sexta-feira, 2 de novembro de 2012

Bagão: "Há menos alunos que em 1995 e gasta-se muito mais. Justifica-se?" - Dinheiro Vivo

Bagão: "Há menos alunos que em 1995 e gasta-se muito mais. Justifica-se?" - Dinheiro Vivo

Reformar o Estado, sim, mas com um consenso alargado a todos os partidos políticos e à sociedade. Esta é a principal ideia defendida por Bagão Félix, antigo ministro do Trabalho e das Finanças e pelo economista João Cantiga Esteves, ouvidos pelo Dinheiro Vivo. Já Silva Peneda, presidente do Conselho Económico e Social, diz que "refundar [o Estado] passa pelo crescimento económico".Frisando a ideia de que é preciso cortar do lado da despesa - quatro mil milhões de euros, para atingir o défice de 2,5%, em 2014 -, porque do lado dos impostos já se atingiu o limite do tolerável para as pessoas e para a economia, Bagão Félix defende que é preciso desenvolver um "trabalho de vistoria e escrutínio, com uma metodologia de consenso", à função do Estado e às suas instituições. "Se formos à despesa total em 1995, passando por 2003 até à prevista para 2013, já descontando a inflação, percebe-se que gastámos mais do dobro, em termos reais. O que nos leva a pensar que alguma coisa está mal", assinala Bagão Félix. Tomando o exemplo do Ministério da Educação, apesar de elogiar o trabalho do ministro, Bagão Félix questiona: "Hoje há menos alunos do que em 1995 e gasta-se muito mais. Justifica-se?"
Também João Cantiga Esteves, professor do ISEG, recua no tempo, concretamente "à década perdida". Entre 2000 e 2010, "a despesa pública cresceu brutalmente, 67% contra 6% do PIB", assinala o economista, especificando que só a despesa na educação cresceu 38%, na saúde 84% e na Segurança Social 147%. "Daí que a dívida pública tenha crescido de 48% para 93% do PIB", frisa, alertando que "uma coisa é investir entre os anos 70 e 90 para melhorar a vida das pessoas, outra é o desvario. E este desvario não pode continuar". Cantiga Esteves defende, pois, cortes de "forma racional, equilibrada, com consenso alargado, em que participem cidadãos, políticos e sindicatos, e não pelo imperativo da falta de dinheiro".
E o cidadão, já esmagado pela austeridade, vai estar disponível? "Vai ter de estar. Não se pode continuar a gastar dinheiro sem o ter", é perentório o economista, que inclui nesta discussão as áreas dos transportes e da comunicação social (RTP e Lusa). Uma discussão em que devem ser ouvidos "os técnicos, que há muito alertaram para o problema", através, por exemplo, do Livro Branco da Segurança Social, de 1995.
Mas tudo indica que são os técnicos da troika que estão a ajudar nesta reforma. "Sinto-me envergonhado", diz Bagão Félix. "É certo que temos um memorando de entendimento assinado, metas a concretizar, estamos dependentes das instituições, mas não dos seus funcionários, que não conhecem o País", frisa. "Agora vêm com regua e esquadro aplicar modelos sem conhecer o povo, o País, a sua história? Este tipo de análise exige conhecimento profundo e enraizado na realidade portuguesa."
Já Silva Peneda defende que "se não houver condições económicas, não dá para fazer uma refundação. Sem crescimento económico não temos Segurança Social e isso passa por nós, mas muito pela Europa".  

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