A decisão de trazer especialistas internacionais a Portugal - fora do âmbito do programa de ajustamento - partiu de Vítor Gaspar quando, no mês passado, apelou ao Banco Mundial, FMI e BCE para ajudar Portugal a pensar as funções sociais do Estado. A equipa respondeu positivamente e desde o início da semana passada que estão em Lisboa para apurar, "o que o Estado faz bem e deve fazer muito melhor e aquilo que pode deixar de fazer porque a ele cabe a responsabilidade de providenciar", como já disse Passos Coelho.Para o exercício da refundação do Estado vieram a Portugal 15 técnicos internacionais liderados por Gerd Schwartz do FMI, como refere o jornal Sol. Esta equipa terá a responsabilidade de perceber o que pode ser alterado ao nível da educação, saúde ou segurança social e, elaborar um relatório que no fundo será a proposta de refundação que Passos Coelho anunciou ao país na semana passada.
O que têm de fazer já é conhecido, encontrar gorduras para cortar quatro mil milhões de euros na despesa do Estado. A ideia de refundação mostra que este será um corte abrangente e que não afectará apenas um serviço, mas todos. Para isso serão realizadas reuniões com cada membro do Governo que dará a informação mais atualizada sobre as contas de cada ministério.
Os técnicos saem de Portugal no dia 7 de novembro, mas o Governo só irá analisar esta proposta de alteração em fevereiro do ano que vem, entretanto os socialistas também são chamados a tomar parte do debate. O jornal Sol adianta que estas grandes alterações apenas terão efeito no ano seguinte (2014).
O objetivo do Governo é permitir uma redução da carga fiscal sem prejuízo para as metas Orçamentais estabelecidas com a Comissão Europeia. As grandes alterações serão sentidas na Educação onde o objetivo é dar as mesmas oportunidades a todos, na Segurança Social onde os desempregados são a maior preocupação e na justiça por forma de manter a coesão social. Mas no debate do Orçamento do Estado da passada quarta feira, Paulo Macedo também chamou o tema para a área da Saúde lembrando que iria ser analisada a divisão entre público e privado.
A polémica está lançada na oposição, que não entende o significado de refundação e lança o alerta de que o Governo quer apenas alterar a Constituição. Passos e Portas já responderam para dizer que é possível refundar o Estado sem mexer na lei fundamenta, "pode demorar é um pouco mais de tempo".
O PS não diz se entra ou não neste debate, António José Seguro tem apenas sublinhado que "com o PS não contem para a alterar a Constituição".
O que têm de fazer já é conhecido, encontrar gorduras para cortar quatro mil milhões de euros na despesa do Estado. A ideia de refundação mostra que este será um corte abrangente e que não afectará apenas um serviço, mas todos. Para isso serão realizadas reuniões com cada membro do Governo que dará a informação mais atualizada sobre as contas de cada ministério.
Os técnicos saem de Portugal no dia 7 de novembro, mas o Governo só irá analisar esta proposta de alteração em fevereiro do ano que vem, entretanto os socialistas também são chamados a tomar parte do debate. O jornal Sol adianta que estas grandes alterações apenas terão efeito no ano seguinte (2014).
O objetivo do Governo é permitir uma redução da carga fiscal sem prejuízo para as metas Orçamentais estabelecidas com a Comissão Europeia. As grandes alterações serão sentidas na Educação onde o objetivo é dar as mesmas oportunidades a todos, na Segurança Social onde os desempregados são a maior preocupação e na justiça por forma de manter a coesão social. Mas no debate do Orçamento do Estado da passada quarta feira, Paulo Macedo também chamou o tema para a área da Saúde lembrando que iria ser analisada a divisão entre público e privado.
A polémica está lançada na oposição, que não entende o significado de refundação e lança o alerta de que o Governo quer apenas alterar a Constituição. Passos e Portas já responderam para dizer que é possível refundar o Estado sem mexer na lei fundamenta, "pode demorar é um pouco mais de tempo".
O PS não diz se entra ou não neste debate, António José Seguro tem apenas sublinhado que "com o PS não contem para a alterar a Constituição".
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