Presidente do SINAPOL defende-se dizendo que as acções de formação existiram mesmo e cumpriram todas as regras.
Armando Ferreira, presidente do Sindicato Nacional da Polícia (SINAPOL), foi constituído arguido por suspeitas de abuso de confiança, fraude na obtenção de subsídio e desvio de subsídio. O caso está a ser investigado pela 9ª secção do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa e pela Polícia Judiciária (PJ) por suspeitas de que o presidente do sindicato terá obtido subsídios indevidamente e usado o dinheiro alegadamente destinado a acções de formação profissional para sindicalizados para seu uso pessoal. Também o então vice-presidente da área de logística e finanças do SINAPOL foi constituído arguido no processo, segundo averiguou o i.
A denúncia chegou ao DIAP de Lisboa ainda em 2010. Antes disso, ao que o i apurou, já o superintendente-chefe Francisco Oliveira Pereira, então director nacional da PSP, tinha aberto uma investigação interna por suspeitas de que aquelas acções de formação seriam fraudulentas. A PSP também terá enviado uma queixa ao Fundo Social Europeu (FSE), o fundo estrutural da União Europeia que terá apoiado financeiramente a empresa que o SINAPOL contratou para dar formação aos seus sindicalizados.
Contactado pelo i, Armando Ferreira defende que “o processo terá de ser arquivado” porque “uma auditoria do Fundo Social Europeu já concluiu que todas as formações foram válidas, feitas de acordo com as regras e cumpridas escrupulosamente”. Além disso, acrescenta, “foram ouvidos no processo os responsáveis pela formação, que puderam confirmar que elas foram efectivamente realizadas por todo o país”.
O presidente do SINAPOL explica que o dinheiro do FSE era pago a uma empresa contratada pelo sindicato e alega que o SINAPOL “não ganhou nem um cêntimo, no meio desta situação toda”. “O dinheiro vinha em tranches e conforme chegava tinha logo de se apresentar despesas para o justificar”.
A fraude na obtenção de subsídio ou subvenção, um dos crimes que está a ser investigado, aplica-se, por exemplo, quando o subsídio é obtido através da ocultação de informações, informações incompletas ou documentação falsa. O desvio ocorre quando essas prestações são usadas para outros fins que não aqueles para que foram atribuídos.
Armando Ferreira desvaloriza dizendo que “este é apenas mais um processo entre muitos”, motivado “pelas acções que o SINAPOL tem desenvolvido e por fazer frente à direcção da PSP”. “Tentam destruir o sindicato, porque estavam habituados a não ter ninguém que reagisse contra eles. A PSP não aceitou bem que um sindicato estivesse a ministrar uma formação para polícias.”
O presidente do SINAPOL frisa ainda que “o sindicato sempre colaborou com a investigação, disponibilizando toda a documentação necessária” e que a mesma só não foi entregue à PSP quando solicitado por entender que “a PSP não tem legitimidade para fiscalizar a acção de um sindicato da polícia”.
Armando Ferreira, presidente do Sindicato Nacional da Polícia (SINAPOL), foi constituído arguido por suspeitas de abuso de confiança, fraude na obtenção de subsídio e desvio de subsídio. O caso está a ser investigado pela 9ª secção do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa e pela Polícia Judiciária (PJ) por suspeitas de que o presidente do sindicato terá obtido subsídios indevidamente e usado o dinheiro alegadamente destinado a acções de formação profissional para sindicalizados para seu uso pessoal. Também o então vice-presidente da área de logística e finanças do SINAPOL foi constituído arguido no processo, segundo averiguou o i.
A denúncia chegou ao DIAP de Lisboa ainda em 2010. Antes disso, ao que o i apurou, já o superintendente-chefe Francisco Oliveira Pereira, então director nacional da PSP, tinha aberto uma investigação interna por suspeitas de que aquelas acções de formação seriam fraudulentas. A PSP também terá enviado uma queixa ao Fundo Social Europeu (FSE), o fundo estrutural da União Europeia que terá apoiado financeiramente a empresa que o SINAPOL contratou para dar formação aos seus sindicalizados.
Contactado pelo i, Armando Ferreira defende que “o processo terá de ser arquivado” porque “uma auditoria do Fundo Social Europeu já concluiu que todas as formações foram válidas, feitas de acordo com as regras e cumpridas escrupulosamente”. Além disso, acrescenta, “foram ouvidos no processo os responsáveis pela formação, que puderam confirmar que elas foram efectivamente realizadas por todo o país”.
O presidente do SINAPOL explica que o dinheiro do FSE era pago a uma empresa contratada pelo sindicato e alega que o SINAPOL “não ganhou nem um cêntimo, no meio desta situação toda”. “O dinheiro vinha em tranches e conforme chegava tinha logo de se apresentar despesas para o justificar”.
A fraude na obtenção de subsídio ou subvenção, um dos crimes que está a ser investigado, aplica-se, por exemplo, quando o subsídio é obtido através da ocultação de informações, informações incompletas ou documentação falsa. O desvio ocorre quando essas prestações são usadas para outros fins que não aqueles para que foram atribuídos.
Armando Ferreira desvaloriza dizendo que “este é apenas mais um processo entre muitos”, motivado “pelas acções que o SINAPOL tem desenvolvido e por fazer frente à direcção da PSP”. “Tentam destruir o sindicato, porque estavam habituados a não ter ninguém que reagisse contra eles. A PSP não aceitou bem que um sindicato estivesse a ministrar uma formação para polícias.”
O presidente do SINAPOL frisa ainda que “o sindicato sempre colaborou com a investigação, disponibilizando toda a documentação necessária” e que a mesma só não foi entregue à PSP quando solicitado por entender que “a PSP não tem legitimidade para fiscalizar a acção de um sindicato da polícia”.
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