessemos nós como a Espanha... com um ordenado minimo que é o dobro do nosso, com impostos mais baixos e ainda com possibilidades de não ter de pedir resgate a ninguém...